260ª Assembléia Ordinária do CMAS/RJ

260ª Assembléia Ordinária do CMAS/RJ

Dia: 17/02/2020

Horário: 09 horas

Local: Auditório CASS

PAUTA

1. Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade;
2. Aprovação da Pauta
3. Leitura e votação das Atas 259ª AO
4. Comissão de Políticas:
1. Informes/atividades da Comissão;
2. Apresentação da Coordenadoria Técnica de Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social (Acesse aqui)
3. Comissões Locais
5. Comissão de Orçamento e Finanças
1. Informes/atividades da Comissão;
2. Prestação de Contas do FEAS 2019 (Acesse aqui)
3. Plano de Ação de 2020 (Acesse aqui)
4. Arrestos Judiciais - SMASDH
5. Repasses da RHC;
6. Comissão de Normas
1. Informes/atividades da Comissão
2. Resolução Prestação de Contas do FEAS 2019
3. Resolução Plano de Ação do FEAS
4. Resoluções
7. Informes

259ª Assembléia Ordinária do CMAS/RJ

Dia: 27/01/2020

Horário: 09 horas

Local: Auditório CASS

PAUTA

1. Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade;
2. Aprovação da Pauta
3. Leitura e votação das Atas 257ª AO, 258 AO, 113 AE 
4. Comissão de Políticas:
1. Informes/atividades da Comissão;
2. Apresentação da Coordenadoria Técnica de Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social
3. Comissões Locais
5. Comissão de Orçamento e Finanças
1. Informes/atividades da Comissão;
2. Emenda Parlamentar Sen. Romário para SMDT e SMASDH
3. Repasses da RHC;
6. Comissão de Normas
1. Informes/atividades da Comissão
2. Resoluções
7. Informes

Regularidade CMAS 2020

REGULARIDADE 2020
CALENDÁRIO

 Capacitação 2020

As capacitações ocorrerão no Auditório da Sociedade Bíblica do Brasil, na Buenos Aires, 135 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 09 às 13 horas

INSCRIÇÃO	DATAS
001 a 301	23 de janeiro de 2020
303 a 869	13 de fevereiro de 2020
870 a 1.059	19 de março de 2020

Entrega de Documentos no CMAS

A documentação deve ser entregue na sede do CMAS, Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Sala 660 – Cidade Nova – Rio de Janeiro/RJ, de terça a sexta, das 10 às 16 horas.

INSCRIÇÃO	DATAS
001 a 301	28 de fevereiro de 2020
303 a 869	31 de março de 2020
870 a 1.059	27 de abril de 2020

Os documentos a serem entregues, no formato estabelecido pela Resolução CMAS Nº 69/2014, são: 

I.             Requerimento datado e assinado pelo representante legal da entidade, conforme modelo constante do Anexo IV da Resolução CMAS nº 69/2014;

II.            Documento de Identificação do Representante Legal (original e cópia) - Inciso IV do Artigo 11 da Res. CMAS/RJ º 69/2014;

III.          Cadastro de Pessoas Física - CPF do Representante Legal (original e cópia) - Inciso IV do Artigo 11 da Res. CMAS/RJ º 69/2014;

IV.          Ata de Eleição e Posse da Diretoria, ou órgão congênere (original e cópia) - Inciso V do Artigo 11 da Res. CMAS/RJ nº 69/2014;

V.           Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ atualizado;

VI.          Relatório de Atividades do ano anterior - Artigo 8º e Inciso VII do Artigo 11 da Res. CMAS/RJ nº 69/2014;

VII.         Plano de Ação do ano vigente - Artigo 7º e inciso VI do Artigo 11 da Res. CMAS/RJ nº 69/2014.

258ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ

Dia: 16/12/2019

Horário: 09 horas

Local: Auditório CASS

PAUTA

1.    Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade;

2.    Aprovação da Pauta

3.    Leitura e votação da Ata A.E. nº 117 

4.    Comissão de Políticas:

1.   Informes/atividades da Comissão;

2.   Apresentação das atividades da Subsecretaria de Direitos Humanos (Acesse Aqui)

3.  Comissão Local - Posse

4.  Apresentação da Coordenadoria de Transferência de Renda (Acesse Aqui)

5.    Comissão de Orçamento e Finanças

1. Informes/atividades da Comissão;

2. Repasses da RHC;
3. Emenda Parlamentar Passo-a-Passo (Acesse Aqui)

6.    Comissão de Normas

1.  Informes/atividades da Comissão

2.   Resolução que revoga a resolução 78/2018 - certificado de regularidade

3. Resolução para apresentação do Relatório Anual de gestão da Política de Assistência Social

4. Resolução estabelece calendário de apresentações para SMASDH nas assembleias do CMAS/RJ em 2020.

5. resolução estabelece calendário para capacitação das Entidades inscritas no CMAS/RJ para fins de regularidade anual de 2020 e entrega de documentação

6. Resolução de indeferimento de inscrições

7. Resolução de retificação

7.    Informes

257ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ

Dia: 25/11/2019

Horário: 09 horas

Local: Auditório CASS

PAUTA

1.    Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade;

