quinta-feira, 23 de maio de 2019

252ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ


Dia: 27/05/2019
Horário: 09 horas
Local: Auditório CASS

PAUTA

1.      Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade;
2.      Aprovação da Pauta
3.       Leitura e votação da Ata A.O nº 251ª
4.      Comissões Temáticas do Conselho
4.1  Comissão de Normas;
4.2 Comissões de Políticas;
4.3 Comissões de Orçamento e Finanças;
4.4  Comissões Locais
5.      Apresentação da Coordenadoria de Programas de Transferência de Renda
6.      Apresentação do Núcleo de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
7.      Apresentação do 3º Quadrimestre
8.      Resolução dos Quadrimestres de 2018
9.      Rede Socioassistencial Privada
9.1.   Resolução de Cofinanciamento Municipal
9.2.   Resolução de retificação do Remanejamento de Metas 
9.3.   Repasses da RHC
10.  Concurso Público para SMASDH
11.   12ª Conferência Municipal de Assistência Social
12.  Resoluções
12.1.   Resolução Convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social
12.2.   Resolução GT População em Situação de Rua
13.  Informes


sexta-feira, 26 de abril de 2019

251ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ

Dia: 29/04/2019
Horário: 09 horas
Local: Auditório CASS

PAUTA

1.      Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade;
2.      Aprovação da Pauta
3.       Leitura e votação da Ata A.O nº 250ª
4.      Comissões Temáticas do Conselho
4.1  Comissão de Normas;
4.2 Comissões de Políticas;
4.3 Comissões de Orçamento e Finanças;
4.4  Comissões Locais
5.      Apresentação do Núcleo de Proteção Social Especial de Média Complexidade (Acesse Aqui)
6.      Comissão Eleitoral para a Eleição da Sociedade Civil do CMAS
7.      Apresentação do Plano de Ação do FEAS (Acesse Aqui)
8.      Relatório de Gestão do CMAS (Acesse Aqui)
9.      Rede Socioassistencial Privada
9.1.   Repasses da RHC
10.  Concurso Público para SMASDH
11.   Resoluções
11.1.   Resolução Convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social
11.2.   Resolução sobre Remanejamento de Metas da RHC
11.3.   Resolução Comissão Eleitoral
11.4.   Resolução Coordenação da Comissão Orçamento
11.5.   Resolução Aprovação do Relatório de Gestão do CMAS
11.6.   Resolução Aprovação do Plano de Ação do FEAS
11.7.   Outras
12.  Informes

segunda-feira, 22 de abril de 2019

Prazo Final para a Entrega da Documentação para a Regularidade 2019


Conforme  o COMUNICADO CMAS 01/2019 e, acompanhando a Resolução CNAS 14/2014, informamos que o prazo final para a entrega da documentação para a Regularidade 2019 é 30/04/2019.
As entidades que não entregarem sua documentação completa no prazo estipulado deverão ter sua inscrição cancelada, conforme estabelecido pela Resolução CMAS 78/2018.

Os documentos que devem ser apresentados são:
a) Requerimento datado e assinado pelo representante legal da entidade, conforme modelo constante do Anexo IV da Resolução CNAS nº 69/2014;
b) Identidade do Representante Legal (original e cópia) - Inciso IV do Artigo 11 da Res. CMAS/RJ º 69/2014;
c) Cadastro de Pessoas Física - CPF do Representante Legal (original e cópia)- Inciso IV do Artigo 11 da Res. CMAS/RJ º 69/2014;
d) Ata de Eleição e Posse da Diretoria, ou órgão congênere (original e cópia) - Inciso V do Artigo 11 da Res. CMAS/RJ nº 69/2014;
e) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ atualizado;
f) Relatório de Atividades do ano anterior - Artigo 8º e Inciso VII do Artigo 11 da Res. CMAS/RJ nº 69/2014;
g) Plano de Ação do ano vigente - Artigo 7º e inciso VI do Artigo 11 da Res. CMAS/RJ nº 69/2014.

Os padrões da documentação estão colocados nos anexos da Resolução CMAS/RJ n.º 69/2014 e poderão ser entregues de terça-feira a sexta-feira, das 10 às 16 horas, na sede do CMAS/RJ - Rua Afonso Cavalcanti, 455 - sala 660 - Cidade Nova.

segunda-feira, 1 de abril de 2019

Comunicado Comissão Eleitoral CMAS

Na próxima Assembleia Ordinária do CMAS, dia 29/04/2019, iniciando às 09 horas, no Auditório do CASS, Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Sala 660 – Cidade Nova – Rio de Janeiro, terá inicio o processo eleitoral do CMAS, através da eleição da Comissão Eleitoral.

A Comissão Eleitoral deverá ser composta por 02 representantes de entidades, 02 representantes de usuários e 02 representantes dos trabalhadores.

Os interessados deverão apresentar seus nomes para serem eleitos pelo colegiado do CMAS durante a Assembleia.

sexta-feira, 22 de março de 2019

250ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ




Dia: 25/03/2019
Horário: 09 horas
Local: Auditório CASS
PAUTA



1.      Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade;
2.      Aprovação da Pauta
3.       Leitura e votação da Ata A.O nº 248ª e nº 249ª
4.      Comissões Temáticas do Conselho
4.1  Comissão de Normas;
4.2 Comissão de Políticas;
4.3 Comissão de Orçamento e Finanças;
4.4  Comissões Locais
5.      Apresentação do Núcleo de Proteção Social Especial de Média Complexidade
6.       Rede Socioassistencial Privada
6.1  Repasses da RHC
6.2  Emendas Parlamentares
7.      Concurso Público para SMASDH
8.      Resoluções
9.      Informes

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

ASSEMBLEIA CONJUNTA CMDCA-RIO / CMAS


Data: 25/02/2019

Horário: 14 horas

Local: Auditório da Sociedade Bíblica do Brasil

Endereço: Rua Buenos Aires, 135 - Centro, Rio de Janeiro - RJ

PAUTA

1-Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade
2-Revogação da Deliberação Conjunta Nº 002/2012 - Tipificação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de VínculosAtendimento em Horário Integral de Segunda a Sexta Feira Admitido Pernoite, no âmbito da Cidade do Rio de Janeiro

249ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ


Dia: 25/02/2019
Horário: 09 horas
Local: Auditório CASS
PAUTA

1.      Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade;
2.      Aprovação da Pauta
3.       Leitura e votação da Ata A.O nº 248ª
4.      Apresentação do Relatório de Gestão da SMASDH 2018
4.1.   SUBPI
4.2.    SUBPSBE
4.3.   SUBIPC
4.4.   CPTR
4.5.   SUBPI
4.6.   SUBPM
4.7.   SUBDH
4.8.   SUBPG
5.       Apresentação da Prestação de Contas do FEAS
6.      Comissões Temáticas do Conselho
6.1 Comissão de Normas;
6.2 Comissão de Políticas;
6.3  Comissão de Orçamento e Finanças;
6.4  Comissões Locais
7.      Rede Socioassistencial Privada
7.1  Capacitação das Entidades
7.2  Repasses da RHC
8.      Concurso Público para SMASDH
9.       Resoluções
9.1.   Resolução Rede Histórica Conveniada 2019/2020
9.2.   Resolução Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Assistência Social
9.3.   Resolução Aprovação dos Órgãos de Controle Interno
9.4.   Resolução Aprovação da Prestação de contas do FEAS
9.5.   Outras Resoluções
10.  Informes