Resoluções 2021

RESOLUÇÕES 2021	EMENTA
Resolução CMAS Nº 01/2021	Presença dos Conselheiros
Resolução CMAS Nº 02/2021	Aprova o Cancelamento da Inscrição a pedido com informação do encerramento das atividades da Entidade e Organizações de Assistência Social
Resolução CMAS Nº 03/2021	Presença dos Conselheiros
Resolução CMAS Nº 04/2021	Altera as Resoluções 15/2020 e 35/2020, ambas do CMAS-Rio, com o objetivo de adequá-las para o atendimento dos processos de novas inscrições, durante o período de calamidade da COVID-19.
Resolução CMAS Nº 05/2021	Cancela a pedido, a inscrição no CMAS Rio, por encerramento das atividades
Resolução CMAS Nº 06/2021	Presença dos Conselheiros
Resolução CMAS Nº 07/2021	Convoca a 13a Conferência Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro
Resolução CMAS Nº 08/2021	Designa a Comissão Organizadora da 13a Conferência Municipal de Assistência Social na Cidade do Rio de Janeiro.
Resolução CMAS Nº 09/2021	Autoriza a entrega de documentação por meio eletrônico ao CMAS Rio, para fins de Regularidade Anual de 2021.
Resolução CMAS Nº 10/2021	Aprova a prestação de contas da transferência fundo a fundo, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - Exercício 2020.
Resolução CMAS Nº 11/2021	Aprova Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - exercício 2021.
Resolução CMAS Nº 12/2021	Presença dos Conselheiros
Resolução CMAS Nº 13/2021	Reprogramar os saldos dos recursos financeiros ordinários e extraordinários, transferidos fundo a fundo ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) - Exercício 2020
Resolução CMAS Nº 14/2021	Altera a coordenação da Comissão da Política de Assistência Social do CMAS Rio
Resolução CMAS Nº 15/2021	Aprova a transferência de recursos oriundos Emenda Parlamentar
Resolução CMAS Nº 16/2021	Aprova a inscrição de Entidade da Assistência Social no CMAS Rio
Resolução CMAS Nº 17/2021	Aprova a Regularidade da inscrição no CMAS Rio, para o ano de 2020
Resolução CMAS Nº 18/2021	Retificação de Serviço de Entidade de Assistência Social no CMAS Rio
Resolução CMAS Nº 19/2021	Indeferir as Inscrições das Entidades e Organização de Assistência Social abaixo mencionadas
Resolução CMAS Nº 20/2021	Indeferir o recurso da Entidade
Resolução CMAS Nº 21/2021	Cancela a pedido, a inscrição no CMAS Rio, por encerramento das atividades
Resolução CMAS Nº 22/2021	Presença dos Conselheiros
Resolução CMAS Nº 23/2021	Estabelece a data da Conferência Municipal de Assistência Social, eixos temáticos e período para realização das Pré-Conferências
Resolução CMAS Nº 24/2021	Indeferir as Inscrições das Entidades e Organização de Assistência Social mencionadas
Resolução CMAS Nº 25/2021	Regulamenta o prazo excepcional de entrega da documentação para fins de Regularidade Anual
Resolução CMAS Nº 26/2021	Presença dos Conselheiros
Resolução CMAS Nº 27/2021	Aprovar o Relatório de Gestão do CMAS de 2020
Resolução CMAS Nº 28/2021	Cancela a pedido, inscrição de entidade no CMAS Rio
Resolução CMAS Nº 29/2021	Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio
Resolução CMAS Nº 30/2021	Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio
Resolução CMAS Nº 31/2021	Indeferir solicitações de inscrição de entidade
Resolução CMAS Nº 32/2021	Presença dos Conselheiros
Resolução CMAS Nº 33/2021	Institui a Comissão Eleitoral para o processo eleitoral da Sociedade Civil do CMAS na gestão 2021/2023
Resolução CMAS Nº 34/2021	Aprova as programações orçamentárias oriundas de emendas parlamentares na modalidade fundo a fundo - Exercício 2021.