2.    Aprovação da Pauta

3.    Leitura e votação da Ata A.E. nº 115 e 116; A.O. nº 256

4.    Comissão de Políticas:

1.    Informes/atividades da Comissão;

2.    Concurso Público;

3.    Apresentação das atividades da Subsecretaria da Mulher (Acesse Aqui)

4.    Comissões Locais

5.    Comissão de Orçamento e Finanças

1.    Informes/atividades da Comissão;

2.    Demonstrativos SuasWeb – 2018  de Serviços, IGD-M e IGD SUAS;

3.    Emendas parlamentares;(Acesse Aqui)

4.    Transferência de Cessão de Uso de veículo tipo “VAN”.

5.    Repasses do FEAS;

6.    Repasses da RHC;

6.    Comissão de Normas

1.    Informes/atividades da Comissão

2.    Resolução Demonstrativo SuasWeb 2018

3.    Resolução que altera a Resolução nº 85/2019;

4.    Edital de eleição das Comissões Locais;

5.    Resolução que constitui Grupo de Trabalho;

6.    Resolução de Indeferimento de recursos;

7.    Resolução de Ratificação de Indeferimento;

8.    Resolução que altera a Resolução nº 88/2019;

9.    Resolução que retifica a regularidade;

10. Resolução que Indeferi Inscrição;

11. Resolução que aprova inscrição

12. Resolução que aprova regularidade

7.    Informes

256ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ

Dia: 23/09/2019

Horário: 09 horas

Local: Auditório CASS

PAUTA

1.      Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade;

2.      Aprovação da Pauta

3.       Leitura e votação da Ata A.O nº 255ª, AE nº 113 e 114

4.      Comissões Temáticas do Conselho

4.1  Comissão de Normas;

4.2 Comissões de Políticas;

4.3 Comissões de Orçamento e Finanças;

4.4  Comissões Locais

5.      Apresentação da Proposta Orçamentária 2020 (Acesse aqui)

6.      Apresentação Emendas Parlamentares (Acesse aqui)

7.      Apresentação Vídeo das Pré-Conferências e da Conferência Municipal de Assistência Social

8.      CENSO SUAS (Acesse aqui)

9.      Eleições CMAS 

10.  Rede Socioassistencial Privada

11.  Concurso Público para SMASDH

12.  Resoluções

13.  Informes

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO ELEITORAL

EDITAL Nº 10/2019

A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução CMAS Nº 34/2019, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista a Resolução CMAS Nº 31/2019 que regulamenta o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, vem a público homologar o resultado final da eleição da Sociedade Civil para a Gestão 2019/2021 do CMAS:

SOCIEDADE CIVIL	TITULARIDADE	CONSELHEIRO	SEGMENTO
FNUSUAS - FÓRUM NACIONAL DE USUÁRIOS DO SUAS	TITULAR	DANIEL MARTINS SILVA	USUÁRIOS
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE CAVALCANTI E ADJACÊNCIAS	SUPLENTE	PETRINA DA CONSOLAÇÃO ANDRADE GUTIERREZ	USUÁRIOS
FMUSUAS - FÓRUM MUNICIPAL DE USUÁRIOS DO SUAS	TITULAR	JUSCELINO GALDINO PIO	USUÁRIOS
CONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE AP 3.2	SUPLENTE	CLIMÉRIO DA SILVA RANGEL JÚNIOR	USUÁRIOS
MOVIMENTO NACIONAL DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA	TITULAR	MARALICE DOS SANTOS	USUÁRIOS
JOVENS TALENTOS	SUPLENTE	MARIANA ALLYNE FRANCISCO SANTOS	USUÁRIOS
INSTITUTO ECO VIDA	TITULAR	FABIANA ROSA DA SILVA	USUÁRIOS
FÓRUM PERMANENTE SOBRE POPULAÇÃO ADULTA EM SITUAÇÃO DE RUA DO RIO DE JANEIRO	SUPLENTE	VÂNIA MARIA DE SOUZA ROSA	USUÁRIOS
FEBIEX -  FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	TITULAR	KATIA TAVARES SILVEIRA VASQUES	ENTIDADE - ASSESSORAMENTO
CBCISS - CENTRO BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO DE SERVIÇOS SOCIAIS	SUPLENTE	HELOISA HELENA MESQUITA MACIEL	ENTIDADE - ASSESSORAMENTO
CENTRO SOCIAL EDUCAR PARA O AMANHÃ	TITULAR	CARLOS ROBERTO LAUDELINO	ENTIDADE - ATENDIMENTO
ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIOS AMIGOS DE BETÂNIA	SUPLENTE	PETHER PAULO DA SILVEIRA SANTOS JUNIOR	ENTIDADE - ATENDIMENTO
SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL	TITULAR	DANI ALVES PAES	ENTIDADE - DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS
CIEDS - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL	SUPLENTE	ALDELI LAURENTINA DO CARMO	ENTIDADE - DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS
FETSUAS RJ - FÓRUM ESTADUAL DE TRABALHADORES DO SUAS	TITULAR	ALESSANDRA CELITA COUTO FOGAÇA	TRABALHADORES
ASFUNRIO - ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES DA SMDS E FUNDO RIO	SUPLENTE	REINALDO DE JESUS CUNHA	TRABALHADORES
SASERJ - SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	TITULAR	MARIA APARECIDA GUERRA VICENTE	TRABALHADORES
CRP - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA	SUPLENTE	MONICA VALÉRIA AFFONSO SAMPAIO	TRABALHADORES
FMTSUAS - FÓRUM MUNICIPAL DE TRABALHADORAS DO SUAS	TITULAR	VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA	TRABALHADORES
VACÂNCIA	SUPLENTE	VACÂNCIA	TRABALHADORES

A Comissão Eleitoral informa ainda:

1.    Há vacância na suplência do FMTSUAS - FÓRUM MUNICIPAL DE TRABALHADORAS DO SUAS, segmento dos TRABALHADORES DO SUAS.

2.    Abre-se prazo de habilitação até dia 11/10/2019, para processo eleitoral complementar, visando suprir a vaga em aberto de suplente no segmento Trabalhadores do SUAS.

3.    A eleição complementar ocorrerá em 21/10/2019, em local e horário a definir.

Paulo Sérgio Sales

Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Ja