Aberto credenciamento para execução de metas no Serviço de Acolhimento Institucional e no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias

O CMAS Rio, através da Resolução CMAS 20/2018,  informa a todas as entidades inscritas e regulares no Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, que está aberto o credenciamento para execução de metas no Serviço de Acolhimento Institucional e no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, que irão compor a Rede Socioassistencial Privada exercício 2018, em concordância com o disposto no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC e regulamentado pelo Decreto Municipal 42.696/16 no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

Metas Disponíveis:

Proteção	Público alvo	Meta
Especial Alta Complexidade (Serviço de Acolhimento Institucional)	Idoso Dependente	95
	Idoso Independente	75
	Criança e Adolescente	260
	Adulto entre 18 a 59 anos	245
Especial Média Complexidade (Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias)	Pessoa com Deficiência	5.105
	TOTAL	5.780

O prazo para se habilitar ao credenciamento é até o dia 19/04/2018, até às 16 horas na sala do CMAS-Rio, Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Sala 660 – Cidade Nova – Rio de Janeiro/RJ;

A resposta se há interesse das instituições nas metas mencionadas NÃO garante que a instituição será escolhida e nem habilitada para conveniar.

Resolução CMAS 20/2018

Modelo de ofício conforme Resolução CMAS 20/2018

108ª Assembleia Extraordinária do CMAS/RJ

Dia: 02/04/2018
Horário: 14 horas
Local: Auditório CASS

1. Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade;
2. Convocação e o processo de credenciamento das entidades inscritas e regulares no CMAS-Rio para celebração de termo de colaboração em concordância com o disposto no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC e regulamentado pelo Decreto Municipal 42.696/16 no âmbito do Município do Rio de Janeiro
3. Resoluções;
1. Resolução CMAS Nº 20/2018 - Dispõe sobre a convocação e o processo de credenciamento das entidades inscritas e regulares no CMAS-Rio para celebração de termo de colaboração;
4. Informes

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS/RJ COMUNICADO

               

                O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS/RJ,
no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto na Lei nº 2.469/96, vem divulgar o local da 108ª Assembleia Extraordinária do Conselho.

Data: 02/04/2018
Horário: 14 horas
Local: Auditório do CASS - Subsolo Endereço: Rua Afonso Cavalcante, 455 – Cidade Nova - RJ Pauta: Celebração de Termo de Colaboração para consecução das ações continuadas da Rede Privada.

                                                 Devanir Corrêa Presidente do CMAS

238ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ

Dia: 19/03/2018– Horário: 09 horas

Local: Auditório CASS

1.Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade;

2. Capacitação Permanente

- Assessoramento e Defesa de Direitos

3.Leitura e votação das Ata A.O nº 237ª

4.Comissões Temáticas

5.Informe das Comissões Locais

6.Rede Socioassistencial Privada

- RHC

7.   Rede Socioassistencial Pública

- Apresentação Subsecretaria de Proteção Básica. (Clique aqui)

- Apresentação do exercício 2017 FEAS

8.      Concurso Público para SMASDH

9.     Resoluções;

a.      Resolução CMAS RJ Nº XX - Não apresentação de recurso

b.      Resolução CMAS RJ Nº XX – Indeferimento de Recurso

10. Informes

Entrega da Documentação Para Regularidade

Moção de Repúdio

MOÇÃO DE REPÚDIO

Regularidade 2018

237ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ

Dia: 26/02/2018– Horário: 09 horas

Local: Auditório CASS

1.Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade;

2. Capacitação Permanente:

1.      Apresentação Subsecretaria PSBE – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

3.Leitura e votação das Ata A.O nº 236ª

4.Informe das Comissões Locais

5.Rede Socioassistencial Privada:

1.      Convênios da RHC

6.Apresentação do Relatório de Gestão do CMAS 2017 (Acesse aqui)

7.Apresentação da SMASDH 2017 – Órgãos de Controle Interno (Acesse aqui 1 e 2) 

8.Concurso Público para SMASDH

9.Resoluções:

1.      Resolução recomposição da Mesa Diretora

2.      Resolução Parecer sobre análise quantitativa e qualitativa das ações da SMASDH/2017

3.      Resolução CMAS RJ Nº  cancelamento podendo inscrever serviços programas Janeiro 2018

4.      Resolução CMAS RJ Nº - Indeferimento de Inscrição

5.      Resolução CMAS RJ Nº - Regularidade 2017

6.      Resolução CMAS RJ Nº - Inscrição de Entidades

7.      Resolução CMAS RJ - Regularidade de serviço programa projeto e benefícios

8.      Resolução CMAS RJ Nº – Indeferimento de Recurso

9.      Resolução CMAS RJ Nº - RHC 2017

10. Informes