Presença de Conselheiros | |
Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social | |
Indefere recurso de solicitação de inscrição de Entidades e Organizações de Assistência Social | |
Cancela a inscrição no CMAS Rio de entidade | |
Aprova a Suspensão do serviço da Entidade de Assistência Social. | |
Regulamenta o prazo de entrega da documentação para fins de Regularidade Anual de 2023 | |
Aprova a Regularidade da inscrição no CMAS Rio Exercício 2020 e 2021 | |
Aprova a Regularidade da inscrição no CMAS Rio Exercício 2022 | |
Aprova a Regularidade dos Serviços Tipificados de Entidades no CMAS RIO, exercício 2022 | |
Publica a listagem de entidades em Situação Não Regular frente ao CMAS RIO, devido à falta de entrega da documentação para a Regularidade de 2022 no prazo adequado. | |
Substituir membros das Comissões Locais do CMAS Rio - Gestão 2021/2023. | |
Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 295ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio. | |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 13.2023 | Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social. |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 14.2023 | Indefere recurso de Entidade de Assistência Social. |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 15.2023 | Indefere recurso de reconsideração de cancelamento de inscrição de Entidade de Assistência Social |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 16.2023 | Cancela a inscrição no CMAS Rio de entidade |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 17.2023 | Substituir membros das Comissões Locais do CMAS Rio - Gestão 2021/2023. |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 18.2023 | Aprova Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - exercício 2023 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 19.2023 | Aprova a prestação de Contas do Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao Exercício de 2022 e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 20.2023 | Aprova a Regularidade da inscrição no CMAS Rio Exercício 2022. |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 21.2023 | Presença de Conselheiros |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 22.2023 | Aprova a prestação de Contas da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) referentes ao Exercício de 2022 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 23.2023 | Presença de Conselheiros |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 24.2023 | Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 25.2023 | Cancela a inscrição no CMAS Rio de entidade |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 26.2023 | Aprova a inscrição de Entidades da Assistência Social |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 27.2023 | Aprova Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Exercício 2021 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 28.2023 | Aprova a Regularidade da inscrição no CMAS Rio Exercício 2022 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 29.2023 | Aprova a prestação de contas da transferência fundo a fundo, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - Exercício 2022 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 30.2023 | Presença de Conselheiros |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 31.2023 | Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 32.2023 | Cancela a inscrição no CMAS Rio de entidade |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 33.2023 | Ratifica cancelamento de Entidade de Assistência Social |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 34.2023 | Institui a Comissão Eleitoral para o processo eleitoral da Sociedade Civil do CMAS na gestão 2023/2025 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 35.2023 | Aprova a Regularidade da inscrição no CMAS Rio Exercício 2022 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 36.2023 | Aprova a programação oriunda de emenda parlamentar na modalidade fundo a fundo - Exercício 2023 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 37.2023 | Presença de Conselheiros |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 38.2023 | Aprova a inscrição de Entidade da Assistência Social |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 39.2023 | Indefere recurso de Entidade de Assistência Social |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 40.2023 | Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 41.2023 | Cancela a inscrição no CMAS Rio de entidade |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 42.2023 | Substituir membros das Comissões Locais do CMAS Rio - Gestão 2021/2023 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 43.2023 | Aprova a programação oriunda de emenda parlamentar na modalidade fundo a fundo - Exercício 2023 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 44.2023 | Aprova Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Exercício 2020 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 45.2023 | Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 299ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 46.2023 | Acolhe o recurso de Entidade de Assistência Social e revoga o cancelamento da inscrição |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 47.2023 | Aprova a Regularidade da inscrição no CMAS Rio Exercício 2021 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 48.2023 | Aprova a Regularidade da inscrição no CMAS Rio Exercício 2022 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 49.2023 | Cancela a inscrição no CMAS Rio de entidades |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 50.2023 | Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 51.2023 | Indefere recurso de Entidade de Assistência Social |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 52.2023 | Aprova a programação oriunda de emenda parlamentar na modalidade fundo a fundo - Exercício 2023. |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 53.2023 | Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 138ª Assembleia Extraordinária do CMAS Rio |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 54.2023 | Aprova Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Exercício 2020 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 55.2023 | Aprova a destinação de Saldos de Rendimentos de Aplicação de Emendas de Incremento (SIGTV), nos termos da Portaria do Ministério da Cidadania nº 580/2020 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 56.2023 | Reprogramar os saldos dos recursos financeiros ordinários e extraordinários, transferidos fundo a fundo, ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) - Exercício 2022 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 57.2023 | Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 300ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 58.2023 | Nomeia representante dos Trabalhadores do SUAS para a Comissão Eleitoral do CMAS, processo eleitoral da gestão 2023/2025 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 59.2023 | Aprova alteração de entidade beneficiária do Convênio de veículo tipo van adquirida com recursos do Convênio nº 778.236/2012 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 60.2023 | Aprova alteração de entidade beneficiária do Convênio de veículo tipo van adquirida com recursos do Convênio nº 778.236/2012 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 61.2023 | Aprova alteração de entidade beneficiária do Convênio de veículo tipo van adquirida com recursos do Convênio nº 778.236/2012 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 62.2023 | Aprovar o Relatório de Gestão do CMAS de 2022 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 63.2023 | Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 64.2023 | Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 65.2023 | Indefere recurso de Entidade de Assistência Social |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 66.2023 | Publica as deliberações da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 67.2023 | Publica a lista de presença dos Conselheiros na 301ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 68.2023 | Revoga a Resolução CMAS Rio no 56/2019 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 69.2023 | Altera o Anexo da Resolução CMAS nº 59/2021, substituindo beneficiário de emenda parlamentar |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 70.2023 | Aprova a Regularidade da inscrição no CMAS Rio - Exercício 2022 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 71.2023 | Aprova a Regularidade dos Serviços Tipificados de Organizações no CMAS RIO, exercício 2023 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 72.2023 | Aprova a Regularidade das Entidades inscritas no CMAS Rio Exercício 2023 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 73.2023 | Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 74.2023 | Aprova a inscrição de serviços, programas, projetos, benefícios socioassistenciais no CMAS Rio |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 75.2023 | Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 76.2023 | Cancela a inscrição no CMAS Rio de entidades |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 77.2023 | Acolhe o recurso de Entidade de Assistência Social e revoga o cancelamento da inscrição |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 78.2023 | Indefere recurso de Entidade de Assistência Social |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 79.2023 | Aprova a Regularidade das Entidades inscritas no CMAS Rio Exercício 2023 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 80.2023 | Aprova a programação para políticas públicas na modalidade fundo a fundo - Exercício 2023 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 81.2023 | Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 302ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 82.2023 | Indefere pedido de inscrição de Entidade de Assistência Social |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 83.2023 | Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 84.2023 | Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 85.2023 | Indefere recurso de Entidade de Assistência Social |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 86.2023 | Aprova a Regularidade das Entidade inscritas no CMAS Rio - Exercício 2023 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 87.2023 | Aprova a Regularidade da inscrição no CMAS Rio - Exercício 2022 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 88.2023 | Regulamenta a eleição dos membros da Sociedade Civil das Comissões Locais da Assistência Social. |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 89.2023 | Aprova a proposta para políticas públicas na modalidade convenial - Exercício 2023. |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 90.2023 | Publica a listagem de entidades em Situação Não Regular frente ao CMAS RIO, devido à falta de entrega da documentação para a Regularidade de 2023 no prazo adequado e/ou pendências. |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 91.2023 | Aprovar relatório final da Comissão de Gestão do Trabalho e Concurso Público |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 92.2023 | Altera o Anexo da Resolução CMAS no 85/2019, substituindo beneficiário de emenda parlamentar |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 93.2023 | Publica a lista de presença dos Conselheiros na 139ª Assembleia Extraordinária do CMAS Rio |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 94.2023 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 95.2023 | Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 140ª Assembleia Extraordinária do CMAS Rio |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 96.2023 | Aprova a Composição da Mesa Diretora do CMAS Rio - Exercício 2023/2024 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 97.2023 | Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 303ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 98.2023 | Nomeia os coordenadores e aprova a Composição das Comissões Temáticas do CMAS Rio - Exercício 2023/2025 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 99.2023 | Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 141ª Assembleia Extraordinária do CMAS Rio |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 100.2023 | Aprova a Progamação para políticas públicas na modalidade fundo a fundo - Exercício 2023. |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 101.2023 | Altera a Resolução nº 55/2023, que aprova a destinação de Saldos de Rendimentos de Aplicação de Emendas de Incremento (SIGTV), nos termos da Portaria do Ministério da Cidadania nº 580/2020. |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 102.2023 | Aprova a destinação de Saldos de Rendimentos de Aplicação de Emendas de Incremento (SIGTV), nos termos da Portaria do Ministério da Cidadania nº580/2020. |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 103.2023 | Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 304ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 104.2023 | Estabelece o calendário para as Assembleias Ordinárias do CMAS Rio em 2024 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 105.2023 | Estabelece o calendário para capacitação das Entidades Estabelece o calendário para capacitação das Entidades Estabelece o calendário para capacitação das Entidades inscritas no CMAS Rio para ins de Regularidade Anual de 2024 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 106.2023 | Estabelece calendário de apresentações do Órgão Gestor da Assistência Social nas Assembleias do CMAS RIO - 2024. |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 107.2023 | Cancela a inscrição no CMAS Rio de entidades |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 108.2023 | Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 109.2023 | Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 110.2023 | Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 111.2023 | Indefere recurso de Entidade de Assistência Social |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 112.2023 | Aprova a Regularidade das Entidade inscritas no CMAS Rio - Exercício 2023 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 113.2023 | Aprova a Regularidade da inscrição no CMAS Rio - Exercício 2022 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 114.2023 | Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 304ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 115.2023 | Aprova a Regularidade da Entidade inscrita no CMAS Rio - Exercício 2022 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 116.2023 | Indefere recurso de Entidade de Assistência Social |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 117.2023 | Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 118.2023 | Deferimento de Recurso no CMAS Rio |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 119.2023 | Cancela a inscrição no CMAS Rio de entidades |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 120.2023 | Referenda e dá posse aos novos membros representantes das Comissões Locais do CMAS Rio - Gestão 2023/2025. |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 121.2023 | Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 122.2023 | Aprova a Regularidade das Entidade inscritas no CMAS Rio - Exercício 2023 |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 123.2023 | Aprova a programação para políticas públicas na modalidade fundo a fundo - Exercício 2023. |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 124.2023 | Define parâmetros para avaliação de final de ano para as entidades de proteção social especial de média complexidade à pessoa com deficiência |
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