RESOLUÇÕES 2020

RESOLUÇÕES 2020	EMENTA
Resolução CMAS Nº 01/2020	Presença de Conselheiros em Assembleia
Resolução CMAS Nº 02/2020	Aprova a proposta de trabalho destinada a qualificação da oferta de Serviço de Proteção Social Especial do SUAS no âmbito da SMASDH/RJ
Resolução CMAS Nº 03/2020	Aprova o Cancelamento da Inscrição da(as) Entidade(s) e Organizações de Assistência Social
Resolução CMAS Nº 04/2020	Aprova o Cancelamento da Inscrição da(as) Entidade(s) e Organizações de Assistência Social
Resolução CMAS Nº 05/2020	Aprova a inscrição de Entidades e Organizações de Assistência Social no CMAS/RJ.
Resolução CMAS Nº 06/2020	Aprova prestação de contas Da transferência fundo a fundo, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - Exercício 2019.
Resolução CMAS Nº 07/2020	Aprova Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - exercício 2020
Resolução CMAS Nº 08/2020	Presença de Conselheiros em Assembleia
Resolução CMAS Nº 09/2020	Revoga a Resolução CMAS Nº 78/2018 e regulamenta procedimento nas situações de não entrega da documentação para a Regularidade Anual por parte das entidades socioassistenciais
Resolução CMAS Nº 10/2020	Aprova a inscrição de Entidade(s) e Organização(ões) de Assistência Social no CMAS/RJ.
Resolução CMAS Nº 11/2020	Retifica a Regularidade da(s) Entidade(s) de Assistência Social no CMAS/RJ de 2019
Resolução CMAS Nº 12/2020	Retifica a Regularidade da(s) Entidade(s) de Assistência Social no CMAS/RJ de 2019
Resolução CMAS Nº 13/2020	Presença de Conselheiros em Assembleia
Resolução CMAS Nº 14/2020	Dispõe sobre o funcionamento dos serviços socioassistenciais no município do Rio de Janeiro, enquanto perdurar a situação de Calamidade Pública e/ou emergência em virtude da pandemia pelo novo Coronavírus (Covid-19).
Resolução CMAS Nº 15/2020	Regulamenta a forma de trabalho do Conselho Municipal de Assistência Social,
	enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública e mobilidade reduzida no
	Município do Rio de Janeiro em decorrência da pandemia causada pelo novo
	Coronavírus - Covid-19.
Resolução CMAS Nº 16/2020	Altera o art. 2º da Resolução CMAS Rio nº 126, de 18 de dezembro de 2019,
	dando nova redação
Resolução CMAS Nº 17/2020	Altera o anexo do art. 1º da Resolução CMAS Rio nº 127, de 18 de
	dezembro de 2019
Resolução CMAS Nº 18/2020	Presença de Conselheiros em Assembleia
Resolução CMAS Nº 19/2020	Aprova o Termo de Aceite que estabelece as metas de atendimento física e financeira para operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da Rede SUAS.
Resolução CMAS Nº 20/2020	Altera a Resolução CMAS Rio nº 02/2020, aprovada em 27 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2020, que aprovou a proposta de trabalho, descrevendo os beneficiários da rede SUAS, para o recebimento da emenda de incremento da Programação nº 33045572019055, para incluir Anexo Único.
Resolução CMAS Nº 21/2020	Aprova proposta de Trabalho para o recebimento do Pleito visando a estruturação da rede no âmbito do SUAS.
Resolução CMAS Nº 22/2020	Aprova proposta de Trabalho para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS.
Resolução CMAS Nº 23/2020	Aprova a proposta orçamentária para as atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Exercício 2021.
Resolução CMAS Nº 24/2020	Dispõe sobre Relatório a ser encaminhado pelas unidades da SMASDH e entidades da Assistência Social da cidade do Rio de Janeiro, apresentando as ações tomadas dos serviços ofertados no período de pandemia, conforme o art. 9º da Resolução CMAS 14/2020
Resolução CMAS Nº 25/2020	Autoriza excepcionalmente o envio de documentação para a Regularidade de 2020 por meio eletrônico
Resolução CMAS Nº 26/2020	Presença de Conselheiros em Assembleia
Resolução CMAS Nº 27/2020	Aprova análise quantitativa e qualitativa das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - Exercício 2019.
Resolução CMAS Nº 28/2020	Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Exercício 2019
Resolução CMAS Nº 29/2020	Presença de Conselheiros em Assembleia
Resolução CMAS Nº 30/2020	Revoga o cancelamento e aprova a Regularidade da Entidade Ação Cristã Vicente Moretti
Resolução CMAS Nº 31/2020	Indeferir a(s) Inscrição(ões) da(s) Entidade(s) e Organização de Assistência Social abaixo mencionada(s).
Resolução CMAS Nº 32/2020	Aprova Plano de Ação de operacionalização dos repasses financeiros emergenciais de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede SUAS devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, (Covid-19).
Resolução CMAS Nº 33/2020	Reconhece a necessidade de repasse da segunda parcela emergencial de recursos
	financeiros federais, para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da
	Rede SUAS para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), na forma
	do inciso I do art. 5o da Portaria no 63, de 2020,
Resolução CMAS Nº 34/2020	Presença de Conselheiros em Assembleia
Resolução CMAS Nº 35/2020	Altera a Resolução CMAS Rio no 15/2020, que estabeleceu, em caráter excepcional, procedimentos e alterou prazos e atividades dos processos de inscrição, de regularidade e atendimento, durante o período de calamidade decretada no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Resolução CMAS Nº 36/2020	Alteram as metas do anexo II, da Resolução CMAS Rio no 20/2019, publicada no DOM de 11/03/2019, que aprovou a Rede Histórica Conveniada (RHC) para celebrar Termos de Fomento com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para execução dos serviços tipificados no Sistema Único de Assistência Social - SUAS - exercícios 2019/2021 e dá outras providencias.
Resolução CMAS Nº 37/2020	Define os procedimentos para ampliação dos serviços já prestados, o reconhecimento de novos serviços e supressão de serviços e/ou alterações das características nas ações socioassistenciais das entidades e organizações de Assistência Social inscritas no CMAS Rio.
Resolução CMAS Nº 38/2020	Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho, criado pela Resolução no 103/2019, para atualizar e reformular Regimento Interno do CMAS Rio.
Resolução CMAS Nº 39/2020	Presença de Conselheiros em Assembleia
Resolução CMAS Nº 40/2020	Altera o Anexo II, da Resolução CMAS Rio nº 20/2019, de 11 de março de 2019 e dá outras providencias
Resolução CMAS Nº 41/2020	Presença de Conselheiros em Assembleia
Resolução CMAS Nº 42/2020	Aprova a Regularidade Exercício 2019 da(s) Entidade(s) e Organização(ões) de
	Assistência Social no CMAS RIO
Resolução CMAS Nº 43/2020	Revisão da Resolução CMAS RIO n.º 103/2019, publicada no DOM em
	27/11/2019, que constitui grupo de trabalho que reformulará a Deliberação
	CMAS RIO n. 107/2002, convertida para Resolução CMAS RIO n. 27/2002 que
	trata do Regimento Interno deste CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
	SOCIAL - CMAS-RIO
Resolução CMAS Nº 44/2020	Indeferir a(s) Inscrição(ões) da(s) Entidade(s) e Organização(ões) de Assistência
	Social abaixo mencionada(s)
Resolução CMAS Nº 45/2020	Aprova a inscrição de Entidades e Organizações de Assistência Social no
	CMAS RIO
Resolução CMAS Nº 46/2020	Retifica a Regularidade da Entidade de Assistência Social no CMAS/Rio
Resolução CMAS Nº 47/2020	Ampliar o prazo de entrega do questionário apresentado na Resolução CMAS
	Nº 24/2020
Resolução CMAS Nº 48/2020	Constitui o grupo de trabalho para acompanhamento e monitoramento das ações
	emergenciais relativas a pandemia do COVID-19
Resolução CMAS Nº 49/2020	Revoga o cancelamento e aprova a Regularidade da Entidade Instituto Novo
	Tempo
Resolução CMAS Nº 50/2020	Presença de Conselheiros em Assembleia
Resolução CMAS Nº 51/2020	Reprogramar os saldos dos serviços de Proteção Social Básica e Especial, dos programas e projetos do SUAS e Bloco de Gestão do IGD-PBF e IGD-SUAS, Exercício 2019.
