segunda-feira, 23 de agosto de 2021

13ª Conferência Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro

   



"Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social"

Data: 24, 25 e 26 de agosto de 2021

A Conferência  ocorrerá por meio das Tecnologias de Comunicação e Informação
Transmissão ao vivo pelo Canal do CMAS Rio 


Eixos Temáticos
I- Eixo 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a  gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades. 
II- Eixo 2 - Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. 
III- Eixo 3 - Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação  dos usuários. 
IV- Eixo 4 - Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços,  benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social. 
V- Eixo 5 - Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

sexta-feira, 20 de agosto de 2021

277ª Assembleia Ordinária do CMAS Rio

Dia: 23.08.2021
Horário: 09 horas
Local: Por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação

 

PAUTA

 

1.       Primeira Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade

2.       Segunda Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade

3.       Aprovação da Pauta

4.       Apresentação e votação da Ata 276ª AO, 129ª AE, 128ª AE

5.       Apresentação da Subsecretaria de Proteção Social Básica

6.       Eleições do CMAS 2021/2023

6.1.    Informe

7.       Comissão de Normas

7.1.    Alteração da Resolução 15 e 35 de 2020

7.1.1. Resolução

7.2.    Informes

8.       Comissão de Orçamento e Finanças

8.1.    Emendas parlamentares

8.1.1. Resolução

8.2.    Transferências Fundo a Fundo

8.3.    Chamamento Público para Pessoa com Deficiência

9.       Comissão de Política da Assistência Social

9.1.    Comissões Locais

9.1.1. Informes

9.2.    13ª Conferência Municipal de Assistência Social

9.2.1. Informes

10.   Câmara de Análise de Processos

10.1.Resoluções

11.   Informes

12.   Encerramento

 

 

 

quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Prazo para a entrega da documentação de Regularidade 2021

 Lembramos às entidades socioassistenciais inscritas no CMAS que o prazo final para a entrega da documentação para a regularidade de 2021, conforme estabelecido na Resolução CMAS Nº 25/2021, é 31/12/2021.

A  documentação deverá ser encaminhada até essa data para o endereço eletrônico do CMAS Rio cmasrioregularidade2021@gmail.com 

quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Edital Nº 03/2021 - Eleições do CMAS

 

 A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução CMAS Nº 33/2021, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista a Resolução CMAS Nº 31/2019 que regulamenta o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, vem tornar pública a relação de entidades e organizações habilitadas até está data para participarem do processo eleitoral da sociedade civil do CMAS:

 

1.    Foram habilitadas as seguintes candidaturas no segmento de ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS:

ASSESSORAMENTO

 

ENTIDADE

DATA DA ENTREGA FINAL DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

HORÁRIO DA ENTREGA FINAL DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

ELEITOR

FEAPAES RJ

13/07/2021

16:33:00

ADRIANA ELIAS GOMES

MUDES

23/07/2021

15:41:00

CÉLIA REGINA GONZAGA PEREIRA

CAPEMISA  INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL

28/07/2021

16:20:00

LETÍCIA DE SOUZA CRUZ PRADO

CBCISS - CENTRO DE BRASILEIRO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO DE SERVIÇOS SOCIAIS

04/08/2021

22:14:00

ILDA LOPES RODRIGUES DA SILVA

 

ATENDIMENTO

 

ENTIDADE

DATA DA ENTREGA FINAL DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

HORÁRIO DA ENTREGA FINAL DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

ELEITOR

INSTITUTO ANNE SULLIVAN

12/07/2021

15:02:00

EVALDO ALVES DA SILVA

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO MARTINHO

29/07/2021

15:20:00

ERIKA CRISTINA COSTA OLIVEIRA DA SILVA

 

DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS

 

ENTIDADE

DATA DA ENTREGA FINAL DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

HORÁRIO DA  ENTREGA FINAL DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

ELEITOR

APAE

20/07/2021

14:15:00

KAREN FERREIRA RODRIGUES

CIEDS

23/07/2021

12:26:00

ALDELI LAURENTINA DO CARMO

RECODE

24/07/2021

11:03:00

MARLEIDE ALVES LOPES NACLE

 

2.    Não foram consideradas aptas a concorrer às eleições as seguintes entidades:

a.    CONTATO - CENTRO DE PESQUISA E DE AÇÕES CULTURAIS

i.     Motivo: A entidade não apresentou resposta às exigências no prazo determinado.

 

3.    Estão aptos a votar os seguintes representantes de entidades:

ELEITORES

 

ENTIDADE

ELEITOR

Associação de Parentes e Amigos de Pessoas com Alzheimer (APAZ)

Amélia Maria Casqueiro

 

4.    Foram habilitadas as seguintes candidaturas no segmento de USUÁRIOS DO SUAS:

 

ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS

DATA DA ENTREGA FINAL DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

HORÁRIO DA ENTREGA FINAL DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

ELEITOR

Instituto Eco Vida

19/07/2021

17:51:00

Ricardo Sant'Anna Reis

Associação de Moradores e Amigos de Cavalcanti e Adjacências

26/07/2021

03:46:00

Petrina da Consolação Andrade Gutierrez

 

5.    Não foram consideradas aptas a concorrer às eleições as seguintes entidades:

a.    Associação de Moradores e Amigos do Bairro Jardim São Jorge

i.     Motivo: Duplicidade de candidatura, candidato que também está se candidatando por outra organização. Duplicidade do eleitor, também eleitor por outra organização.

b.    Centro de Desenvolvimento Comunitário e Associações de Guaratiba

i.     Duplicidade de candidatura, candidato que também está se candidatando por outra organização. Duplicidade do eleitor, também eleitor por outra organização.

 

6.    Foram habilitadas as seguintes candidaturas no segmento de TRABALHADORES DO SUAS:

 

ORGANIZAÇÃO DE TRABALHADORES

DATA DA ENTREGA FINAL DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

HORÁRIO DA ENTREGA FINAL DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

ELEITOR

Fórum Municipal dos Trabalhadores do SUAS do Rio de Janeiro

06/08/2021

19:42:00

Alessandra Celita Couto

 

7.    As entidades e organizações que não foram habilitadas tem prazo de 12/08/2021 à 18/08/2021 para ingressar com recurso junto à Comissão Eleitoral.

 

8.    Conforme o Edital 02/2021 publicado pela Comissão Eleitoral, as inscrições para candidatura e para eleitores no processo eleitoral permanecem abertas até o dia 25/08/2021.

 

Carlos Roberto Laudelino

Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro