sexta-feira, 4 de junho de 2021

COMUNICADO

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO
COMUNICADO

 

Conforme deliberação da 274ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio, ocorrida em 24.05.2021, informamos da perda de mandato do conselheiro titular Juscelino Galdino Pio, representante do Fórum Municipal dos Usuários do SUAS - FMUSUAS, por excesso de faltas, conforme o Regimento Interno do CMAS Rio, Art. 11, alínea a. Será indicada para a substituição a conselheira Vânia Maria de Souza Rosa, representante do Fórum Permanente sobre População Adulta em Situação de Rua do Rio de Janeiro.

MARIA APARECIDA GUERRA VICENTE

Presidente do CMAS RIO

quarta-feira, 26 de maio de 2021

MESA UNIFICADA DE PREPARAÇÃO DA PRÉ-CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 MESA UNIFICADA DE PREPARAÇÃO DA PRÉ-CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  

Data 31.05.2021
Início: 10 horas
Local: Por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação


Palestrantes:

Érica Maia Campelo Arruda
Orlando Inácio Xavier
Aldeli Laurentina do Carmo
Heloisa Helena Mesquita Maciel


Dia 31 de maio de 2021 vamos nos reunir e juntos, em uma mesa unificada, dialogar e alinhar o processo de realização das Pré-conferências.  

Momento para que usuários, trabalhadores, entidade e governo possam refletir e inspirar a sociedade para a participação no controle social da política de assistência social em cada território. 

]Desejamos que as Comissões Locais possam reconhecer a força, as lutas, as realizações e os desafios, de forma crítica, sobre o SUAS que queremos!


127ª Assembleia Extraordinária do CMAS Rio

 

127ª Assembleia Extraordinária do CMAS Rio

 

Dia: 31/05/2021

Horário: 14 horas

Local: Por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação

Canal do CMAS Rio https://www.youtube.com/channel/UCWZGUoNCUnAQjlZnCCexqRw

 

PAUTA

 

1.       Primeira Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade

2.       Segunda Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade

3.       Aprovação da Pauta

4.       Eleições do CMAS 2021/2023

4.1.1.Comissão Eleitoral

4.1.1.1.             Resolução

5.       Informes

6.       Encerramento

segunda-feira, 17 de maio de 2021

274ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio

 

274ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio

 

Dia: 24/05/2021

Horário: 09 horas

Local: Por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação

Canal do CMAS Rio https://www.youtube.com/channel/UCWZGUoNCUnAQjlZnCCexqRw

Link da Transmissão: http://www.youtube.com/watch?v=LzKkrT6AlVE

 

PAUTA

 

1.       Primeira Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade

2.       Segunda Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade

3.       Aprovação da Pauta

4.       Apresentação e votação da Ata 273ª AO

5.       Substituição de conselheiro do CMAS

6.       Eleições do CMAS 2021/2023

6.1.1.Informes

6.1.2.Comissão Eleitoral

7.       Relatório de Gestão do CMAS 2020

8.       Comissão de Normas

8.1.    Informes

9.       Comissão de Orçamento e Finanças

9.1.    RHC – Informes

9.2.    Repasses do FNAS e FEAS

9.3.    Apresentação da Execução Orçamentária e Financeira do 1º Trimestre 2021

10.   Comissão de Política da Assistência Social

10.1.                    Pré – Conferências e Conferência Municipal da Assistência Social

10.2.                    Comissões Locais

10.2.1.    Reunião 27.05.2021

11.   Câmara de Análise de Processos

11.1.                    Resoluções

12.   Informes

13.   Encerramento

terça-feira, 20 de abril de 2021

 273ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio

Dia: 26/04/2021
Horário: 09 horas
Local: Transmissão pelo YouTube 

PAUTA

 
1.       Primeira Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade
2.       Segunda Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade
3.       Aprovação da Pauta
4.       Apresentação e votação da Ata 272ª AO
5.       Relatório de Gestão do CMAS 2020
6.       Comissão de Normas
6.1.    Alteração da Resolução CMAS 09.2021
6.2.    Informe sobre a Resolução 14.2020
7.       Comissão de Orçamento e Finanças
7.1.    RHC – Informes
7.2.    Repasses do FNAS e FEAS
8.       Comissão de Política da Assistência Social
8.1.    Pré – Conferências e Conferência Municipal da Assistência Social
8.2.    Comissões Locais
9.       Câmara de Análise de Processos
9.1.    Resoluções
10.   Informes
11.   Encerramento
 
 
 

quinta-feira, 1 de abril de 2021

NOTA DO CMAS RIO SOBRE A VACINAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Nota do CMAS RIO sobre a  Vacinação Imediata  de Todos os Trabalhadores da Assistência Social

 

            O Sistema Único de Assistência Social – SUAS tem sido fundamental no enfrentamento à pandemia de COVID-19 em nosso país, o que pode ser visto na operacionalização do Auxílio Emergencial, no cadastro da Assistência Social (CadÚnico), assim como para a aceitação de recursos financeiros para os atendimentos a população, distribuição de alimentos e acolhimentos.

             É sabido que os efeitos econômicos da pandemia incidem de forma mais intensa nas populações mais vulneráveis, ocasionado, entre outras situações, o aumento do trabalho infantil, da violência doméstica e do aumento da população habitando nas ruas. Por este motivo, o trabalho da Assistência Social não apenas não pode parar como se intensificou e se fez ainda mais necessário nesse momento.

            O trabalho com a população habitando nas ruas; com as crianças e adultos em abrigos; com idosos e pessoas com deficiência cujos direitos foram violados; o resgate do vínculo familiar em um ambiente tão adverso se coloca cada vez mais necessário à medida que a pandemia se amplia e aprofunda a desigualdade social já tão aguda em nosso país. Esse trabalho é, portanto, essencial, como já foi reconhecido por diversas normativas.

            O SUAS não é operacionalizado em abstrato.  A Assistência Social depende de seus trabalhadores para que a proteção social devida se materialize.  Os trabalhadores do SUAS são o maior recurso desta política pública, sejam eles de nível fundamental, médio ou superior, estatutários ou terceirizados.  Todos se dedicam cotidianamente à garantia de direitos básicos de uma grande parcela da população, mesmo que com suporte muitas vezes precário.

            Apesar dos fatos e as normativas que afirmam serem os serviços da Assistência Social essenciais para a população, os trabalhadores que efetivamente operam esses serviços, que os fazem funcionarem, não vem recebendo prioridades no tratamento equivalente.

            Valoriza-se o resultado do trabalho, seu efeito, mas não o trabalhador. Esse, pelo compromisso ético que têm, coloca-se em risco para desenvolver suas funções. Alguns morreram e/ou adoeceram e os mesmos veem o risco de transmitir a doença para seus familiares.  Sabemos que a morte chegou a muitos de nossos trabalhadores em todo o país que estavam, assim como os trabalhadores da Saúde, na linha de frente do atendimento aos usuários do SUAS.

            Apesar de todo contexto e da dita relevância desses trabalhadores, não estão contemplados no Calendário Único de Vacinação publicado em 31 de março de 2021 pelo governo do Estado e nem nas previsões de vacinação emitidas pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

            Os serviços são essenciais e o trabalhador também!  Por tudo isso, o CMAS Rio vem defender publicamente a obrigação de que todos os trabalhadores do SUAS sejam prioritários nos protocolos de vacinação. Entendemos que deva ser imediata, para que possam dar continuidade ao trabalho realizado por esses profissionais, que são incansáveis no atendimento da população Carioca.

COLEGIADO DO CMAS Rio – Gestão 2019-2021