- Trabalhadores do SUAS
- Três (3) representantes titulares e respectivos suplentes de Entidades de trabalhadores na área de assistência social;
- Usuários do SUAS
- Quatro (4) representantes titulares e respectivos suplentes das organizações de usuário;
- Entidades Socioassistenciais
- Três (3) representantes titulares e respectivos suplentes, sendo um (1) de Entidades de Atendimento, um (1) de Assessoramento e um (1) de Defesa e Garantia de Direitos;
Os conselheiros da Sociedade Civil têm a responsabilidade de representar os diversos setores da sociedade e atuar na discussão, deliberação e fiscalização das políticas sociais, de acordo com as diretrizes estabelecidas na legislação vigente.
Habilitação para o segmento Usuários do SUAS
https://forms.gle/EeJiNsPQkdjp7jhUA
Habilitação para o segmento Entidades Socioassistenciais
https://forms.gle/awXLihKHHTrN7zME6
Prazo para apresentar pedido de habilitação, juntamente com a documentação exigida, perante a Comissão Eleitoral para entidades e organizações eleitoras ou eleitoras e habilitadas para designar candidatas |
15/05/2023 à 16/06/2023 |
Análise dos pedidos de habilitação para entidades eleitoras ou eleitoras e habilitadas para designar candidatas |
19/06/2023 à 23/06/2023 |
Encaminhamento das exigências da Comissão Eleitoral |
26/06/2023 à 30/06/2023 |
Prazo para o encaminhamento do cumprimento das exigências |
03/07/2023 à 07/07/2023 |
Análise das exigências |
10/07/2023 à 14/07/2023 |
Publicação no DOM da decisão da Comissão Eleitoral, contendo relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do SUAS habilitados e não habilitados, candidatos e eleitores |
17/07/2023 |
Prazo para ingressar com recurso junto à Comissão Eleitoral |
18/07/2023 à 24/07/2023 |
Publicação no DOM do Ato de Homologação da relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social, e dos trabalhadores do setor, candidatas ao pleito e eleitores, e os resultados da análise de recurso |
25/07/2023 à 04/08/2023 |
Apresentação dos Candidatos |
22/08/2023 |
Assembleia de Eleição |
29/08/2023 |
Publicação no DOM dos resultados das eleições dos representantes da sociedade civil no CMAS |
31/08/2023 |
Prazo para entrada de Recurso |
01/09/2023 à 06/09/2023 |
Análise de Recurso |
11/09/2023 à 12/09/2023 |
Publicação no DOM do Ato de Homologação do Resultado Final das eleições da sociedade civil do CMAS para a gestão 2023/2025 |
13/09/2023 |
Posse da gestão do CMAS Rio de Janeiro 2023/2025 |
16/10/2023 |
Maiores informações, acesse http://cmasrio.blogspot.com/p/eleicoes-cmas-2023.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário