RESOLUÇÕES 2022 | EMENTA |
Presença de Conselheiros | |
Aprova a substituição de proposta de trabalho para Emenda Parlamentar | |
Aprova a programação oriunda de emenda parlamentar na modalidade fundo a fundo - Exercício 2021 | |
Aprova a programação para políticas públicas na modalidade fundo a fundo - Exercício 2021. | |
Institui Processo Eleitoral Complementar para o CMAS Rio na gestão 2021/2023 | |
Nomeia Comissão Eleitoral Especial para o processo eleitoral complementar da Sociedade Civil do CMAS na gestão 2021/2023 | |
Aprova a Regularidade das Entidades e Organizações de Assistência Social no CMAS RIO no exercício de 2021 | |
Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio | |
Cancela a pedido, a inscrição no CMAS Rio por encerramento das atividades | |
Cancela a inscrição no CMAS Rio, em razão da natureza jurídica da Entidade. | |
Indeferimento de Recurso de Entidades e Organizações de Assistência Social | |
Indeferir a Inscrição da Entidade e Organização de Assistência Social abaixo mencionada | |
Interrupção de serviço de entidade socioassistencial. | |
Aprova o Plano Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro 2022/2025 | |
Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 132ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio | |
Aprova a prestação de contas da transferência fundo a fundo, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - Exercício 2021. | |
Aprova Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Exercício 2020 | |
Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 283a Assembleia Ordinária do CMAS Rio | |
Cancela a inscrição no CMAS Rio. | |
Indeferimento de Recurso de Entidades e Organizações de Assistência Social | |
Indeferir a Inscrição da Entidade e Organização de Assistência Social | |
Altera o prazo previsto na Resolução CMAS RIO no 56/2019 | |
Aprova a Regularidade dos Serviços Tipificados de Entidades não preponderantes na Assistência Social no CMAS RIO, exercício 2021. | |
Aprova a Regularidade das Entidades e Organizações de Assistência Social no CMAS RIO no exercício de 2021. | |
Aprova a Regularidade da inscrição no CMAS Rio Exercício 2020. | |
Aprova a alteração da distribuição dos itens restantes da planilha da Proposta No 027467/2012 do Convênio no 776.768/2012 | |
Aprova a prestação de Contas da Secretaria Municipal de Assistência Social referente ao Exercício de 2021 e dá outras providências. | |
Altera a coordenação da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Normas do CMAS Rio. | |
Altera a composição da Mesa Diretora do CMAS Rio. | |
Publica a lista de presença dos Conselheiros na 133ª Assembleia Extraordinária do CMAS Rio | |
Presença de Conselheiros | |
Aprova Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - exercício 2022. | |
Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 284ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio | |
Plano de Aplicação Restos a Pagar 2016 do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS | |
Cancela a inscrição no CMAS Rio. | |
Indeferir a Inscrição da Entidade e Organização de Assistência Social abaixo mencionada. | |
Indeferimento de Recurso de Entidades e Organizações de Assistência Social | |
Dispõe sobre o uso de máscara nas dependências das entidades e organizações de Assistência Social | |
Regulamenta o prazo excepcional de entrega da documentação para fins de Regularidade Anual de 2022. | |
Revoga a Resolução CMAS Rio no 04/2021 | |
Altera o prazo previsto na Resolução CMAS RIO no 56/2019 | |
Aprova a Regularidade dos Serviços Tipificados de Entidades não preponderantes na Assistência Social no CMAS RIO, exercício 2021. | |
Aprova a Regularidade dos Serviços Tipificados de Entidades não preponderantes na Assistência Social no CMAS RIO, exercício 2020. | |
Aprova a Regularidade das Entidades e Organizações de Assistência Social no CMAS RIO no exercício de 2021. | |
Aprova a Regularidade da inscrição no CMAS Rio Exercício 2020 | |
Substituir membros das Comissões Locais do CMAS Rio - Gestão 2021/2023. | |
Aprova as programações orçamentárias oriundas de emendas parlamentares na modalidade fundo a fundo - Exercício 2022. | |
Presença de Conselheiros | |
Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio | |
Cancela a inscrição no CMAS Rio. | |
Indeferir a Inscrição da Entidade e Organização de Assistência Social abaixo mencionada. | |
Presença de Conselheiros | |
Aprova a prestação de Contas do Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao Exercício de 2021 e dá outras providências. | |
Altera o Anexo da Resolução CMAS no 22/2020, substituindo beneficiário de emenda parlamentar | |
Substituir membro representante da Comissão Local CMAS Rio - Gestão 2021/2023. | |
Aprova a alteração da distribuição dos itens restantes e utilização dos Saldos e Rendimentos de Aplicação dos Convênios 776.768/2012, 777.101/2012, 777.120/2012, 777.960/2012, 799.525/2013, 802.223/2014, 802.317/2014, 802.319/2014, 817.639/2015, 827.017/2016, 827.210/2016, 827.847/2016, 827.848/2016, 827.911/2016, 828.005/2016, 837.409/2016, 837.425/2016 e 837.448/2016. | |
Indeferir o pedido de inclusão de Serviço na Inscrição da Entidade e Organização de Assistência Social abaixo mencionada. | |
Indeferir as Inscrições das Entidades e Organizações de Assistência Social abaixo mencionadas. | |
Cancelar a inscrição no CMAS Rio. | |
Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio | |
Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 135a Assembleia | |
Aprova a destinação de Saldos de Rendimentos de Aplicação de Emendas de Incremento (SIGTV), nos termos da Portaria do Ministério da Cidadania nº 580/2020. | |
Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 287a Assembleia Ordinária do CMAS Rio | |
Altera o Anexo da Resolução CMAS No 26/2022, que aprova a alteração da distribuição dos itens restantes da planilha da Proposta No 027467/2012 do Convênio no 776.768/2012 | |
Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio | |
Cancela a inscrição no CMAS Rio. | |
Indeferimento de Recurso de Entidades e Organizações de Assistência Social | |
Indeferir a Inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social abaixo mencionadas. | |
Aprova a Suspensão das atividades da Entidade de Assistência Social. | |
Aprova a Regularidade das Entidades e Organizações de Assistência Social no CMAS RIO no exercício de 2021. | |
Presença de Conselheiros | |
Aprova a programação oriunda de emenda parlamentar na modalidade fundo a fundo - Exercício 2022. | |
Aprova alteração de entidade beneficiária do Convênio de veículo tipo van adquirida com recursos do Convênio nº 778.236/2012 | |
Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 288ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio | |
Aprova a programação oriunda de emenda parlamentar na modalidade fundo a fundo - Exercício 2022. | |
Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio | |
Indeferir a Inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social abaixo mencionadas | |
Indeferimento de Recurso de Entidades e Organizações de Assistência Social | |
Substituir membro representante da Comissão Local CMAS Rio - Gestão 2021/202 | |
Presença de Conselheiros | |
Prorroga o prazo previsto na Resolução CMAS Rio No 56/2019 | |
Altera destinatários de emendas parlamentares definidos pela Resolução CMAS Rio No 85/2019. | |
Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio | |
Cancela, a pedido, a inscrição no CMAS Rio. | |
Indeferimento de Recurso de Entidades e Organizações de Assistência Social | |
Indeferir a Inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social abaixo mencionadas. | |
Cancela a inscrição no CMAS Rio. | |
Presença de Conselheiros | |
Aprovar o Relatório de Gestão do CMAS de 2021 | |
Cancela a inscrição no CMAS Rio. | |
Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio | |
Deferir o pedido de inclusão de Serviço na Inscrição da Entidade e Organização de Assistência Social abaixo mencionada. | |
Indeferir a Inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social abaixo mencionadas. | |
Indeferir a Inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social abaixo mencionadas. | |
Indeferimento de Recurso de Entidades e Organizações de Assistência Social | |
Reprogramar os saldos dos recursos financeiros ordinários e extraordinários, transferidos fundo a fundo ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) - Exercício 2021. | |
Presença de Conselheiros | |
Aprova a Composição da Mesa Diretora do CMAS Rio - Exercício 2022/2023 | |
Nomeia os coordenadores das Comissões Temáticas do CMAS Rio - Exercício 2022/2023 | |
Indeferimento de Recurso de Entidades e Organizações de Assistência Social | |
Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio | |
Cancela a inscrição no CMAS Rio | |
Deferir o pedido de alteração de Serviço na Inscrição da Entidade e Organização de Assistência Social abaixo mencionada. | |
Presença de Conselheiros | |
Autoriza substituição de item em plano de trabalho da Emenda Parlamentar Nº 23970003 | |
Autoriza substituição de destinatário e itens em plano de trabalho da Emenda Parlamentar Nº 202281000306 | |
Substituir membros das Comissões Locais do CMAS Rio - Gestão 2021/2023 | |
Aprova o Plano de Ação 2022 - SUASWEB, apresentado pela Secretária Municipal de Assistência Social - SMAS | |
Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio | |
Cancela a inscrição no CMAS Rio. | |
Indefere a Inscrição de Entidades e Organizações de Assistência Social | |
Revoga o cancelamento de Entidades e Organizações de Assistência Social | |
Constitui Comissão Extraordinária para Acompanhamento da Gestão do Trabalho e Concurso Publico | |
Indefere recurso de solicitação de inscrição de Entidades e Organizações de Assistência Social | |
Aprova a inscrição de Entidades da Assistência Social | |
Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social | |
Estabelece o calendário para as Assembleias Ordinárias do CMAS Rio em 2023 | |
Estabelece calendário de apresentações do Órgão Gestor da Assistência Social nas Assembleias do CMAS RIO | |
Estabelece o calendário para capacitação das Entidades inscritas no CMAS Rio para fins de Regularidade Anual de 2023 | |
Define parâmetros para avaliação de final de ano para as entidades de proteção social especial de média complexidade à pessoa com deficiência | |
Revoga o cancelamento e aprova a Regularidade da Entidade Instituto Novo Tempo | |
Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro | |
Designa a Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social na Cidade do Rio de Janeiro. | |
Cancela a inscrição no CMAS Rio de entidades | |
Aprova a destinação de emenda parlamentar | |
Aprova o III Plano Municipal de Educação Permanente do Rio de Janeiro 2022/2025 | |
Presença de Conselheiros |
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