Processo Eleitoral para Conselheiros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro

Processo Eleitoral para Conselheiros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro - Gestão 2023/2025

    Está aberto o processo para a eleição de novos conselheiros da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Rio de Janeiro - gestão 2023/2025. O CMAS desempenha um papel fundamental na formulação, implementação e acompanhamento das políticas públicas de Assistência Social em nosso município.

    O processo eleitoral tem como objetivo promover a participação ativa e democrática da sociedade civil na gestão das políticas de assistência social, possibilitando que diferentes segmentos da sociedade civil (Trabalhadores do SUAS, Usuários do SUAS e Entidades Socioassistenciais) contribuam para o aprimoramento e a efetividade dessas ações em nosso município.

Como se distribuem as vagas para conselheiro da Sociedade Civil do CMAS?

• Trabalhadores do SUAS
• Três (3) representantes titulares e respectivos suplentes de Entidades de trabalhadores na área de assistência social;
• Usuários do SUAS
• Quatro (4) representantes titulares e respectivos suplentes das organizações de usuário;
• Entidades Socioassistenciais
• Três (3) representantes titulares e respectivos suplentes, sendo um (1) de Entidades de Atendimento, um (1) de Assessoramento e um (1) de Defesa e Garantia de Direitos;

    Os conselheiros da Sociedade Civil têm a responsabilidade de representar os diversos setores da sociedade e atuar na discussão, deliberação e fiscalização das políticas sociais, de acordo com as diretrizes estabelecidas na legislação vigente.

Como ocorrerá o processo eleitoral?

    A Habilitação dos Candidatos e Eleitores ocorrerá de modo online, através do preenchimento de um formulário específico, disponível no nosso blog em http://cmasrio.blogspot.com/p/eleicoes-cmas-2023.html. Os interessados em se candidatar devem realizar a habilitação no período de 15/05/2023 à 16/06/2023. 

Habilitação para o segmento Trabalhadores do SUAS

https://forms.gle/fU8KG1p9tLvSGd8w5
Habilitação para o segmento Usuários do SUAS
https://forms.gle/EeJiNsPQkdjp7jhUA
Habilitação para o segmento Entidades Socioassistenciais
https://forms.gle/awXLihKHHTrN7zME6

Cronograma Eleições CMAS Rio

Prazo para apresentar pedido de habilitação, juntamente com a documentação exigida, perante a Comissão Eleitoral para entidades e organizações eleitoras ou eleitoras e habilitadas para designar candidatas	15/05/2023 à 16/06/2023
Análise dos pedidos de habilitação para entidades eleitoras ou eleitoras e habilitadas para designar candidatas	19/06/2023 à 23/06/2023
Encaminhamento das exigências da Comissão Eleitoral	26/06/2023 à 30/06/2023
Prazo para o encaminhamento do cumprimento das exigências	03/07/2023 à 07/07/2023
Análise das exigências	10/07/2023 à 14/07/2023
Publicação no DOM da decisão da Comissão Eleitoral, contendo relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do SUAS habilitados e não habilitados, candidatos e eleitores	17/07/2023
Prazo para ingressar com recurso junto à Comissão Eleitoral	18/07/2023 à 24/07/2023
Publicação no DOM do Ato de Homologação da relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social, e dos trabalhadores do setor, candidatas ao pleito e eleitores, e os resultados da análise de recurso	25/07/2023 à 04/08/2023
Apresentação dos Candidatos	22/08/2023
Assembleia de Eleição	29/08/2023
Publicação no DOM dos resultados das eleições dos representantes da sociedade civil no CMAS	31/08/2023
Prazo para entrada de Recurso	01/09/2023 à 06/09/2023
Análise de Recurso	11/09/2023 à 12/09/2023
Publicação no DOM do Ato de Homologação do Resultado Final das eleições da sociedade civil do CMAS para a gestão 2023/2025	13/09/2023
Posse da gestão do CMAS Rio de Janeiro 2023/2025	16/10/2023

 Maiores informações, acesse http://cmasrio.blogspot.com/p/eleicoes-cmas-2023.html

297ª Assembleia Ordinária

Dia: 24.04.2023
Horário: 09 horas
Local: Auditório do CASS

PAUTA 

1. Primeira Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade

2. Segunda Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade

3. Aprovação da Pauta

4. Aprovação da Ata 296ª AO

5. Comissão da Política de Assistência Social

1. Apresentação da Coordenadoria Geral de Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social - CGSIMAS (acesse aqui)

2. Apresentação sobre o Censo da População em Situação de Rua (acesse aqui)

3. Comissões Locais

1. Informes

4. Comissão Extraordinária para Acompanhamento da Gestão do Trabalho e Concurso Público

1. Informes

5. Informe

6. Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social

1. Informes

7. Comissão de Normas

1. Informe

1. Regimento Interno                                                  

8. Comissão Orçamento e Finanças

1. Emenda Parlamentar (acesse aqui) (acesse aqui)

2. Resolução

3. Informes

1. Comissão do FMAS

9. Comissão Eleitoral

1. Resolução

10. Câmara de Análise de Processo

1. Resoluções

11. Informes

Inscrição para as Pré- Conferências - Eventos preparatórios para a 14ª Conferencia Municipal de Assistência Social

Este ano teremos a nossa 14ª Conferencia Municipal de Assistência Social, de 11 à 13 de julho. 

