232ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ

Dia: 18/09/2017 – Horário: 09:00 horas

Local: Auditório CASS

1.    Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade;

2.    Leitura e votação das Ata A.O nº 231ª

3.    Comissões Temáticas do Conselho:

3.1.  Comissão de Normas;

3.2.  Comissão de Políticas;

3.3.  Comissão de Orçamento e Emendas Parlamentares;

3.4.  Comissões Locais

4.    Rede Socioassistencial Privada:

4.1.  Palestra sobre MROSC  – Deise Matos (acesse aqui)

5.    Rede Socioassistencial Pública:

5.1.  Situação atual do Espaço Eloos – Coordenadoria Técnica de Proteção Social Especial

6.    Apresentação da Execução Orçamentária e Financeira do III Quadrimestre do FMAS – Exercício 2016 (acesse aqui)

7.    Concurso Público para SMASDH

8.    Processo eleitoral

9.    Resoluções

9.1. Regularidade Resolução CMAS RJ Nº xx - CANCELAMENTO não entregaram  a Regularidade

9.2. Regimento Interno da Comissão Local

10.  Informes

10.1. Nota de Repúdio do Conjunto CFESS CRESS sobre o Desmonte da Política de Assistência Social

10.2.  Nota de repudio ao Fechamento das URS  Malala  e URS D. Hélder Câmara

10.3.  Nota de Repúdio sobre ausência de pagamento e atraso de salários de funcionários terceirizados

10.4.   Nota de repúdio à intolerância religiosa

10.5.   Diligência nas unidades CRAS Dr. Sobral Pinto, CREAS Janet Clair e Conselho Tutelar 04

Programação Conferência

Convite 

Programação

1º dia – 18/07 – Tarde

13h – 17h – Credenciamento;

14h – Leitura e Votação do Regimento Interno;

15h - Mesa de Abertura com as Autoridades Coordenação do CMAS

16h – Conferência Magna – “Garantia de Direitos no fortalecimento do SUAS” - Solange Teixeira 

(Conselheira do CNAS) e Mônica de Castro Maia Senna (Profª Drª. da Escola de Serviço Social da Universidade

Federal Fluminense – ESS/UFF)

17h – Apresentação Cultural

17h30min – Coquetel

2º Dia – 19/07 – Manhã/Tarde

9h – 11h – Credenciamento para os Delegados 1 .

11h - 15h - Credenciamento para os Delegados da Sociedade Civil se candidatarem a

Eleição para Delegação Estadual.

9h – 10h30min – Painéis – Eixo 1: A Proteção Social não contributiva e o princípio da

Equidade como Paradigma para a Gestão dos Direitos Socioassistenciais (Léa Lucia Cecílio Braga –

Assistente Social da Secretaria Estadual de Assistência Social de Minas Gerais - SEDEST)

Eixo 2: Gestão Democrática e controle Social: o lugar da Sociedade Civil no SUAS (Sindely Chahim

de Avellar Alchorne – Pós Drª., Assistente Social e Assessora Técnica da Secretaria Executiva dos

Conselhos – SMASDH/SEC/PCRJ)

Mediador: Ana Lúcia da Silva Garcia – Doutoranda da PUC/RIO – SMASDH/PCRJ).

Coordenação do CMAS

10h30min – 12h – Painéis – Eixo 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre

serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais (Ariane

Rego de Paiva – Profª Drª. Departamento de Serviço Social – PUC/RIO)

Eixo 4: A legislação como instrumento para uma Gestão de compromisso e corresponsabilidades

dos entes federativos para a garantia dos Direitos socioassistenciais (Valdiosmar Vieira Santos –

Assistente Social e Secretário Adjunto de Assistência Social do Município de Aracaju)

Mediador: Viviane Pereira da Silva – Doutoranda da UFF - Assistente Social daSubsecretaria de

Proteção Social Especial – SMASDH/PCRJ.

Coordenação do CMAS

12h – 14h – Almoço

14h – 17h – Discussão nos Grupos

17h – Coffee Break

3º Dia – 20/07 – Manhã/Tarde

9h – 12h – Conclusão e Consolidação das Deliberações tiradas nos Grupos

12h – 13h – Almoço

13h – 14h – Processo Eleitoral da Sociedade Civil para delegados da Conferência Estadual;

14h – 18h - Plenária Final (Mesa Diretora do CMAS/RJ + Secretária Executiva)

18h – 19h – Coquetel com Apresentação Cultural

Parágrafo Único do Artigo 9 o do RI - “Os Delegados Titulares, obrigatoriamente, terão que se credenciar das 13h às 18h do

dia 18 de julho de 2017 e das 8h às 11h do dia 19 de julho de 2017. Os delegados Suplentes, a falta dos delegados titulares,

poderão assumir a titularidade após 11h e realizarem o credenciamento no dia 19/07/2017, das 11h e 01 min às 18h.

230ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ

Dia: 19/06/2017 – Horário: 09:00 horas

Local: Auditório CASS

1.    Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade;

2.    Leitura e votação das Ata A.O nº 229ª;

3.    Comissões Temáticas do Conselho:

3.1.  Comissão de Normas;

3.2.  Comissão de Políticas;

3.3.  Comissão de Orçamento e Emendas Parlamentares;

3.4.  Comissões Locais

4.    11ª Conferência Municipal de Assistência Social:

4.1. Apresentação do Regimento Interno da Conferência;

4.2. Programação;

5.    REGULARIDADE: Esclarecimentos a respeito do Certificado;

6.    Plano de Ação FEAS 2017;

7.    Plano de Ação SUAS WEB 2017;

8.    Rede Socioassistencial Privada:

8.1.    Execução dos convênios das Emendas Parlamentares;

9.    Rede Socioassistencial Pública:

9.1.  Subsecretaria de Direitos Humanos; 

10.  PIC - Primeira Infância Carioca; (Clique Aqui)

11.  Concurso Público para SMASDH;

12.  Resoluções;

12.1.             Resolução Plano de Ação FEAS 2017;

12.2.             Resolução Plano de Ação SUAS WEB 2017;

12.3.             Resolução Conselheiros componentes das Câmaras de Análise de Processos;

12.4.             Resolução Utilização 3% do IGD;

12.5.             Resolução Descrição de Serviços das Entidades;

12.6.             Resolução Visita Técnica para Inscrição;

12.7.             Resolução Regularidade 2017;

12.8.             Resolução Substituição Comissão Local 9ª CDS

13.  Informes

229ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ

Dia: 22/05/2017 – Horário: 09:00 horas
Local: Auditório CASS

1.    Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade;

2.    Leitura e votação das Ata A.O nº 228;

3.    Comissões Temáticas do Conselho:

3.1.  Comissão de Normas
3.2.  Comissão de Políticas;
3.3.  Comissão de Orçamento e Emendas Parlamentares;
3.4.  Comissões Locais 4.    Emendas Parlamentares;

5.    11ª Conferência Municipal de Assistência Social; (Clique aqui)
5.1.  Divulgação Pré-Conferências (locais, datas, conselheiros responsáveis);

6.    Atendimento à População em Situação de Rua – Gabinete;
6.1- Metas para acolhimento de idosos;

7.    Rede Socioassistencial Privada:

8.    Rede Socioassistencial Pública: (Clique aqui)

8.1.  Subsecretaria de Direitos Humanos; 

9.    Repactuação de metas ACESSUAS – Resolução CNAS n° 03/2017; (Clique aqui)

10.  Ofício Nº 29/2017 – Solicitação de Metas Associação Maranathá;

11.  Concurso Público para SMASDH; 

12.  Resoluções;
12.1.             Resolução Eleição CMAS/RJ Gestão 2017-2019;
12.2.             Resolução Repactuação de metas – ACESSUAS;
12.3.             Resolução Descrição de Serviços das Entidades;
12.4.             Resolução Cancelamento de Inscrição
12.5.             Resolução Regularidade 2017;
12.6.             Resolução de Indeferimento 
13.  Informes

228ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ

Dia: 17/04/2017 – Horário: 09:30 horas

Local: Auditório do Seminário São José

1.    Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade;

2.    Leitura e votação das Atas A.O nº 227ª e A.E. 103ª

3.    Comissões Temáticas do Conselho:

3.1.  Comissão de Normas;

3.2.  Comissão de Políticas;

3.3.  Comissão de Orçamento e Emendas Parlamentares;

3.4.  Comissões Locais

4.    Rede Socioassistencial Privada:

4.1.  Corte de Despesas 25% com relação a RHC;

5.    Rede Socioassistencial Pública:

5.1.  Coordenadoria Técnica De Proteção Social Especial

6.    Concurso Público para SMASDH;

6.1.  Informes do CMAS

7.    Resoluções;

7.1.  Resolução de Regularidade 2016;

7.2.  Resolução manutenção do Indeferimento de Inscrição;

7.3.  Resolução de Inscrição

8.    Moções

8.1. FEAS

8.2. CEAS

9.    Informes

103ª Assembleia Extraordinária

Dia: 27/03/2017 – Horário: 09:00 horas

Local: Sociedade Bíblica do Brasil

R: Buenos Aires, 135. Centro

1.    Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade;

2.    Reprogramação dos saldos FMAS 2016

3.    Resolução

3.1. Reprogramação dos saldos FMAS 2016

4.    Informes

227ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ

Dia: 20/03/2017 – Horário: 09:30 horas

Local: Auditório do CASS

1.    Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade;

2.    Leitura e votação das Atas A.O nº 226ª e A.E. 102ª

3.    Comissões Temáticas do Conselho:

3.1.  Comissão de Normas;

3.2.  Comissão de Políticas;

3.3.  Comissão de Orçamento e Emendas Parlamentares;

3.4.  Comissões Locais

4.    Rede Socioassistencial Privada:

4.1.  Repasse para as entidades GI

5.    Rede Socioassistencial Pública:

5.1.  Núcleo dos Programas de Transferência de Renda (acesse aqui)

6.    Concurso Público para SMASDH;

6.1.  Informes do CMAS

7.    Resoluções;

7.1.  Resolução de Regularidade;

7.2.  Resolução de Cancelamento;

7.3.  Resolução de Inscrição – ISER e Agência Social de Talentos;

7.4. Resolução de Substituição de Comissão Local;

8.    Informes