243ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ

Dia: 20/08/2018

Horário: 09 horas

Local: Auditório CASS

PAUTA

1.      Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade;

2.      Leitura e votação das Ata A.O nº 242ª

3.      Comissões Temáticas do Conselho:

3.1.   Comissão de Normas;

3.2.   Comissão de Políticas;

3.3.   Comissão de Orçamento e Finanças;

3.4.   Comissões Locais

4.      Plano de Ação 2018

5.      Rede Socioassistencial Pública:

5.1.   Subsecretaria de Políticas para o Idoso (Acesse aqui)

5.2.   Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio de Janeiro e seus Municípios - esclarecimentos

6.      Rede Socioassistencial Privada:

6.1.   Metas em Aberto

6.1.1.     Associação Servos da Restauração

7.      Concurso Público para SMASDH;

8.      Resoluções;

8.1.   Resolução - RHC atualização

8.2.   Resolução -  Plano de Ação 2018

8.3.   Resolução - Centro de Reabilitação São José

8.4.   Resolução - Alteração Comissão Local 1ª CASDH

8.5.   Resolução - Regularidade 2018

8.6.   Resolução - Regularidade de serviço programa projeto e benefícios

8.7.   Outras

9.      Informes

Palestra sobre Assessoramento - Carlos Ferrari

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS -RJ) convida para a palestra "Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos no Âmbito da Assistência Social" a ser ministrada pelo  Prof. Ms. CARLOS EDUARDO FERRARI, ex-presidente do CNAS, tendo tido participação também no  Conselho Nacional de Saúde e no CONADE - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Data: 17/08/2018

Horário: 9 às 13 hs

Local: Prefeitura do Rio de Janeiro, Rua Afonso Cavalcanti, 455 - auditório - subsolo

242ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ

242ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ

Dia: 16/07/2018

Horário: 09 horas

Local: Auditório CASS

PAUTA

1.      Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade;

2.      Leitura e votação das Ata A.O nº 241ª e AE 109ª;

3.      Comissões Temáticas do Conselho:

3.1.   Comissão de Normas;

3.2.   Comissão de Políticas;

3.3.   Comissão de Orçamento e Finanças;

3.4.   Comissões Locais

4.      Apresentação 3ª Quadrimestre (Acesse Aqui)

5.      Rede Socioassistencial Pública:

5.1.   ASDH/Subsecretaria de Direitos Humanos (Acesse Aqui) (PPA Acesse Aqui)

5.2.   ASDH/Gerência de Educação Permanente - GEDEP (Acesse Aqui)

5.3.   ASDH/Coordenadoria de Programas de Transferência de Renda - CPTR (Acesse Aqui)

6.      Concurso Público para SMASDH;

7.      Resoluções;

8.1.   Resolução CMAS RJ 3ª Quadrimestre

8.2.   Resolução CMAS RJ Aprovação do Plano de Educação Permanente

8.3. Resolução CMAS RJ Nº XX CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO

8.4. Resolução CMAS RJ Nº XX - INSCRIÇÃO

8.5. Resolução CMAS RJ Nº XX - Indeferimento de Inscrição

8.6. Resolução CMAS RJ Nº XX - REGULARIDADE 2018

8.7. Resolução CMAS RJ Nº XX - Regularidade de serviço programa projeto e benefícios

8.      Informes

Nota de Repúdio

Apresentação do Sr. Carlos Ferrari no dia 17/08 no auditório do CASS

Metas disponíveis para Acolhimento de Idosos

Comunicado às entidades de Acolhimento Institucional de Idosos

Em função da disponibilização de metas por parte de entidade da Rede Histórica Conveniada, o CMAS informa que estão abertas 12 Metas para Acolhimento Institucional de Idosos Dependentes  e 03 Metas para Acolhimento Institucional de Idosos Independentes.

As entidades interessadas deverão encaminhar ofício ao CMAS e entregá-lo em sua sede, na Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Sala 660 – Cidade Nova – Rio de Janeiro/RJ, até o dia 09/07/2018 às 12 horas.

Ressaltamos que, devido ao ponto facultativo estabelecido pelo prefeito, o CMAS estará aberto no dia 06/07/2018 até às 12 horas.

O ofício deve ser em papel timbrado da entidade e assinado por seu representante legal, constando o número de metas pretendido.

241ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ

Dia: 18/06/2018

Horário: 09 horas

Local: Auditório CASS

PAUTA

1.       Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade

2.       Leitura e votação das Ata 240ª A.O

3.       Comissões Temáticas do Conselho:

3.1.    Comissão de Normas

3.2.    Comissão de Políticas

3.3.    Comissão de Orçamento e Finanças

3.4.    Comissões Locais

4.       Rede Socioassistencial Pública:

4.1.     Subsecretaria de Proteção Social Básica e Especial (Acesse aqui)

4.2.     Coordenadoria de Programas de Transferência de Renda (Acesse aqui)

5.       Apresentação do Plano Municipal de Assistência Social (Acesse aqui)

6.       Rede Socioassistencial Privada:

6.1.    Repasses da RHC

6.2.    Termos de Convênio RHC – Informe

7.       Concurso Público para SMASDH

8.       Resoluções

9.       Informes

240ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ

                                                                                                                                                                     

Dia: 21/05/2018

Horário: 09 horas

Local: Auditório CASS

PAUTA

1)      Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade;

2)      Leitura e votação das Ata 239ª A.O

3)      Comissões Temáticas do Conselho:

a)      Comissão de Normas;

b)      Comissão de Políticas;

c)       Comissão de Orçamento e Finanças;

d)      Comissões Locais

4)      Rede Socioassistencial Pública:

a)      Apresentação da Coordenação do SIMAS (Acesse aqui)

5)      Apresentação Plano de Ação do FEAS Plano de Ação 2018 Prestação de Contas 2017

6)      Apresentação Plano Municipal de Assistência Social

7)      Rede Socioassistencial Privada:

a)      Resolução 75/2018 – SUBPG

b)    Emendas Parlamentares (Acesse aqui)

8)      Concurso Público para SMASDH;

9)      Resoluções:

10)   Informes

Regularidade Anual 2018 - Data Final 02/05/2018 Prorrogação em função do Ponto Facultativo

Entrega da documentação de Regularidade para o exercício 2018

                                                

Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal

Em função do DECRETO RIO Nº 44447 DE 20 DE ABRIL DE 2018, que estabeleceu PONTO FACULTATIVO no 30/04/2018, a Entrega da Documentação referente à Regularidade Anual para o exercício 2018 poderá ser efetuada na sede do CMAS/RJ, impreterivelmente até o dia 02/05/2018, sob pena de sanções legais.

A entrega dos documentos se dará de terça à sexta feira, das 10 às 16 horas, na sede do CMAS/RJ – Rua Afonso Cavalcanti, 455 – sala 660 – Cidade Nova.

Para demais informações, assim como os formulários de Requerimento e os Roteiros de Relatório de Atividades e Plano de Ação encontram-se no Blog do CMAS/RJ (cmasrio.blogspot.com.br).