Resoluções 2019

Resoluções 2019
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RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 01	Publica a lista de presença dos conselheiros
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 02	Revoga a Resolução CMAS 04/2018
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 03	Altera a Aprovação de Inscrição da Organização(ções) de Assistência
	Social no CMAS/RJ - Exercício 2018
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 04	Altera a Aprovação de Inscrição da Organização(ções) de Assistência Social no
	CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 05	Indeferir a(s) Inscrição(ões) da(s) Entidade(s) e Organização de Assistência
	Social abaixo mencionada(s).
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 06	Aprova a Inscrição de Entidades e Serviços de Assistência Social no
	CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 07	Aprova a Inscrição de Serviços, Programas, Projetos e Benefícios
	Socioassistenciais no Conselho de Assistência Social - CMAS/RJ.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 08	Aprova a Regularidade Exercício de 2017 das Entidades e Organizações de
	Assistência Social no CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 09	Aprova o Cancelamento da Inscrição das Entidades e Organizações de
	Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 10	Aprova Regularidade Anual da(s) Entidade(s) e Organização(ções) de Assistência Social no
	CMAS/RJ - Exercício 2018
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 11	Aprova a Regularidade Exercício de 2018 das Entidades e Organizações de Assistência Social no CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 12	Aprova a diretriz e metodologia para a Certificação de Regularidade Anual das
	Entidades e/ou Organizações de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 13	Alterar a Composição da Mesa Diretora do CMAS/RJ Exercício 2019
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 14	Publica a lista de presença dos conselheiros
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 15	Cria a Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência
	Social do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 16	Aprova prestação de contas do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - 2018
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 17	Aprova análise quantitativa e qualitativa das ações desenvolvidas em 2018 pela
	Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 18	Aprova a Regularidade Anual de 2018 das Entidades e Organizações de
	Assistência Social no CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 19	Aprova a inscrição de Entidade da Assistência Social no CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 20	Aprova a Rede Histórica Conveniada para celebrar Termos de Cooperação com a
	Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH,
	para execução dos serviços tipificados no Sistema Único de Assistência Social -
	SUAS - 2019/2021.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 21	Aprova a inscrição de Serviços, programas, projetos e benefícios
	socioassistenciais no CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 22	Publica a lista de presença dos conselheiros
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 23	Aprova a Regularidade Anual de 2018 das Entidades e Organizações de
	Assistência Social no CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 24	Aprova a inscrição de Entidade da Assistência Social no CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 25	Aprova o Cancelamento da Inscrição das Entidades e Organizações de
	Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 26	Indeferir a(s) Inscrição(ões) da(s) Entidade(s) e Organização de Assistência
	Social abaixo mencionada(s).
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 27	Indeferimento de Recurso pelo indeferimento de inscrição(ões) de(as)
	Entidade(s) e Organizações de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 28	Indeferimento de Recurso de Entidade e Organizações de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 29	Indeferir a(s) Inscrição(ões) da(s) Entidade(s) e Organização de Assistência
	Social e seus serviços, programas e projetos abaixo mencionada(s).
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 30	Aprova o cancelamento dos Serviços, Programas e Projetos
	Socioassistenciais de Entidade de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 31	Regulamenta o processo eleitoral da representação da sociedade civil no
	Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 32	Publica a lista de presença dos conselheiros
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 33	Designa nova coordenação para a Comissão de Orçamento e Finanças do CMAS
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 34	Institui a Comissão Eleitoral para o processo eleitoral da Sociedade Civil do CMAS na gestão 2019/2021
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 35	Aprovar o Relatório de Gestão do CMAS de 2018
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 36	Aprova Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS – exercício 2019.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 37	Alteram as metas dos anexos da Resolução CMAS nº 20/2018, de 25/02/2019, para o atendimento da Rede Privada do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 38	Aprova a inscrição de Entidades e Organizações de Assistência Social no CMAS/RJ.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 39
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 40	Aprova a Regularidade Anual de 2018 da(s) Entidades e Organizações de Assistência Social no CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 41	Indeferimento de Recurso pelo indeferimento de inscrição(ões) de(as) Entidade(s) e Organizações de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 42	Indeferir a(s) Inscrição(ões) da(s) Entidade(s) e Organização de Assistência Social abaixo mencionada(s).
