Normativas da Assistência Social

Assistência Social - normativas gerais

Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

Comentários à Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (AGU)

Lei Orgânica de Assistência Social – Loas Anotada

Política Nacional de Assistência Social - PNAS

Plano Decenal Suas Plano 10

II Plano Decenal da Assistência Social (2016/2026)

Norma Operacional Básica da Assistência Social – NOB SUAS 2012

Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único deAssistência Social – NOB-RH/SUAS

Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais

Resolução N.º 191/2005 - Caracterização de entidades e organizações de assistência social

Resolução CNAS nº 14/2014 - Orientação Técnica Conjunta MDS/CNAS

ECA

Plano Nacional de  Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária

Resolução CNAS nº 33/2011 - Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho

Nota Técnica Nº 02/2017 DRSP/SNAS/MDS - Orientação quanto às ações de promoção à integração ao mundo do trabalho

Resolução CNAS nº 34/2011 - Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência 

Unidades Públicas

CRAS

Orientações Técnicas Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

CRAS: A Melhoria da Estrutura Física para o Aprimoramento dos Serviços o Orientações para gestores e projetistas municipais

CREAS

OrientaçõesTécnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

Perguntas e Respostas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS

Centro Pop

OrientaçõesTécnicas: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua- Centro Pop

Perguntas e Respostas: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua(Centro POP)

Orientações sobre Serviços Socioassistenciais

PAIF

Orientações Técnicas sobre o PAIF – Volume 1

Orientações Técnicas sobre o PAIF - Volume 2

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Orientações Técnicas sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 0 a 06 anos

Orientações Técnicas sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 0 a 06 anos - Caderno de Atividades

Orientações Técnicas sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos paraCrianças e Adolescentes de 6 a 15 anos

Perguntas Frequentes: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Caderno de Orientações: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Caderno de Orientações Técnicas SCFV_SMASDH Rio

Informativo nº 6 - Planejamento do SCFV

Informativo nº 5 - Esclarecendo sobre as Situações Prioritárias

PORTARIA MDS Nº 134, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 (anotada e comentada)

Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas

Caderno de Orientações Técnicas do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para

Pessoas com Deficiência e Idosas

PETI

Perguntas e respostas: O Redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)

Serviço de Abordagem Social

Perguntas e Respostas do Serviço de Abordagem Social

Inclusão das Pessoas em Situação de Rua no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto

Caderno de Orientações Técnicas: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto

Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias

Caderno Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência - Orientações Técnicas

Orientações Técnicas: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Suas Família, Ofertado em Centro-Dia de Referência– Perguntas e Respostas

Serviço de Acolhimento Institucional

Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes

Orientações sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residências Inclusivas

Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI)

Política Nacional do Idoso

Estatuto do Idoso

Portaria SEAS/MPAS nº 73, de 10 de maio de 2001

RDC Nº 283, de 26 de setembro de 2005

Resolução SMS Nº 2719 de 31 de agosto 2015

Trabalho Social com as famílias

Trabalho social com famílias indígenas na proteção social básica

Fundamentos ético-políticos e rumos teórico-metodológicos para fortalecer o Trabalho Social com Famílias na PNAS

Orientações Técnicas: atendimento no Suas às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social por violação de direitos associada ao consumo de álcool e outras drogas

Orientações sobre Benefícios Socioassistenciais

Orientações técnicas sobre Benefícios Eventuais no Sistema Único da Assistência Social –SUAS

BPC na Escola - Acompanhamento de beneficiários

Nota Técnica sobre as concessões judiciais do BPC

Cartilha Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Entidades de Assessoramento

Manual Orientador para Inscrição de Entidades de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos (ADGD) Em Conselhos Municipais de Assistência Social

Doze Referências-Base para O Reconhecimento de Ofertas E Entidades de Assessoramento e/ou Defesa e Garantia de Direitos no Âmbito da Política Pública de Assistência Social

Resolução CNAS nº 27/2011 - Entidades de Assessoramento e Defesa de Direitos

Nota técnica 10/2018 - Orientar as entidades e/ou organizações da sociedade civil - OSC e os gestores do Sistema Único de Assistencial sobre ações de assessoramento e defesa e garantia de direito - Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS nº 27/2011.

Gestão do Trabalho

Caderno de Orientações Técnicas Sobre os Gastos no Pagamento dos Profissionais das Equipes de Referência do SUAS

Orientações para processos de recrutamento e seleção de pessoal no Suas

Política Nacional de Educação Permanente

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 21 DE MAIO DE 2015 - entendimento acerca dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social 

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 20 DE JUNHO DE 2011 - categorias profissionais de nível superior

Gestão

Orientação aos Municípios sobre Regulamentação da Política Municipal de Assistência Social

Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Suas

Orientações Técnicas da Vigilância Socioassistencial

Cadernos- CapacitaSUAS: Vigilância Socioassistencial: Garantia do Caráter Público da Política de Assistência Social

Nota Técnica sobre o Financiamento da Assistência Social no Brasil

Relação entre o Suas e os órgãos do Sistema de Justiça

Controle Social

Orientações para Conselhos da Área de Assistência Social – Tribunal de Contas da União (TCU)

Gestão Financeira do Suas

Resolução CNAS 237/2006 - Diretrizes    para    a    estruturação,    reformulação    e funcionamento dos Conselhos de Assistência Social

CEBAS

Passos para a Certificação - CEBAS Assistência Social