14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro

• Acesse aqui a minuta do Regimento Interno a ser aprovado no início da Conferência.

138ª Assembleia Extraordinária

Data: 29.06.2023
Horário: 9h30min

Local: Por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação
Link: https://www.youtube.com/channel/UCWZGUoNCUnAQjlZnCCexqRw

PAUTA

1. Reprogramação de Saldo do FMAS 2022

2. Revisão da Prestação de Contas 2020.

3. Informes 

 

Inscrição de Observadores para a Conferência Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro

Inscrições pelo Formulário:  https://forms.gle/T78irKk6ZB9arCjr6

299ª Assembleia Ordinária

 299ª Assembleia Ordinária

Dia: 26.06.2023

Horário: 09 horas

Local: Auditório do CASS

End. Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Subsolo – Cidade Nova – Rio de Janeiro

PAUTA 

1. Primeira Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade

2. Segunda Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade

3. Aprovação da Pauta

4. Aprovação da Ata 298ª AO

5. Comissão da Política de Assistência Social

1. Apresentação da Coordenadoria de Programas de Transferência de Renda (Acesse Aqui)

2. Comissões Locais

1. Informes

3. Comissão Extraordinária para Acompanhamento da Gestão do Trabalho e Concurso Público

1. Informes

4. Informes

6. Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social

1. Informes

7. Comissão de Normas

1. Informes                                              

8. Comissão Orçamento e Finanças

1. Emendas Parlamentares

1. Resolução

2. Informes

1. Comissão do FMAS

9. Rede SUAS Conveniada

1. Necessidade de chamamento público (Acesse Aqui)

1. Metas em Aberto

2. Atualização quanto a pagamento de termos de colaboração e de fomento

10. Comissão Eleitoral - Gestão 2023/2025

1. Informes

11. Câmara de Análise de Processo

1. Resoluções

12. Informes

Eleição CMAS Gestão 2023/2025 Prazo Complementar de Habilitação - Trabalhadores e Usuários do SUAS

 COMISSÃO ELEITORAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 02/2023
 

Determina a abertura de prazo complementar de habilitação de candidatos e eleitores para o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, Gestão 2023/2025.

 

A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução CMAS Nº 34/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista a Resolução CMAS Nº 31/2019 que regulamenta o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, e devido ao não preenchimento de todas as vagas para a composição do CMAS, determina o que segue:

1.    Abertura de Processo Complementar de Habilitação para candidatos e eleitores para o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, segmento Trabalhadores do SUAS e Usuários do SUAS, Gestão 2023/2025, durante 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital;

2.    Os requisitos e exigências para a habilitação permanecem os mesmos do Edital 01/2023 da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro;

3.    Conforme o artigo 17, §3 da Resolução CMAS Nº 31/2019, que regulamenta o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, no segmento dos usuários, não havendo completado o número mínimo de candidatos até 15 dias antes do final do prazo complementar, abre-se a possibilidade de candidatura por pessoa física, comprovando-se ser usuário e/ou beneficiário do SUAS.

4.    O Segmento Entidades Socioassistenciais completou o número mínimo de candidatos para dar sequência à eleição, e será dada continuidade ao cronograma inicial.

 

Carlos Roberto Laudelino

Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro

298ª Assembleia Ordinária - 29.05.2023

298ª Assembleia Ordinária

Dia: 29.05.2023

Horário: 09 horas

Local: Auditório do CASS

PAUTA 

1. Primeira Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade

2. Segunda Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade

3. Aprovação da Pauta

4. Aprovação da Ata 297ª AO

5. Comissão da Política de Assistência Social

1. Apresentação da Subsecretaria de Proteção Social Básica

2. Comissões Locais

1. Resolução

2. Informes

3. Comissão Extraordinária para Acompanhamento da Gestão do Trabalho e Concurso Público

1. Informes

4. Informes

6. Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social

1. Informes

7. Comissão de Normas

1. Informes                                              

8. Comissão Eleitoral - Gestão 2023/2025

1. Informes

9. Comissão Orçamento e Finanças

1. Apresentação do 1º Trimestre 2023

2. Prestação de Contas do SuasWeb 2020

3. Emendas Parlamentares

1. Resolução

4. Informes

1. Comissão do FMAS

10. Câmara de Análise de Processo

1. Resoluções

11. Informes

Processo Eleitoral para Conselheiros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro

Processo Eleitoral para Conselheiros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro - Gestão 2023/2025

    Está aberto o processo para a eleição de novos conselheiros da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Rio de Janeiro - gestão 2023/2025. O CMAS desempenha um papel fundamental na formulação, implementação e acompanhamento das políticas públicas de Assistência Social em nosso município.