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 43	Indeferimento de Recurso de Entidade e Organizações de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 44	Aprova o Cancelamento da Inscrição da(as) Entidade(s) e Organizações de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 45	Publica a lista de presença dos conselheiros
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 46	Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Exercício 2018.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 47	Aprova a forma de cofinanciamento Municipal dos Serviços de Proteção Social Especial-PSE da Rede Socioassistencial Privada no Sistema Único de Assistência Social-SUAS.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 48	Altera a Resolução nº 37/2019 que alterou as metas dos anexos da Resolução CMAS nº 20/2018, de 25/02/2019, para o atendimento da Rede Privada do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 49	Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 50	Aprova a Regularidade Exercício 2018 da(s) Entidade(s) e Organização(ões) de Assistência Social no CMAS/RJ.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 51	Aprova o Cancelamento da Inscrição a pedido da(s) Entidade(s) e Organização(ões) de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 52	Indeferir a(s) Inscrição(ões) da(s) Entidade(s) e Organização de Assistência Social abaixo mencionada(s).
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 53	Aprova a proposta orçamentária para as atividades do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – Exercício 2020.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 54	Aprova a Regularidade da(s) Entidade(s) e Organização(ões) de Assistência Social no CMAS/RJ.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 55	Aprova Regularidade Anual de Serviços, Programas e Projetos Socioassistenciais das Entidades e Organizações de Assistência Social no CMAS/RJ.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 56	Fica vetada a Inscrição de Organizações Sociais neste conselho
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 57	Aprova a inscrição de Entidades e Organizações de Assistência Social no CMAS/RJ.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 58	Indeferir a(s) Inscrição(ões) da(s) Entidade(s) e Organização de Assistência Social abaixo mencionada(s).
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 59	Fica assegurada a Coordenação da Comissão de Orçamento e Finanças do CMAS/RJ pela Sociedade Civil
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 60	Aprova o Cancelamento da Inscrição da(as) Entidade(s) e Organizações de Assistência Social pela falta de entrega da regularidade de 2018.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 61	Aprova o Cancelamento da Aprova o Cancelamento da Inscrição da( as ) Entidade e Organizações de   de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 62	Publica a lista de presença dos conselheiros
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 63	Publica a lista de presença dos conselheiros
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 64	Retifica a Regularidade da Entidade de Assistência Social no CMAS/RJ.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 65	Retifica a Regularidade Anual de Serviços, Programas e Projetos Socioassistenciais das Entidades e Organizações de Assistência Social no CMAS/RJ.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 66	Aprova o Cancelamento da Inscrição da(as) Entidade(s) e Organizações de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 67	Indeferimento de Recurso de Entidade e Organizações de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 68	Indeferir a(s) Inscrição(ões) da(s) Entidade(s) e Organização de Assistência Social abaixo mencionada(s).
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 69	Indeferimento de Recurso pelo indeferimento de inscrição(ões) de(as) Entidade(s) e Organizações de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 70	Aprova a inscrição de Serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 71	Aprova a inscrição de Entidades e Organizações de Assistência Social no CMAS/RJ.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 72	Aprova a Regularidade da Entidade de Assistência Social no CMAS/RJ.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 73	Aprova a proposta de Trabalho para Emenda Parlamentar.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 74	Aprova a proposta de Trabalho para Emenda Parlamentar.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 75	Aprova a Apresentação ACESSUAS
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 76	Publica a lista de presença dos conselheiros
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 77	Publica a lista de presença dos conselheiros
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 78	Aprova a inscrição de Entidades e Organizações de Assistência Social no CMAS/RJ.
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 79	Aprova a inscrição de Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais no CMAS/RJ
RESOLUÇÃO CMAS RJ Nº 80	Aprova a Regularidade da Entidade de Assistência Social no CMAS/RJ.