Resoluções 2024

 

RESOLUÇÃO CMAS Nº 01.2024

Presença de Conselheiros
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02.2024Aprova Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Exercício 2022
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03.2024Aprova o Plano de Ação 2024 - SUASWEB, apresentado pela Secretária Municipal de Assistência Social - SMAS
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04.2024Aprova a programação para políticas públicas na modalidade fundo a fundo - Exercício 2023/2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05.2024Reprogramar os saldos dos recursos financeiros ordinários e extraordinários, transferidos fundo a fundo, ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) -Exercício 2023.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06.2024Institui Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2022-2025, PPA e Deliberações das Conferências de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 07.2024Regulamenta o prazo de entrega da documentação para fins de Regularidade Anual de 2024
RESOLUÇÃO CMAS Nº 08.2024Aprova a Regularidade da Entidade Inscrita no CMAS Rio - Exercício 2022
RESOLUÇÃO CMAS Nº 09.2024Aprova a Regularidade das Entidade inscritas no CMAS Rio - Exercício 2023

RESOLUÇÃO CMAS Nº 10.2024

Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 11.2024Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 12.2024Indefere recurso de Entidade de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 13.2024Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 307a Assembleia Ordinária do CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 14.2024Aprova a prestação de Contas da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) referentes ao Exercício de 2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 15.2024Aprova Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - Exercício 2024
RESOLUÇÃO CMAS Nº 16.2024Aprova prestação de Contas da transferência fundo a fundo, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - Exercício 2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 17.2024Aprova a Prestação de Contas do FMAS - Consolidado de 2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 18.2024Aprova a Regularidade de Entidade inscrita no CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 19.2024Indefere recurso de Entidade de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 20.2024Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 308a Assembleia Ordinária do CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 21.2024Aprova a Regularidade das Entidade inscritas no CMAS Rio - Exercício 2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 22.2024Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 23.2024Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 24.2024Cancela a inscrição no CMAS Rio de entidade
RESOLUÇÃO CMAS Nº 25.2024Aprova as Alterações Realizadas pela Gestão no Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Exercício 2021
RESOLUÇÃO CMAS Nº 26.2024Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento dos veículos adquiridos por emenda parlamentar
RESOLUÇÃO CMAS Nº 27.2024Aprova as programações orçamentárias oriundas de emendas parlamentares na modalidade fundo a fundo - Exercício 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 28.2024Altera o Anexo da Resolução CMAS no 34/2021, substituindo beneficiário de emenda parlamentar
RESOLUÇÃO CMAS Nº 29.2024Aprova as programações orçamentárias oriundas de emendas parlamentares na modalidade fundo a fundo - Exercício 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 30.2024Aprova as programações orçamentárias oriundas de emendas parlamentares na modalidade fundo a fundo - Exercício 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 31.2024Aprova as programações orçamentárias oriundas de emendas parlamentares na modalidade fundo a fundo - Exercício 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 32.2024Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 142ª Assembleia Extraordinária do CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 33.2024Aprova as programações orçamentárias oriundas de emendas parlamentares na modalidade fundo a fundo - Exercício 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 34.2024Aprova as programações orçamentárias oriundas de emendas parlamentares na modalidade fundo a fundo - Exercício 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 35.2024Aprova as programações orçamentárias oriundas de emendas parlamentares na modalidade fundo a fundo - Exercício 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 36.2024Aprova as programações orçamentárias oriundas de emendas parlamentares na modalidade fundo a fundo - Exercício 2024.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 37.2024		Autorização para inscrição de organização da Sociedade Civil para execução do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua como entidade ou como serviço.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 38.2024Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 143ª Assembleia Extraordinária do CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 39.2024Aprova a programação orçamentária oriunda de emenda parlamentar na modalidade fundo a fundo - Exercício 2024.

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