Resoluções 2018

Resoluções 2018
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 01	Presença dos Conselheiros na 236ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 02	Aprova a inscrição de Entidade e Serviço de Assistência Social no CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 03	Indeferimento de Recurso de Entidade e Organizações de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 04	Indeferir a(s) Inscrição(ões) da(s) Entidade(s) e Organização de Assistência Social abaixo mencionada(s).
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 05	Aprova Regularidade Anual da(s) Entidade(s) e Organização(ções) de Assistência Social no CMAS/RJ – Exercício 2018
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 06	Presença dos Conselheiros na 237ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 07	Publica a Composição da Mesa Diretora do CMAS/RJ 2018
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 08	Aprova a Rede Histórica Conveniada para conveniar com o Município do Rio de Janeiro, tendo por objeto a execução de serviços co-financiados pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS 2018.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 09	Aprova análise quantitativa e qualitativa das ações desenvolvidas em 2017 pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos .
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 10	Indeferir a(s) Inscrição(ões) da(s) Entidade(s) e Organização de Assistência Social abaixo mencionada(s).
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 11	Aprova o(s) Cancelamento(s) da(s) Inscrição(ões) da(s) Entidade(s) e Organizações de Assistência Social, podendo inscrever seu(s) serviço(s), programa(s), projeto(s), e benefício(s) socioassistenciais.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 12	Aprova Regularidade Anual da(s) Entidade(s) e Organização(ções) de Assistência Social no CMAS/RJ – Exercício 2018
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 13	Aprova Regularidade Anual de Serviços, Programas e Projetos Socioassistenciais das Entidades e Organizações de Assistência Social no CMAS/RJ – Exercício 2017
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 14	Aprova a inscrição de Entidade e Serviço de Assistência Social no CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 15	Indeferimento de Recurso de Entidade e Organizações de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 16	Presença dos Conselheiros na 238ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 17	Indeferimento de Recurso de Entidade e Organizações de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 18	Manutenção do Cancelamento em razão da não apresentação de Recurso de Entidade e Organizações de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 19	Presença dos Conselheiros na 108ª Assembleia Extraordinária do CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 20	Dispõe sobre a convocação e o processo de credenciamento das entidades inscritas e regulares no CMAS-Rio para celebração de termo de colaboração
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 21	Presença dos Conselheiros na 239ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 22	Aprova Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS - 2017
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 23	Aprova a Suspensão das Atividades da Entidade e Organizações de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 24	Informar Membros Titular e Suplente da Comissão Local da 7ª CASDH
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 25	Substituir Membro Titular e Suplente da Comissão Local da 1ª CASDH
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 26	Substituir Membro Suplente da Comissão Local da 6ª CASDH
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 27	Substituir Membros Suplentes e titular da Comissão Local da 6ª CASDH
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 28	Presença dos Conselheiros na 240ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 29	Aprova a inscrição de Entidade e Serviço de Assistência Social no CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 30	Indeferimento de Recurso de Entidade e Organizações de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 31	Aprova Regularidade Anual da(s) Entidade(s) e Organização(ções) de Assistência Social no CMAS/RJ – Exercício 2018
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 32	Aprova Regularidade Anual de Serviços, Programas e Projetos Socioassistenciais das Entidades e Organizações de Assistência Social no CMAS/RJ – Exercício 2018.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 33	Aprova Regularidade Anual da(s) Entidade(s) e Organização(ções) de Assistência Social no CMAS/RJ – Exercício 2017
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 34	Indeferir a(s) Inscrição(ões) da(s) Entidade(s) e Organização de Assistência Social abaixo mencionada(s).
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 35	Aprova o cancelamento dos Serviços, Programas e Projetos Socioassistenciais de Entidade de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 36	Aprova Regularidade Anual da(s) Entidade(s) e Organização(ções) de Assistência Social no CMAS/RJ – Exercício 2017
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 37	Aprova o Cancelamento da Inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 38	Aprova Plano de Ação do Estado do Rio de Janeiro - 2018
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 39	Presença dos Conselheiros na 241ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 40	Aprova a inscrição de Entidade e Serviço de Assistência Social no CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 41	Indeferir a(s) Inscrição(ões) da(s) Entidade(s) e Organização de Assistência Social abaixo mencionada(s).
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 42	Aprova Regularidade Anual da(s) Entidade(s) e Organização(ções) de Assistência Social no CMAS/RJ – Exercício 2017
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 43	Aprova Regularidade Anual de Serviços, Programas e Projetos Socioassistenciais das Entidades e Organizações de Assistência Social no CMAS/RJ – Exercício 2018.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 44	Aprova Regularidade Anual da(s) Entidade(s) e Organização(ções) de Assistência Social no CMAS/RJ – Exercício 2018
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 45	Aprova o Plano Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro 2018/2021
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 46	Presença dos Conselheiros na 109ª Assembleia Extraordinária do CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 47	Presença dos Conselheiros na 242ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 48	Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Exercício 2017.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 49	Aprova o Cancelamento da Inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 50	Aprova a inscrição de Entidade e Serviço de Assistência Social no CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 51	Indeferir a(s) Inscrição(ões) da(s) Entidade(s) e Organização de Assistência Social abaixo mencionada(s).
