Resoluções 2024

 

RESOLUÇÃO CMAS Nº 01.2024

Presença de Conselheiros
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02.2024Aprova Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Exercício 2022
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03.2024Aprova o Plano de Ação 2024 - SUASWEB, apresentado pela Secretária Municipal de Assistência Social - SMAS
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04.2024Aprova a programação para políticas públicas na modalidade fundo a fundo - Exercício 2023/2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05.2024Reprogramar os saldos dos recursos financeiros ordinários e extraordinários, transferidos fundo a fundo, ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) -Exercício 2023.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06.2024Institui Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2022-2025, PPA e Deliberações das Conferências de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 07.2024Regulamenta o prazo de entrega da documentação para fins de Regularidade Anual de 2024
RESOLUÇÃO CMAS Nº 08.2024Aprova a Regularidade da Entidade Inscrita no CMAS Rio - Exercício 2022
RESOLUÇÃO CMAS Nº 09.2024Aprova a Regularidade das Entidade inscritas no CMAS Rio - Exercício 2023

RESOLUÇÃO CMAS Nº 10.2024

Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 11.2024Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 12.2024Indefere recurso de Entidade de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 13.2024Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 307a Assembleia Ordinária do CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 14.2024Aprova a prestação de Contas da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) referentes ao Exercício de 2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 15.2024Aprova Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - Exercício 2024
RESOLUÇÃO CMAS Nº 16.2024Aprova prestação de Contas da transferência fundo a fundo, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - Exercício 2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 17.2024Aprova a Prestação de Contas do FMAS - Consolidado de 2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 18.2024Aprova a Regularidade de Entidade inscrita no CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 19.2024Indefere recurso de Entidade de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 20.2024Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 308a Assembleia Ordinária do CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 21.2024Aprova a Regularidade das Entidade inscritas no CMAS Rio - Exercício 2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 22.2024Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 23.2024Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 24.2024Cancela a inscrição no CMAS Rio de entidade
RESOLUÇÃO CMAS Nº 25.2024Aprova as Alterações Realizadas pela Gestão no Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Exercício 2021
RESOLUÇÃO CMAS Nº 26.2024Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento dos veículos adquiridos por emenda parlamentar
RESOLUÇÃO CMAS Nº 27.2024Aprova as programações orçamentárias oriundas de emendas parlamentares na modalidade fundo a fundo - Exercício 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 28.2024Altera o Anexo da Resolução CMAS no 34/2021, substituindo beneficiário de emenda parlamentar
RESOLUÇÃO CMAS Nº 29.2024Aprova as programações orçamentárias oriundas de emendas parlamentares na modalidade fundo a fundo - Exercício 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 30.2024Aprova as programações orçamentárias oriundas de emendas parlamentares na modalidade fundo a fundo - Exercício 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 31.2024Aprova as programações orçamentárias oriundas de emendas parlamentares na modalidade fundo a fundo - Exercício 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 32.2024Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 142ª Assembleia Extraordinária do CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 33.2024Aprova as programações orçamentárias oriundas de emendas parlamentares na modalidade fundo a fundo - Exercício 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 34.2024Aprova as programações orçamentárias oriundas de emendas parlamentares na modalidade fundo a fundo - Exercício 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 35.2024Aprova as programações orçamentárias oriundas de emendas parlamentares na modalidade fundo a fundo - Exercício 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 36.2024Aprova as programações orçamentárias oriundas de emendas parlamentares na modalidade fundo a fundo - Exercício 2024.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 37.2024		Autorização para inscrição de organização da Sociedade Civil para execução do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua como entidade ou como serviço.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 38.2024Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 143ª Assembleia Extraordinária do CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 39.2024Aprova a programação orçamentária oriunda de emenda parlamentar na modalidade fundo a fundo - Exercício 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 40.2024Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 309ª Assembleia Extraordinária do CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 41.2024Substituir membro de Comissão Local do CMAS Rio - Gestão 2023/2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 42.2024Institui Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2022-2025, PPA e Deliberações das Conferências de Assistência Social 
