Resoluções 2026

 
RESOLUÇÃO CMAS Nº 01.2026Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 330ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02.2026Institui no CMAS Rio o Grupo de Trabalho para a Campanha SUAS Sem Racismo - GT SUAS sem Racismo.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03.2026Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04.2026Cancela a inscrição da Entidade no CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05.2026Aprova a Regularidade de Entidade inscrita no CMAS Rio - Exercício 2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06.2026Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 07.2026Negar provimento a recursos sobre cancelamento e Indeferimento pedido de inscrição.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 08.2026Reprogramar os saldos dos recursos financeiros ordinários e extraordinários, transferidos ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
RESOLUÇÃO CMAS Nº 09.2026Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 331ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 10.2026Institui Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2025-2029, PPA e Deliberações das Conferências de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 11.2026Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 12.2026Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 13.2026Aprova o IV Plano Municipal de Educação Permanente do Rio de Janeiro 2026/2029.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 14.2026Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 150ª Assembleia Extraordinária do CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 15.2026Aprova a prestação de contas da transferência fundo a fundo de recursos oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - Exercício 2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 16.2026Aprova as programações orçamentárias oriundas de emendas parlamentares na modalidade fundo a fundo - Exercício 2026.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 17.2026Aprova a prestação de Contas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS referente ao Exercício de 2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 18.2026Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 332ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 19.2026Aprova Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - Recursos Ordinários e Extraordinários -  Exercício 2026.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 20.2026Substituir membros de Comissões Locais do CMAS Rio - Gestão 2025/2027.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 21.2026Aprova a solicitação de inscrição de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 22.2026Indefere a solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 23.2026Negar provimento a pedido de reconsideração sobre indeferimento de pedido de inscrição.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 24.2026Acolhe pedido de reconsideração e aprova a inscrição no CMAS Rio da entidade.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 25.2026Acolhe pedido de reconsideração e aprova a regularidade da inscrição da entidade no CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 26.2026Aprova a Suspensão das atividades da Entidade de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 27.2026Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 333ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 28.2026Dispõe sobre a aprovação do termo de responsabilidade e compromisso referente ao cofinanciamento federal para fortalecimento das provisões dos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centros POP, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, conforme a Resolução CNAS/MDS nº 224, de 18 de fevereiro de 2026.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 29.2026Aprova o Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 30.2026Aprova a proposta orçamentária para as atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Exercício 2026.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 31.2026Institui no CMAS Rio o Grupo de Trabalho para a organização das ações comemorativas dos 30 anos do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro - GT 30 Anos do CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 32.2026Substituir membros de Comissões Locais do CMAS Rio - Gestão 2025/2027.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 33.2026Aprova a inscrição de Entidade no CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 34.2026Indefere a solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 35.2026Aprova a Regularidade das Entidades inscritas no CMAS Rio - Exercício 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 36.2026Aprova a Regularidade de Entidades inscrita no CMAS Rio - Exercício 2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 37.2026Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 334ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 38.2026Institui o Grupo de Trabalho para avaliação da implementação da Política Municipal para a População em Situação de Rua da cidade do Rio de Janeiro, no âmbito da Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 39.2026Aprova a solicitação de inscrição de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 40.2026Aprova a inscrição de Entidade no CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 41.2026Indefere a solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 42.2026Conhecer e negar provimento a recurso sobre indeferimento de pedido de inscrição.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 43.2026Publica a listagem de entidades em Situação Não Regular frente ao CMAS RIO,  devido à falta de entrega da documentação para a Regularidade de 2026 no prazo  adequado ou outras pendências.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 44.2026Aprova a Regularidade de Entidades inscrita no CMAS Rio - Exercício 2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 45.2026Confirmação da Entrega da Documentação de Regularidade Anual 2026 das Entidades, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais  Inscritas no CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 46.2026Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 151ª Assembleia Extraordinária do CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 47.2026Aprova as programações orçamentárias oriundas de emendas parlamentares na modalidade fundo a fundo - Exercício 2026.


































































































































































































































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