Resoluções 2025

RESOLUÇÃO CMAS Nº 01.2025

Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 318ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02.2025Regulamenta o prazo de entrega da documentação para fins de Regularidade Anual de 2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03.2025Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04.2025Indefere recurso apresentado em razão do indeferimento do pedido de inscrição.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05.2025Aprova a Regularidade da Entidade inscrita no CMAS RIO - Exercício 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06.2025Aprova inscrição de entidade no CMAS RIO.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 07.2025Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 144a Assembleia Extraordinária do CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 08.2025Aprova a Prestação de Contas do FMAS - Consolidado de 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 09.2025Aprova a prestação de Contas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS referente ao Exercício de 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 10.2025Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 319ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 11.2025RESOLUÇÃO Nº 11/2025 Aprova Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - Recursos Extraordinários -  Exercício 2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 12.2025Aprova Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - Recursos Ordinários -  Exercício 2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 13.2025Indeferimento de recurso.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 14.2025Deferimento de inscrição de entidade.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 15.2025Anula o inciso II do artigo 1o da RESOLUÇÃO no 03/2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 16.2025Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 17.2025Indefere solicitação de inscrição de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 18.2025Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 320ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 19.2025Substituir membros de Comissões Locais do CMAS Rio - Gestão 2023/2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 20.2025Aprova a proposta orçamentária para as atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Exercício 2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 21.2025Reprogramar os saldos dos recursos financeiros ordinários e  extraordinários, transferidos ao Fundo Municipal de  Assistência Social (FMAS) pelo Fundo Estadual de  Assistência Social (FEAS).
RESOLUÇÃO CMAS Nº 22.2025Reprogramar os saldos dos recursos financeiros transferidos ao Fundo Municipal de  Assistência Social (FMAS) pelo Fundo Nacional de  Assistência Social (FNAS).
RESOLUÇÃO CMAS Nº 23.2025Dispõe acerca do Código de Ética do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS-RIO.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 24.2025Cancela, a pedido, a inscrição da Entidade no CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 25.2025Cancela a inscrição das Entidades no CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 26.2025Indefere solicitação de inscrição de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 27.2025Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 28.2025Indefere recurso.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 29.2025Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 30.2025Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 321ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 31.2025Substituir membros de Comissões Locais do CMAS Rio - Gestão 2023/2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 32.2025Dispõe acerca da  Metodologia para Apresentação das Finalísticas da SMAS e da Rede Socioassistencial Privada.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 33.2025Institui a Comissão Eleitoral para o processo eleitoral da Sociedade Civil do CMAS na gestão 2025/2027
RESOLUÇÃO CMAS Nº 34.2025Cancela, a pedido, a inscrição da Entidade no CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 35.2025Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 36.2025Indefere solicitação de inscrição de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 37.2025Indefere recurso em processo de inscrição de entidade.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 38.2025Aprova a Regularidade da Entidade inscrita no CMAS Rio - Exercício 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 39.2025Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 40.2025Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 322ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 41.2025Publica a listagem de entidades em Situação Não Regular frente ao CMAS RIO,  devido à falta de entrega da documentação para a Regularidade de 2025 no prazo  adequado e/ou pendências.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 42.2025Cancelar a transferência do veículo tipo Van  adquirida com recursos do convênio nº 778.236/2012.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 43.2025Aprova a transferência de veículo tipo van adquirida com recursos do Convênio nº 778236/MDS/FNAS/2012.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 44.2025Confirma a Entrega da Documentação de Regularidade Anual 2025 das Entidades Inscritas no CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 45.2025Aprova alteração de entidade beneficiária de programações orçamentárias oriundas de emenda parlamentar na modalidade fundo a fundo.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 46.2025Alterar a composição do Grupo de Trabalho para Acompanhamento do Serviço de Proteção  Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 47.2025Cancela inscrição de Entidade no CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 48.2025Indefere a solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 49.2025Indefere solicitação de inscrição de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 50.2025Indefere recurso em processo de inscrição de entidade.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 51.2025Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 323ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 52.2025Indefere a solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 53.2025Indefere recurso.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 54.2025Institui o Grupo de Trabalho para avaliação da implementação da Política Municipal para a População em Situação de Rua da cidade do Rio de Janeiro, no âmbito da Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 55.2025Alterar a composição do Grupo de Trabalho para Acompanhamento do Serviço de Proteção  Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 56.2025Substitui a coordenação das Comissões Temáticas de Políticas e Gestão do Trabalho do CMAS Rio - Exercício 2024/2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 57.2025Altera a Composição da Mesa Diretora do CMAS Rio - Exercício 2024/2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 58.2025Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 145ª Assembleia Extraordinária do CMAS Rio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 59.2025Aprova as programações orçamentárias oriundas de emendas parlamentares na modalidade fundo a fundo - Exercício 2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 60.2025Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 324ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 61.2025Publica as deliberações da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social  do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 62.2025Aprova a transferência de veículos tipo van adquiridos com recursos do Convênio nº 778236/MDS/FNAS/2012.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 63.2025Confirma a Entrega da Documentação de Regularidade Anual 2025 das Entidades Inscritas no CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 64.2025Indefere solicitação de inscrição de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 65.2025Cancela a inscrição da Entidade no CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 66.2025Indefere a solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 67.2025Indeferimento de  recurso de entidades.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 68.2025Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 325ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 69.2025Aprova a transferência de veículo tipo van adquirida com recursos do Convênio nº 778.236/MDS/FNAS/2012.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 70.2025Altera a destinação de recursos de emendas parlamentares, em razão de impedimento técnico e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 71.2025Indica os representantes do CMAS Rio para comporem a Comissão de Administração do Fundo Municipal de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 72.2025Aprova a Regularidade dos Serviços de entidades não preponderantes de assistência social no CMAS RIO - Exercício 2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 73.2025Indefere a solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 74.2025Indefere solicitação de inscrição de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 75.2025Aprovar a inscrição no CMAS Rio da entidade.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 76.2025Cancela a inscrição da Entidade no CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 77.2025Indefere recurso.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 78.2025Aprova a Regularidade da Entidade inscrita no CMAS Rio - Exercício 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 79.2025Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 80.2025Aprova a Regularidade da Entidade inscrita no CMAS Rio - Exercício 2022, 2023 e 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 81.2025Aprova a Regularidade das Entidade inscritas no CMAS Rio - Exercício 2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 82.2025Aprova inscrição de Serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no CMAS Rio.

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