RESOLUÇÃO CMAS Nº 43.2024Cancela a inscrição de serviço no CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 44.2024Indefere recurso de Entidade de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 45.2024Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 46.2024Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 47.2024Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 309ª Assembleia Extraordinária do CMAS Rio 
RESOLUÇÃO CMAS Nº 48.2024Aprova Plano de Ação Extraordinário do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - exercício 2024 
RESOLUÇÃO CMAS Nº 49.2024Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social 
RESOLUÇÃO CMAS Nº 50.2024Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social 
RESOLUÇÃO CMAS Nº 51.2024Publica a listagem de entidades em Situação Não Regular frente ao CMAS RIO, devido à falta de entrega da documentação para a Regularidade de 2024 no prazo adequado e/ou pendências.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 52.2024Aprova a Suspensão das atividades da Entidade de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 53.2024Aprova as programações orçamentárias oriundas de emendas parlamentares na modalidade fundo a fundo - Exercício 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 54.2024Confirmação da Entrega da Documentação de Regularidade Anual 2024 das Entidades Inscritas no CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 55.2024Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 311ª Assembleia Extraordinária do CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 56.2024Disciplinar o Fluxo e Tramitações de Programações oriundas de Emendas Parlamentares, para Incremento Temporário na modalidade Fundo a Fundo, destinadas à Organizações da Sociedade Civil, na Cidade do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 57.2024Institui o Grupo de Trabalho para Acompanhamento do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias
RESOLUÇÃO CMAS Nº 58.2024Aprova alteração de entidade beneficiária do Convênio de veículo tipo van adquirida com recursos do Convênio nº 778236/MDS/FNAS/2012.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 59.2024Confirmação da Entrega da Documentação de Regularidade Anual 2024 das Entidades Inscritas no CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 60.2024Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 61.2024Aprova inscrição de Serviço no CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 62.2024Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 63.2024Cancela a inscrição de serviço no CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 64.2024Substituir membro de Comissão Local do CMAS Rio - Gestão2023/2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 65.2024Aprova alteração de entidade beneficiária do Convênio de veículo tipo van adquirida com recursos do Convênio nº 778236/MDS/FNAS/2012
RESOLUÇÃO CMAS Nº 66.2024Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 312ª Assembleia Extraordinária do CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 67.2024Indefere recurso de Entidade de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 68.2024Cancela a inscrição de entidade no CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 69.2024Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 70.2024Indefere solicitação de inscrição de Serviço
RESOLUÇÃO CMAS Nº 71.2024Aprova alteração de entidade beneficiária do Convênio de veículo tipo van adquirida com recursos do Convênio nº 778236/MDS/FNAS/2012
RESOLUÇÃO CMAS Nº 72.2024Substituir membro de Comissão Local do CMAS Rio - Gestão 2023/2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 73.2024Aprova alteração de entidade beneficiária do Convênio de veículo tipo van adquirida com recursos do Convênio nº 778236/MDS/FNAS/2012.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 74.2024Aprova alteração de entidade beneficiária do Convênio de veículo tipo van adquirida com recursos do Convênio nº 778236/MDS/FNAS/2012
RESOLUÇÃO CMAS Nº 75.2024Aprova a destinação de Saldos de Rendimentos de Aplicação de Emendas de Incremento (SIGTV), nos termos da Portaria do Ministério da Cidadania Nº 580/2020.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 76.2024Substituir membro de Comissão Local do CMAS Rio - Gestão 2023/2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 77.2024Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 311ªAssembleia Extraordinária do CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 78.2024Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 79.2024Cancela a inscrição de serviço no CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 80.2024Anula a Resolução CMAS Rio no 52/2024
RESOLUÇÃO CMAS Nº 81.2024Indefere recurso de Entidade de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 82.2024Indefere solicitação de inscrição de Projeto
RESOLUÇÃO CMAS Nº 83.2024Aprova inscrição de Serviços de entidades não preponde-rantes de assistência social no CMAS RIO
RESOLUÇÃO CMAS Nº 84.2024Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 85.2024Defere recurso de Entidade de Assistência Social e aprova inscrição de entidade
RESOLUÇÃO CMAS Nº 86.2024Defere recurso de Entidade de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 87.2024Aprova a Regularidade dos Serviços de entidades não preponderantes de assistência social no CMAS RIO - Exercício 2024
RESOLUÇÃO CMAS Nº 88.2024Aprova a Regularidade das Entidade inscritas no CMAS Rio - Exercício 2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 89.2024Aprova a Regularidade das Entidade inscritas no CMAS Rio - Exercício 2024 
RESOLUÇÃO CMAS Nº 90.2024Aprova a Regularidade das Entidade inscritas no CMAS Rio - Exercício 2022
RESOLUÇÃO CMAS Nº 91.2024Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 314ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 92.2024Indefere solicitação de inscrição de Serviço
