Horário: 09 horas
Local: Por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação
PAUTA
1.
Primeira Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade
2.
Segunda Chamada dos Conselheiros Titulares ou na
Titularidade
3.
Aprovação da Pauta
4.
Aprovação de Atas 283 AO, 133 AE e 134 AE
5.
Comissão Orçamento e Finanças.
a.
Plano de aplicação do FEAS – Restos a pagar 2016
i.
Resolução
b.
Emendas Parlamentares
i.
Resolução
6.
Comissão da Política de Assistência Social
a.
Apresentação das finalísticas: Coordenadoria de
Programas de Transferência de Renda/CTR (Acesse aqui)
b.
Comissão Local
i.
Planejamento
ii.
Substituir membros das Comissões Locais do CMAS Rio
- Gestão 2021/2023
1.
Resolução
c.
Capacitação das Entidades da Rede
Socioassistenciais para Regularidade 2022
7.
Comissão de Normas
a.
Resoluções
i.
Dispõe sobre o uso de máscara nas dependências das
entidades e organizações de Assistência Social
ii.
Regulamenta o prazo excepcional de entrega da documentação
para fins de Regularidade Anual de 2022
iii.
Revoga a Resolução CMAS Rio nº 04/2021
iv.
Altera o prazo previsto na Resolução CMAS RIO nº
56/2019
8.
Câmara de Análise de Processos
a.
Resoluções
9.
Informes