Resolução CMAS Nº 35/2021	Presença dos Conselheiros
Resolução CMAS Nº 36/2021	Revoga o cancelamento e aprova a Regularidade da Entidade União Esportiva Vila Olímpica da Maré
Resolução CMAS Nº 37/2021	Alteração de Serviço de Entidade de Assistência Social no CMAS Rio
Resolução CMAS Nº 38/2021	Indeferir solicitações de inscrição de entidade
Resolução CMAS Nº 39/2021	Revoga a Resolução CMAS 69/2014 e fixa Normas para Inscrição e Certidão Anual de Regularidade de Entidades e Organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Resolução CMAS Nº 40/2021	Aprova o Plano Plurianual Anual (PPA) para os exercícios 2022 a 2025, para as atividades do CMAS Rio.
Resolução CMAS Nº 41/2021	Aprova a proposta orçamentária para as atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Exercício 2021.
Resolução CMAS Nº 42/2021	Aprova a programação oriunda de emenda parlamentar na modalidade fundo a fundo - Exercício 2021.
Resolução CMAS Nº 43/2021	Suspende temporariamente a Resolução CMAS No 56/2019 e dá outras providências
Resolução CMAS Nº 44/2021	Aprova a Regularidade da inscrição no CMAS Rio, para o ano de 2020.
Resolução CMAS Nº 45/2021	Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio
Resolução CMAS Nº 46/2021	Indeferir as Inscrições das Entidades e Organizações de Assistência Social
Resolução CMAS Nº 47/2021	Cancela a inscrição no CMAS Rio, em razão da natureza jurídica da Entidade.
Resolução CMAS Nº 48/2021	Presença dos Conselheiros
Resolução CMAS Nº 49/2021	Presença dos Conselheiros
Resolução CMAS Nº 50/2021	Aprova a prestação de Contas da então Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) referentes ao Exercício de 2020 e dá outras providências.
Resolução CMAS Nº 51/2021	Presença dos Conselheiros
Resolução CMAS Nº 52/2021	Cancela a inscrição no CMAS Rio, em razão da natureza jurídica da Entidade.
Resolução CMAS Nº 53/2021	Retifica a Regularidade de 2020 da Entidade de Assistência Social no CMAS Rio
Resolução CMAS Nº 54/2021	Indeferir as Solicitações de Inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social
Resolução CMAS Nº 55/2021	Indeferimento de Recurso de Entidades e Organizações de Assistência Social
Resolução CMAS Nº 56/2021	Ratificar o Indeferimento do pedido de Inscrição da Entidade de Assistência Social
Resolução CMAS Nº 57/2021	Revoga a Resolução CMAS Rio no 35/2020, que alterou a Resolução CMAS Rio no 15/2020, que estabeleceu, em caráter excepcional, procedimentos e alterou prazos e atividades dos processos de inscrição, de regularidade e atendimento, durante o período de calamidade decretada no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Resolução CMAS Nº 58/2021	Aprova a programação oriunda de emenda parlamentar na modalidade fundo a fundo - Exercício 2021.
Resolução CMAS Nº 59/2021	Aprova a programação oriunda de emenda parlamentar na modalidade fundo a fundo - Exercício 2021.
Resolução CMAS Nº 60/2021	Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 277ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio
Resolução CMAS Nº 61/2021	Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 130ª Assembleia Extraordinária do CMAS Rio
Resolução CMAS Nº 62/2021	Altera a composição da Mesa Diretora do CMAS Rio.
Resolução CMAS Nº 63/2021	Aprova a Regularidade da inscrição no CMAS Rio, para o ano de 2020.
Resolução CMAS Nº 64/2021	Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 278ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio
Resolução CMAS Nº 65/2021	Publica as deliberações da 13a Conferência Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro
Resolução CMAS Nº 66/2021	Prorroga a Resolução CMAS RIO no 43/2021 no sentido de manter a suspensão temporária da Resolução CMAS No 56/2019 e dá outras providências
Resolução CMAS Nº 67/2021	Indeferimento de Recurso de Entidades e Organizações de Assistência Social
Resolução CMAS Nº 68/2021	Indeferir as Inscrições das Entidades e Organizações de Assistência Social
Resolução CMAS Nº 69/2021	Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio
Resolução CMAS Nº 70/2021	Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 131ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio
Resolução CMAS Nº 71/2021	Aprova a Composição da Mesa Diretora do CMAS Rio - Exercício 2021/2022
Resolução CMAS Nº 72/2021	Edital para eleição dos membros da Sociedade Civil das Comissões Locais da Assistência Social.