    O processo eleitoral tem como objetivo promover a participação ativa e democrática da sociedade civil na gestão das políticas de assistência social, possibilitando que diferentes segmentos da sociedade civil (Trabalhadores do SUAS, Usuários do SUAS e Entidades Socioassistenciais) contribuam para o aprimoramento e a efetividade dessas ações em nosso município.

Como se distribuem as vagas para conselheiro da Sociedade Civil do CMAS?

• Trabalhadores do SUAS
• Três (3) representantes titulares e respectivos suplentes de Entidades de trabalhadores na área de assistência social;
• Usuários do SUAS
• Quatro (4) representantes titulares e respectivos suplentes das organizações de usuário;
• Entidades Socioassistenciais
• Três (3) representantes titulares e respectivos suplentes, sendo um (1) de Entidades de Atendimento, um (1) de Assessoramento e um (1) de Defesa e Garantia de Direitos;

    Os conselheiros da Sociedade Civil têm a responsabilidade de representar os diversos setores da sociedade e atuar na discussão, deliberação e fiscalização das políticas sociais, de acordo com as diretrizes estabelecidas na legislação vigente.

Como ocorrerá o processo eleitoral?

    A Habilitação dos Candidatos e Eleitores ocorrerá de modo online, através do preenchimento de um formulário específico, disponível no nosso blog em http://cmasrio.blogspot.com/p/eleicoes-cmas-2023.html. Os interessados em se candidatar devem realizar a habilitação no período de 15/05/2023 à 16/06/2023. 

Habilitação para o segmento Trabalhadores do SUAS

https://forms.gle/fU8KG1p9tLvSGd8w5
Habilitação para o segmento Usuários do SUAS
https://forms.gle/EeJiNsPQkdjp7jhUA
Habilitação para o segmento Entidades Socioassistenciais
https://forms.gle/awXLihKHHTrN7zME6

Cronograma Eleições CMAS Rio

Prazo para apresentar pedido de habilitação, juntamente com a documentação exigida, perante a Comissão Eleitoral para entidades e organizações eleitoras ou eleitoras e habilitadas para designar candidatas	15/05/2023 à 16/06/2023
Análise dos pedidos de habilitação para entidades eleitoras ou eleitoras e habilitadas para designar candidatas	19/06/2023 à 23/06/2023
Encaminhamento das exigências da Comissão Eleitoral	26/06/2023 à 30/06/2023
Prazo para o encaminhamento do cumprimento das exigências	03/07/2023 à 07/07/2023
Análise das exigências	10/07/2023 à 14/07/2023
Publicação no DOM da decisão da Comissão Eleitoral, contendo relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do SUAS habilitados e não habilitados, candidatos e eleitores	17/07/2023
Prazo para ingressar com recurso junto à Comissão Eleitoral	18/07/2023 à 24/07/2023
Publicação no DOM do Ato de Homologação da relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social, e dos trabalhadores do setor, candidatas ao pleito e eleitores, e os resultados da análise de recurso	25/07/2023 à 04/08/2023
Apresentação dos Candidatos	22/08/2023
Assembleia de Eleição	29/08/2023
Publicação no DOM dos resultados das eleições dos representantes da sociedade civil no CMAS	31/08/2023
Prazo para entrada de Recurso	01/09/2023 à 06/09/2023
Análise de Recurso	11/09/2023 à 12/09/2023
Publicação no DOM do Ato de Homologação do Resultado Final das eleições da sociedade civil do CMAS para a gestão 2023/2025	13/09/2023
Posse da gestão do CMAS Rio de Janeiro 2023/2025	16/10/2023

 Maiores informações, acesse http://cmasrio.blogspot.com/p/eleicoes-cmas-2023.html