Resolução CMAS Nº 52/2020	Presença de Conselheiros em Assembleia
Resolução CMAS Nº 53/2020	Substituir Membros de Comissões Locais
Resolução CMAS Nº 54/2020	Aprovar o Relatório de Gestão do CMAS de 2019
Resolução CMAS Nº 55/2020	Indeferir a(s) Inscrição(ões) da(s) Entidade(s) e Organização de Assistência Social abaixo mencionada(s).
Resolução CMAS Nº 56/2020	Aprova a inscrição de Entidades e Organizações de Assistência Social no CMAS/RJ
Resolução CMAS Nº 57/2020	Aprova a proposta de Trabalho para Emenda Parlamentar n.º 202039810006
Resolução CMAS Nº 58/2020	Presença de Conselheiros em Assembleia
Resolução CMAS Nº 59/2020	Aprova a Composição da Mesa Diretora do CMAS RIO - Exercícios
	2020/2021
Resolução CMAS Nº 60/2020	Presença de Conselheiros em Assembleia
Resolução CMAS Nº 61/2020	Altera o Anexo II, do CMAS RIO Nº 20/2019, de 11 de março de 2019 e dá outras
	providencias
Resolução CMAS Nº 62/2020	Indeferir a Inscrição da Entidade e Organização de Assistência Social abaixo
	mencionada
Resolução CMAS Nº 63/2020	Revoga o Cancelamento da Inscrição da Entidade e Organizações de
	Assistência Social e Aprova a sua Regularidade Anual - Exercício 2019
Resolução CMAS Nº 64/2020	Publica a listagem de entidades em Situação Não Regular frente ao CMAS RIO, devido à falta de entrega da documentação para a Regularidade de 2020 no prazo adequado
Resolução CMAS Nº 65/2020	Aprova a Regularidade dos Serviços Tipificados de Entidades no CMAS RIO
Resolução CMAS Nº 66/2020	Aprova a Regularidade das Entidades e Organizações de Assistência Social no CMAS RIO no exercício de 2020
Resolução CMAS Nº 67/2020	Presença de Conselheiros em Assembleia
Resolução CMAS Nº 68/2020	Presença de Conselheiros em Assembleia
Resolução CMAS Nº 69/2020	Revoga a Resolução CMAS Rio nº 64/2020 e prorroga o prazo para entrega de
	documentação relativa à Regularidade do exercício 2020
Resolução CMAS Nº 70/2020	Revoga o Cancelamento da Inscrição da Entidade e Organizações de
	Assistência Social e Aprova a sua Regularidade Anual - Exercício 2019
Resolução CMAS Nº 71/2020	Indeferir a(s) Inscrição(ões) da(s) Entidade(s) e Organização de Assistência
	Social abaixo mencionada(s)
Resolução CMAS Nº 72/2020	Aprova o Cancelamento da Inscrição da(as) Entidade(s) e Organizações de
	Assistência Social exercício 2020
Resolução CMAS Nº 73/2020	Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho para acompanhamento e
	monitoramento das ações emergenciais relativas à pandemia do COVID-19 e
	altera sua composição
Resolução CMAS Nº 74/2020	Prorroga o prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho para revisão do
	Regimento Interno do CMAS Rio
Resolução CMAS Nº 75/2020	Presença de Conselheiros em Assembleia
Resolução CMAS Nº 76/2020	Aprova Plano de Ação de recursos Extraordinários do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Resolução CMAS Nº 77/2020	Presença de Conselheiros em Assembleia
Resolução CMAS Nº 78/2020	Aprova Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Exercício 2019
Resolução CMAS Nº 79/2020	Estabelece o calendário para capacitação das Entidades inscritas no CMAS Rio para fins de Regularidade Anual de 2021
Resolução CMAS Nº 80/2020	Publicar o calendário das assembleias ordinárias do CMAS Rio para o ano de 2021
Resolução CMAS Nº 81/2020	Estabelece calendário de apresentação dos resultados e planejamentos das atividades do Órgão Gestor da Política de Assistência Social