Resolução CMAS Nº 73/2021	Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 279ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio
Resolução CMAS Nº 74/2021	Aprova as programações oriundas de emendas parlamentares na modalidade fundo a fundo - Exercício 2021.
Resolução CMAS Nº 75/2021	Nomeia os coordenadores das Comissões Temáticas do CMAS Rio - Exercício 2021/2022
Resolução CMAS Nº 76/2021	Indeferir as Inscrições das Entidades e Organizações de Assistência Social abaixo mencionadas.
Resolução CMAS Nº 77/2021	Indeferir as Inscrições das Entidades e Organizações de Assistência social abaixo mencionadas
Resolução CMAS Nº 78/2021	Indeferimento de Recurso de Entidades e Organizações de Assistência Social
Resolução CMAS Nº 79/2021	Indeferimento de Recurso de Entidades e Organizações de Assistência Social
Resolução CMAS Nº 80/2021	Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio
Resolução CMAS Nº 81/2021	Aprova a inscrição de Serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no CMAS Rio
Resolução CMAS Nº 82/2021	Cancelar, a pedido, a inscrição no CMAS Rio por encerramento das atividades.
Resolução CMAS Nº 83/2021	Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 280ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio
Resolução CMAS Nº 84/2021	Aprova o Termo de Aceite 2021 que estabelece as metas de atendimento física e financeira para operacionalização da adesão ao Programa Criança Feliz.
Resolução CMAS Nº 85/2021	Cancela a pedido, a inscrição no CMAS Rio por encerramento das atividades.
Resolução CMAS Nº 86/2021	Indeferir a Inscrição da Entidade e Organização de Assistência Social abaixo mencionada.
Resolução CMAS Nº 87/2021	Indeferimento de Recurso de Entidades e Organizações de Assistência Social
Resolução CMAS Nº 88/2021	Revoga o cancelamento e aprova a Regularidade da Entidade Centro de Desenvolvimento Criativo
Resolução CMAS Nº 89/2021	Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio
Resolução CMAS Nº 90/2021	Aprova o Termo de Aceite que estabelece responsabilidades e compromissos a serem cumpridos pelo gestor municipal da Política de Assistência Social, decorrentes do aceite do cofinanciamento federal para a oferta do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências.
Resolução CMAS Nº 91/2021	Referenda e dá posse aos novos membros representantes das Comissões Locais do CMAS Rio - Gestão 2021/2023.
Resolução CMAS Nº 92/2021	Presença dos Conselheiros
Resolução CMAS Nº 93/2021	Indeferir a Inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social abaixo mencionadas
Resolução CMAS Nº 94/2021	Estabelece o calendário para as Assembleias Ordinárias do CMAS Rio em 2022
Resolução CMAS Nº 95/2021	Estabelece o calendário para capacitação das Entidades inscritas no CMAS Rio para fins de Regularidade Anual de 2022
Resolução CMAS Nº 96/2021	Estabelece calendário de divulgação dos resultados dos órgãos vinculados a SMAS, nas Assembleias do CMAS RIO.
Resolução CMAS Nº 97/2021	Define parâmetros para avaliação de final de ano para as entidades de proteção social especial de média complexidade à pessoa com deficiência
Resolução CMAS Nº 98/2021	Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio
Resolução CMAS Nº 99/2021	Dispõe sobre o retorno às atividades coletivas presenciais das entidades socioassistenciais
Resolução CMAS Nº 100/2021	Aprova a Regularidade da inscrição no CMAS Rio Exercício 2020.
Resolução CMAS Nº 101/2021	Aprova a Regularidade dos Serviços Tipificados de Entidades no CMAS RIO, exercício 2021.
Resolução CMAS Nº 102/2021	Aprova a Regularidade das Entidades e Organizações de Assistência Social no CMAS RIO no exercício de 2021