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 52	Aprova Regularidade Anual da(s) Entidade(s) e Organização(ções) de Assistência Social no CMAS/RJ – Exercício 2018
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 53	Aprova Regularidade Anual de Serviços, Programas e Projetos Socioassistenciais das Entidades e Organizações de Assistência Social no CMAS/RJ – Exercício 2018.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 54	Aprova do II Plano Municipal de Educação Permanente do Rio de Janeiro 2018/2021
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 55	Presença dos Conselheiros na 243ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 56	Dispõe sobre a convocação e o processo de credenciamento das entidades inscritas e regulares no CMAS-Rio para celebração de termo de colaboração
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 57	Substituir Membro Titular e Suplente da Comissão Local da 1ª CASDH
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 58	Aprova Regularidade Anual da(s) Entidade(s) e Organização(ções) de Assistência Social no CMAS/RJ – Exercício 2018
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 59	Aprova Regularidade Anual da(s) Entidade(s) e Organização(ções) de Assistência Social no CMAS/RJ – Exercício 2018
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 60	Aprova Regularidade Anual de Serviços, Programas e Projetos Socioassistenciais das Entidades e Organizações de Assistência Social no CMAS/RJ – Exercício 2018.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 61	Indeferir a(s) Inscrição(ões) da(s) Entidade(s) e Organização de Assistência Social abaixo mencionada(s).
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 62	Indeferimento de Recurso de Entidade e Organizações de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 63	Aprova o Cancelamento da Inscrição a pedido da(s) Entidade(s) e Organização(ões) de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 64	Presença dos Conselheiros na 110ª Assembleia Extraordinária do CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 65	Aprova o Plano de Ação 2018 – Suasweb, apresentado pela Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 66	Remaneja as metas de atendimento da Rede Histórica Conveniada para o cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 67	Altera a Resolução nº 7, de 26 de fevereiro de 2018 do Conselho Municipal de Assistência social – CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 68	Recomposição das Comissões do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS Rio, Exercício 2018/2019.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 69	Presença dos Conselheiros na 244ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 70	Aprova o Cancelamento da Inscrição a pedido da(s) Entidade(s) e Organização(ões) de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 71	Aprova a inscrição de Entidade e Serviço de Assistência Social no CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 72	Indeferir a(s) Inscrição(ões) da(s) Entidade(s) e Organização de Assistência Social abaixo mencionada(s).
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 73	Indeferimento de Recurso pelo indeferimento de Inscrição de Entidade e Organizações de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 74	Aprova Regularidade Anual da(s) Entidade(s) e Organização(ções) de Assistência Social no CMAS/RJ – Exercício 2018
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 75	Aprova a Reprogramação dos Saldos dos Recursos Advindos de Transferências Fundo a Fundo para o SUAS.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 76	Presença dos Conselheiros na 245ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 77	Publica a Composição da Mesa Diretora do CMAS/RJ Exercício 2018/2019
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 78	Cancelamento de Inscrição e/ou Indeferimento do Recurso motivadamente por entrega intempestiva ou não entrega do requerimento anual de regularidade.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 79	Aprova a inscrição de Entidade e Serviço de Assistência Social no CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 80	Indeferir a(s) Inscrição(ões) da(s) Entidade(s) e Organização de Assistência Social abaixo mencionada(s).
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 81	Aprova Regularidade Anual da(s) Entidade(s) e Organização(ções) de Assistência Social no CMAS/RJ – Exercício 2018
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 82	Aprova Regularidade Anual da(s) Entidade(s) e Organização(ções) de Assistência Social no CMAS/RJ – Exercício 2017
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 83	Aprova Regularidade Anual de Serviços, Programas e Projetos Socioassistenciais das Entidades e Organizações de Assistência Social no CMAS/RJ – Exercício 2018.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 84	Presença dos Conselheiros na 246ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 85	Aprova a inscrição de Serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho de Assistência Social – CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 86	Aprova a inscrição de Serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho de Assistência Social – CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 87	Aprova Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – Exercício 2017.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 88	Aprova Regularidade Anual da(s) Entidade(s) e Organização(ções) de Assistência Social no CMAS/RJ – Exercício 2018
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 89	Aprova Regularidade Anual da(s) Entidade(s) e Organização(ções) de Assistência Social no CMAS/RJ – Exercício 2018
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 90	Aprova o Cancelamento da Inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 91	Aprova o Cancelamento da Inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 92	Deferimento de Recurso de Entidade e Organizações de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 93	Indeferir a(s) Inscrição(ões) da(s) Entidade(s) e Organização de Assistência Social abaixo mencionada(s).
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 94	Aprova a inscrição de Entidades e Serviços de Assistência Social no CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 95	Aprova o cancelamento dos Serviços, Programas e Projetos Socioassistenciais de Entidade de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 96	Presença dos Conselheiros na 247ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 97	Estabelece calendário de apresentações da SMASDH nas Assembleias do CMAS/RJ no ano de 2019
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 98	Retificação de Número do CNPJ no Certificado e Serviço de Entidade e Serviços de Assistência Social no CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 99	Estabelece o calendário para capacitação das Entidades inscritas no CMAS/RJ para fins de Regularidade Anual de 2019.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 100	Torna sem efeito a Resolução CMAS- RJ n.º 88 de 28 de novembro de 2018 que Aprova Regularidade 2017 - A Luz no Caminho - Publicação em Duplicidade.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 101	Substituir Membro Titular da Comissão Local da 7ª CASDH
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 102	Substituir Membro Titular da Comissão Local da 9ª CASDH
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 103	Aprova Regularidade Anual da(s) Entidade(s) e Organização(ções) de Assistência Social no CMAS/RJ - Exercício 2018
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 104	Dispõe sobre o termo de aceite do ACESSUAS Trabalho Medida Socioeducativas.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 105	Dispõe sobre o calendário das Assembleias Ordinárias do CMAS/RJ no exercício 2019.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 106	Aprova os procedimentos para a remessa e apresentação do Relatório Anual de Gestão do Órgão responsável pela Política de Assistência Social na Cidade do Rio de Janeiro