Nota de Pesar - Denise Teixeira da Rocha

Orientações sobre o saque do Auxílio Emergencial

Orientações sobre a geração do código que é necessário para que os beneficiários do Auxílio Emergencial consigam realizar o saque do benefício

fonte: PCRJ/SMASDH /Coordenadoria Transferência de Renda

Clique na imagem

COMUNICADO

A matéria veiculada no jornal "Folha Dirigida" em 08 de abril de 2020, o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro (CMAS Rio), Faz  algumas elucidações:

O CMAS Rio é um órgão de controle social da Política de Assistência Social, portanto, tem entre suas atribuições, o acompanhamento da execução desta política pública em nosso município. Este acompanhamento é realizado por um colegiado, composto de forma paritária entre representantes governamentais municipais e da sociedade civil (representantes de trabalhadores do SUAS, usuários do SUAS e entidades e organizações da Assistência Social.)

             Suas assembleias são reuniões públicas, com caráter deliberativo, em que temas de relevância para a Política de Assistência Social, são debatidos com total  transparência.  Por se tratar de um colegiado, é evidente que cada conselheiro (a) tenha posicionamento próprio sobre cada temática. Mas, o posicionamento do CMAS Rio, só ocorre quando há deliberação aprovada que exercida através do voto da maioria dos conselheiros presentes .

             O CMAS Rio possui atribuição de acompanhar a execução dessa política, as apresentações da gestão pública municipal ocorrem através de um calendário publicizado anualmente.

            A assembleia tema da matéria ocorreu em 17 de fevereiro de 2020, data da apresentação da Coordenadoria Técnica de Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social (CGSIMAS), tratou especificamente da gestão dos trabalhadores da SMASDH.

            A matéria foi publicada com alguns equívocos, já corrigidos, restando elucidar, que não houve nenhuma deliberação do CMAS Rio sobre a apresentação do CGSIMAS, que trouxe ao Colegiado uma apresentação da situação atual do quadro de funcionários da SMASDH, onde ocorreram alguns posicionamentos individuais de alguns conselheiros.

            Elucidamos também, que o que consta,  quando afirmam que os dados advêm de um "relatório do CMAS Rio", na realidade, foram da apresentação do CGSIMAS da SMASDH.

Rio de Janeiro, 22 de abril de 2020.

MÁRCIA RIBEIRO DA SILVA

Presidente do CMAS Rio

261ª Assembléia Ordinária do CMAS/Rio

Dia: 20/04/2020

Horário: 09 horas

Local: Por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação

PAUTA

1. Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade;
2. Aprovação da Pauta
3. Leitura e votação das Atas 260ª AO
4. Comissão de Políticas:
1. Informes/atividades da Comissão;
2. Apresentação da Coordenadoria de Transferência de Renda (Acesse aqui) 
3. Apresentação, pela gestão da SMASDH, das ações de enfrentamento a pandemia CONVID-19, no âmbito da Assistência Social
4. Estabelecer novo calendário de divulgação dos resultados dos órgãos vinculados a SMASDH, nas Assembleias do CMAS/RJ. (ref. Resolução CMAS n º 127/2019).
5. Comissões Locais – Redistribuições de conselheiros

4. Comissão de Orçamento e Finanças

1. Informes/atividades da Comissão;
2. Doações ao FMAS
3. Repasses da União e do FEAS
4. Repasses da RHC;
5. Comissão de Normas

1. Informes/atividades da Comissão
2. Resolução sobre Funcionamento e Metodologia do CMAS no período emergencial.
3. Resolução sobre revogação do artigo 10 da Res CMAS 69/2014
4. Resolução sobre cronograma de apresentação da SMASDH
6. Informes

Auxílio Emergencial

Divulgando Informação da SMASDH

A partir de hoje, 07/04/2020, os (as) trabalhadores (as) que estão no perfil para receber o Auxílio Emergencial e que não estão no cadastro único podem se inscrever através do Link: https://auxilio.caixa.gov.br. 

Quem estava cadastrado no Cadúnico até dia 02/04 (na portaria está 20/03, mas o corte da base pegou até 02/04), independente da marcação de trabalhador autônomo, não precisa se inscrever.

Segue abaixo os links para informações e requerimento do auxílio.

Em caso de dúvida sobre o Auxílio Emergencial, ligue para a Central de Atendimento da Caixa Econômica Federal através do número 111

Links: Auxílio Emergencial

Informações sobre o benefício:

http://www.caixa.gov.br/auxilio/PAGINAS/DEFAULT2.ASPX

Link para requerimento do benefício:

https://auxilio.caixa.gov.br

Link Appstore:

https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331

Link Playstore:

https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio

Perguntas e Respostas Sobre o Auxílio Emergencial

Perguntas e Respostas Sobre o Auxílio Emergencial 

Entrega da Documentação para a Regularidade de 2020

IMPORTANTE

Conforme a Resolução CNAS 04/2020, de 2 de Abril de  2020,   as entidades ou organizações de Assistência Social deverão apresentar  sua documentação para a Regularidade de 2020 no CMAS até 30 de setembro de 2020.

COMUNICADO Mesa Diretora e Assembleia Extraordinária

COMUNICADO

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS Rio, no uso das suas atribuições legais, conforme o disposto na Lei Municipal n.º 2.469 de 30 de agosto de 1996, comunica que adotando estritamente as direções das autoridades sanitárias do país e do mundo, que aconselham o isolamento social como forma de conter o avanço do novo COVID-19, fará uma Mesa Diretora Extraordinária on-line, em 02 de abril de 2020, de 14h ás 16h, tendo como pauta:

·         Definição de metodologia de deliberação por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).

Convocamos, também, a 108ª Assembleia Extraordinária do CMAS, que ocorrerá em 06 de abril de 2020, das 10 às 13 horas, por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação, tendo como pauta:

1.          Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade;

2.          Aprovação da Pauta

3.          Leitura e votação da Ata 260ª AO

4.          Definição de metodologia de deliberação por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).

5.          Cronograma de atividades do CMAS

6.          Informes

A iniciativa tem o objetivo de manter o CMAS Rio ativo neste período de isolamento e permitir que a atuação do controle social seja mantida e para tratar de temas atuais de grande importância.

Rio de Janeiro-RJ, 30 de março de 2020.

MÁRCIA RIBEIRO DA SILVA

Presidente do CMAS Rio