RESOLUÇÃO CMAS Nº 93.2024Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 94.2024Indefere recurso de Entidade de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 95.2024Aprovar o Relatório de Gestão do CMAS de 2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 96.2024Aprova a Regularidade das Entidade inscritas no CMAS Rio - Exercício 2022
RESOLUÇÃO CMAS Nº 97.2024Aprova a Regularidade das Entidade inscritas no CMAS Rio - Exercício 2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 98.2024Aprova a Regularidade das Entidades inscritas no CMAS Rio - Exercício 2024
RESOLUÇÃO CMAS Nº 99.2024Aprova a Regularidade dos Serviços de entidades não preponderantes na Assistência Social no CMAS RIO - Exercício 2024
RESOLUÇÃO CMAS Nº 100.2024Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 315ª Assembleia  Ordinária do  CMAS Rio, ocorrida em 21/10/2024
RESOLUÇÃO CMAS Nº 101.2024Aprova a Composição da Mesa Diretora do CMAS Rio - Exercício 2024/2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 102.2024Nomeia os coordenadores das Comissões  Temáticas do CMAS Rio - Exercício 2024/2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 103.2024Aprova as programações orçamentárias oriundas de emendas parlamentares na modalidade fundo a fundo - Exercício 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 104.2024Aprova alteração de entidade beneficiária de programações orçamentárias oriundas de emenda parlamentar na modalidade fundo a fundo.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 105.2024Cria Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da minuta do Código de Ética dos Conselheiros do CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 106.2024Substituir membros da Comissão Local do CMAS Rio - 3ª CAS - Gestão 2023/2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 107.2024Substituir membros da Comissão Local do CMAS Rio - 4ª CAS - Gestão 2023/2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 108.2024Substituir membros da Comissão Local do CMAS Rio - 9ª CAS - Gestão 2023/2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 109.2024Aprova alteração de entidade beneficiária do Convênio de veículo tipo Van adquirida com recursos do convênio nº 778.236/2012
RESOLUÇÃO CMAS Nº 110.2024Aprova as programações orçamentárias oriundas de emendas parlamentares na modalidade fundo a fundo - Exercício 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 111.2024Aprova a Regularidade das Entidades inscritas no CMAS Rio - Exercício 2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 112.2024Aprova a Regularidade das Entidade inscritas no CMAS Rio - Exercício 2022
RESOLUÇÃO CMAS Nº 113.2024Aprova a Regularidade das Entidades inscritas no CMAS Rio - Exercício 2024
RESOLUÇÃO CMAS Nº 114.2024Cancela a inscrição das Entidades no CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 115.2024Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 116.2024Indefere recurso de Entidade de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 117.2024Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 118.2024Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 316ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 119.2024Estabelece o calendário para as Assembleias Ordinárias do CMAS Rio em 2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 120.2024Estabelece o calendário para capacitação das Entidades inscritas no CMAS Rio para fins de Regularidade Anual de 2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 121.2024Aprova alteração de entidade beneficiária de programações orçamentárias oriundas de emenda parlamentar na modalidade fundo a fundo.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 122.2024Designa a Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social na Cidade do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 123.2024Substituir membros de Comissões Locais do CMAS Rio - Gestão 2023/2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 124.2024Aprova a Regularidade das Entidades inscritas no CMAS Rio - Exercício 2024
RESOLUÇÃO CMAS Nº 125.2024Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 126.2024Indefere solicitação de inscrição de Projeto
RESOLUÇÃO CMAS Nº 127.2024Indefere recurso apresentado em defesa do cancelamento de inscrição.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 128.2024Indefere recurso apresentado em razão do indeferimento do pedido de inscrição.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 129.2024Cancela a inscrição das Entidades no CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 130.2024Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 317ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 131.2024Institui o Grupo de Trabalho para Acompanhamento do Serviço de Proteção  Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias
RESOLUÇÃO CMAS Nº 132.2024Aprova as programações orçamentárias oriundas de emendas parlamentares na modalidade fundo a fundo - Exercício 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 133.2024Convoca a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 134.2024Define parâmetros para avaliação de final de ano para as entidades de proteção social especial de média complexidade à pessoa com deficiência.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 135.2024Aprova Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do  Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Exercício 2023.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 136.2024Estabelece calendário de apresentações do Órgão Gestor da Assistência Social nas Assembleias do CMAS RIO - 2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 137.2024Aprova a Regularidade da Entidade inscrita no CMAS Rio - Exercício 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 138.2024Indefere solicitação de inscrição de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 139.2024Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 140.2024Indefere recurso apresentado em razão do indeferimento do pedido de inscrição.

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