Resoluções 2025

RESOLUÇÃO CMAS Nº 01.2025

Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 318ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02.2025Regulamenta o prazo de entrega da documentação para fins de Regularidade Anual de 2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03.2025Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04.2025Indefere recurso apresentado em razão do indeferimento do pedido de inscrição.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05.2025Aprova a Regularidade da Entidade inscrita no CMAS RIO - Exercício 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06.2025Aprova inscrição de entidade no CMAS RIO.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 07.2025Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 144a Assembleia Extraordinária do CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 08.2025Aprova a Prestação de Contas do FMAS - Consolidado de 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 09.2025Aprova a prestação de Contas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS referente ao Exercício de 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 10.2025Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 319ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 11.2025RESOLUÇÃO Nº 11/2025 Aprova Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - Recursos Extraordinários -  Exercício 2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 12.2025Aprova Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - Recursos Ordinários -  Exercício 2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 13.2025Indeferimento de recurso.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 14.2025Deferimento de inscrição de entidade.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 15.2025Anula o inciso II do artigo 1o da RESOLUÇÃO no 03/2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 16.2025Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 17.2025Indefere solicitação de inscrição de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 18.2025Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 320ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 19.2025Substituir membros de Comissões Locais do CMAS Rio - Gestão 2023/2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 20.2025Aprova a proposta orçamentária para as atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Exercício 2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 21.2025Reprogramar os saldos dos recursos financeiros ordinários e  extraordinários, transferidos ao Fundo Municipal de  Assistência Social (FMAS) pelo Fundo Estadual de  Assistência Social (FEAS).
RESOLUÇÃO CMAS Nº 22.2025Reprogramar os saldos dos recursos financeiros transferidos ao Fundo Municipal de  Assistência Social (FMAS) pelo Fundo Nacional de  Assistência Social (FNAS).
RESOLUÇÃO CMAS Nº 23.2025Dispõe acerca do Código de Ética do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS-RIO.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 24.2025Cancela, a pedido, a inscrição da Entidade no CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 25.2025Cancela a inscrição das Entidades no CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 26.2025Indefere solicitação de inscrição de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 27.2025Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 28.2025Indefere recurso.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 29.2025Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio.






































































































































































































































































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