338ª Assembleia Ordinária - CMAS

338ª Assembleia Ordinária - CMAS

Dia: 28.09.2026

Horário: 09 horas

Local: Auditório do CASS

End.: Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Subsolo – Cidade Nova – Rio de Janeiro.

PAUTA 

1. Primeira Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade

2. Segunda Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade

3. Aprovação da Pauta

4. Aprovação das Atas da 337ª AO e 152ª AE

5. Comissão de Política

1. Apresentação da Proteção Social Básica

1. Justificativa de não adesão ao  Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos instituído pela Resolução CIT nº 30/2025, em substituição ao extinto Programa Criança Feliz.

1. Resolução

2. Apresentação do Prontuário pela Subsecretaria de Proteção Social Especial.

3. Comissões Locais de Assistência Social

1. Resolução

4. Informes

6. Comissão de Orçamento e Finanças

1. Descredenciamento do Munícipio do Rio de Janeiro do Programa Criança Feliz

1. Resolução

2. Informes

7. Comissão de Normas

1. Informes

1. II Encontro da Rede Socioassistencial - Dia 22/10/2026 

8. Comissão de Gestão do Trabalho

1. Informes

9. Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda

1. Informes

10. GT População em Situação de Rua

1. Informes

11. GT 30 Anos do CMAS Rio

1. Informes

12. GT SUAS sem Racismo

1. Informes

1. Ciclo de Debates SUAS Carioca sem Racismo - 24/09/2026

13. Secretaria Executiva

1. Câmara de Análises de Processos

1. Resoluções 

14. Alternância da Mesa Diretora 2026/2027

1. Resolução

15. Informes Gerais