Resoluções 2026

 

RESOLUÇÃO CMAS Nº 01.2026	Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 330ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02.2026	Institui no CMAS Rio o Grupo de Trabalho para a Campanha SUAS Sem Racismo - GT SUAS sem Racismo.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03.2026	Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04.2026	Cancela a inscrição da Entidade no CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05.2026	Aprova a Regularidade de Entidade inscrita no CMAS Rio - Exercício 2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06.2026	Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 07.2026	Negar provimento a recursos sobre cancelamento e Indeferimento pedido de inscrição.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 08.2026	Reprogramar os saldos dos recursos financeiros ordinários e extraordinários, transferidos ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
RESOLUÇÃO CMAS Nº 09.2026	Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 331ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 10.2026	Institui Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2025-2029, PPA e Deliberações das Conferências de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 11.2026	Indefere solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 12.2026	Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 13.2026	Aprova o IV Plano Municipal de Educação Permanente do Rio de Janeiro 2026/2029.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 14.2026	Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 150ª Assembleia Extraordinária do CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 15.2026	Aprova a prestação de contas da transferência fundo a fundo de recursos oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - Exercício 2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 16.2026	Aprova as programações orçamentárias oriundas de emendas parlamentares na modalidade fundo a fundo - Exercício 2026.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 17.2026	Aprova a prestação de Contas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS referente ao Exercício de 2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 18.2026	Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 332ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 19.2026	Aprova Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - Recursos Ordinários e Extraordinários -  Exercício 2026.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 20.2026	Substituir membros de Comissões Locais do CMAS Rio - Gestão 2025/2027.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 21.2026	Aprova a solicitação de inscrição de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 22.2026	Indefere a solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 23.2026	Negar provimento a pedido de reconsideração sobre indeferimento de pedido de inscrição.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 24.2026	Acolhe pedido de reconsideração e aprova a inscrição no CMAS Rio da entidade.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 25.2026	Acolhe pedido de reconsideração e aprova a regularidade da inscrição da entidade no CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 26.2026	Aprova a Suspensão das atividades da Entidade de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 27.2026	Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 333ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 28.2026	Dispõe sobre a aprovação do termo de responsabilidade e compromisso referente ao cofinanciamento federal para fortalecimento das provisões dos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centros POP, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, conforme a Resolução CNAS/MDS nº 224, de 18 de fevereiro de 2026.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 29.2026	Aprova o Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 30.2026	Aprova a proposta orçamentária para as atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Exercício 2026.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 31.2026	Institui no CMAS Rio o Grupo de Trabalho para a organização das ações comemorativas dos 30 anos do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro - GT 30 Anos do CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 32.2026	Substituir membros de Comissões Locais do CMAS Rio - Gestão 2025/2027.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 33.2026	Aprova a inscrição de Entidade no CMAS Rio.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 34.2026	Indefere a solicitação de inscrição de Entidade de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 35.2026	Aprova a Regularidade das Entidades inscritas no CMAS Rio - Exercício 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 36.2026	Aprova a Regularidade de Entidades inscrita no CMAS Rio - Exercício 2025.