Esse é um momento de fundamental importância para avaliarmos e projetarmos os caminhos que possibilitem o amadurecimento e qualificação da proteção social inerente a esta política. Torna-se, ainda, mais significativo por estarmos num novo momento histórico de retomada das relações democráticas institucionais, políticas e sociais. 

Para cumprir com esse objetivo (avaliar e qualificar), o Conselho Nacional de Assistência Social/CNAS  definiu o tema central da Conferência Nacional – “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

Ressalta-se que a etapa municipal das conferências é muito valiosa, pois reafirma a importância dos territórios para a política. Desta forma, as pré-conferências oportunizam colher as informações da execução dos SUAS, trazendo as diversidades locais, as dificuldades enfrentadas e as potencialidades identificadas.

Este é um rico momento em que olhamos para o nosso território e, ao mesmo tempo, para o município, para o estado e para o país.

Trata-se de um importante desafio que precisa começar na base, em cada território, porque é lá que a população vive suas histórias, sua luta pela sobrevivência, é lá que estão as CAS, os CRAS, os CREAS, os Centros POP, as Unidades de Acolhimento, a rede de serviços e os espaços de militância. Portanto, são muitos os atores que podem contribuir para que cada território tenha voz. 

Nas Pré-Conferências serão eleitos os delegados para a Conferência Municipal e elaboradas as propostas de deliberação para a União, Estado e Município.

Para participar, faça sua inscrição através do link abaixo, acessando o formulário referente à sua CAS. 

Pré-Conferências - Eventos preparatórios para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social
01ª CAS	31/05/2023	10:00 às 15:00	Auditório do CASS – Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Subsolo – Cidade Nova	Inscrição 01ª CAS
02ª CAS	24/05/2023	8:30 até 13:00	Casa do Pobre de N. S. de Copacabana Rua Hilário de Gouveia 36 - Copacabana	Inscrição 02ª CAS
03ª CAS	01/06/2023	13:00 às 17:00	Centro Universitário Celso Lisboa Rua 24 de maio, 797 – Engenho Novo – 4° andar – Auditório Central	Inscrição 03ª CAS
04ª CAS	18/05/2023	13:00 às 17:00	UNISUAM – Av Paris 84 Bonsucesso	Inscrição 04ª CAS
05ª CAS	13/06/2023	13:00 às 17:00	Universidade Estácio de Sá - Estrada do Portela, 222 Madureira Shopping Pisos 5, 6 e 7	Inscrição 05ª CAS
06ª CAS	31/05/2023	13:00 às 17:00	Universidade Estácio de Sá - Campus - Shopping Via Brasil - 4º Piso Rua Itapera, 500 - Irajá	Inscrição 06ª CAS
07ª CAS	30/05/2023	13:00 às 17:00	Universidade Veiga de Almeida – Barra – Av General Felicíssimo Cardoso 500 – Barra da Tijuca	Inscrição 07ª CAS
08ª CAS	06/06/2023	13:00 às 17:00	Faculdade São José, Av. Santa Cruz 580 Realengo	Inscrição 08ª CAS
09ª CAS	23/05/2023	13:00 às 17:00	Universidade Gama e Souza. Rua Campo Grande, 1.508 – Campo Grande	Inscrição 09ª CAS
10ª CAS	06/06/2023	8:00 às 13:00	Universidade Estácio de Sá Rua General Olímpio 90 Santa Cruz	Inscrição 10ª CAS

296ª Assembleia Ordinária

Dia: 27.03.2023

Horário: 09 horas

Local: Auditório do CASS

PAUTA 

1. Primeira Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade

2. Segunda Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade

3. Aprovação da Pauta

4. Aprovação da Ata 295ª AO e 136ª AE

5. Comissão da Política de Assistência Social

1. Comissões Locais

2. Informes

1. Ciclo de Capacitação das entidades Inscritas no CMAS

3. Comissão Extraordinária para Acompanhamento da Gestão do Trabalho e Concurso Público

1. Informe

6. Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social

1. Informes

7. Comissão de Normas

1. Informe

1. Regimento Interno                                                  

8. Comissão Orçamento e Finanças

1. Demonstrativo SUASWEB - exercício 2021

1. Resolução

2. Prestação de Contas FEAS - exercício 2022

1. Resolução

3. Informes

1. Acompanhamento da Regularização das Vans junto às Entidades

2. Emendas Parlamentares

9. Câmara de Análise de Processo

1. Resoluções

10. Informes

 

 

137ª Assembleia Extraordinária

 137ª Assembleia Extraordinária

Dia: 06/03/2023

Horário: 14 horas

Local: Por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação

Link: https://www.youtube.com/channel/UCWZGUoNCUnAQjlZnCCexqRw

PAUTA 

1. Primeira Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade

2. Segunda Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade

3. Aprovação da Pauta                                              

4. Comissão Orçamento e Finanças

1. Relatório de Gestão da SMAS

5. Informes