245ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ

Dia: 22/10/2018

Horário: 09 horas

Local: Auditório CASS

PAUTA

1.      Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade;

2.      Aprovação da Pauta

3.      Leitura e votação da Ata A.O nº 244ª

4.      Comissões Temáticas do Conselho:

4.1.   Comissão de Normas;

4.2.   Comissão de Políticas;

4.3.   Comissão de Orçamento e Finanças;

4.4.   Comissões Locais

5.      Rede Socioassistencial Pública:

5.1.   Demonstrativo SUASWeb

5.2.   1º Quadrimestre

5.3.   Subsecretaria de Direitos Humanos

6.      Rede Socioassistencial Privada

6.1.   Repasses da RHC

6.2.   Critérios de inscrição de entidades socioassistenciais

6.3.   Censo SUAS – Subsecretaria de Integração

7.      Concurso Público para SMASDH

8.      Resoluções;

8.1.   Resolução CMAS RJ Nº XX Mesa Diretora

8.2.   Resolução CMAS RJ Nº XX Mesa Diretora

8.3.   Resolução CMAS RJ  Nº XX - Processo de  cancelamento de inscrição

8.4.   Resolução CMAS RJ  - Inscrição

8.5.   Resolução CMAS RJ  – Inscrição de serviços

8.6.   Resolução CMAS RJ  – Cancelamento de Inscrição

8.7.   Resolução CMAS RJ – Indeferimento e Cancelamento de Inscrição

8.8.   Resolução CMAS RJ - Regularidade 2018

8.9.   Resolução CMAS RJ - Regularidade 2017

8.10. Resolução CMAS RJ - Regularidade Serviços

9.      Informes

AVISO

Prezados,

Excepcionalmente esse mês de outubro a Assembleia do CMAS/RJ será no dia 22 de outubro às 9:00 horas no auditório de CASS

Nota Explicativa à Rede Privada

Sr(a). Representante Legal da Entidade e Organizações de Assistência Social 

Prezado Senhor(a), vimos, por meio deste, esclarecer acerca do fluxo a ser seguido para a realização do CENSO SUAS 2019

Estamos aguardando o envio pelo MDS dos formulários em formato editável (Word), visto que os que estão atualmente disponíveis são em PDF (não editável).  

PROCESSO DE TRABALHO PARA O CENSO SUAS-2018 (PARA ENTIDADES)

FLUXO

·         Envio de mala direta pelo CMAS-RJ às entidades, contendo Nota Explicativa e Formulários para preenchimento, em anexo;

·         Recebimento CMAS-RJ, até o dia 19/10/2018. Após esta data, os formulários poderão ser recebidos, no entanto as entidades deverão preencher termo de ciência da possibilidade destes não serem lançados em virtude da proximidade do encerramento do sistema;

·         Esclarecimentos por telefone (2976-1222, segundas, terças, quartas e sextas feiras, de 10:00 às 16:00hs com o técnico Jaime Paulino) ou e-mail (censosuas.cidadedorio@gmail.com);

·         Encaminhamento do CMAS-RJ para a SUBIPC (Sala 570) diariamente, por guia de remessa;

·         Digitação: Subsecretaria de Integração e Promoção da Cidadania, sob a coordenação da Coordenadoria de Integração e Monitoramento (SUBIPC/CIM). 

Nota Explicativa à Rede Privada

Censo SUAS /2018 na Cidade do Rio de Janeiro.

Somente preencherão o CENSO SUAS - 2018, as entidades conveniadas ou não conveniadas que realizam os seguintes serviços da Assistência Social:

1. CENTROS DE CONVIVÊNCIA (Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos).
2. CENTRO DIA E SIMILARES
3. UNIDADES DE ACOLHIMENTO (Serviços de Acolhimento Institucional).

Os formulários deverão se entregues, até o dia 19/10/2018. Após esta data, os formulários poderão ser recebidos, no entanto as entidades deverão preencher termo de ciência da possibilidade destes não serem lançados em virtude da proximidade do encerramento do sistema;

• A Entidade deverá preencher o formulário colocando todos os dados solicitados, evitando rasuras.  Estaremos disponibilizando o formulário em versão editável (word) e solicitamos que o mesmo seja digitado.
• Nenhum campo do formulário poderá estar em branco, pois, o sistema do Governo Federal não permite essa opção o que impossibilitará a inclusão/atualização da Entidade no Censo SUAS -2018.
• As informações prestadas pela Entidade serão incluídas no sistema do Governo Federal, garantindo a fidedignidade dos dados postos no formulário Censo SUAS – 2018.
• A Entidade deverá entregar no CMAS-RJ, o formulário do Censo SUAS – 2017, no seguinte endereço: Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Sala 660 – Cidade Nova – Rio de Janeiro – RJ.
• O formulário deverá ser entregue em uma via e conter ao final a assinatura do Representante Legal. (É facultado à Entidade trazer cópia do formulário do Censo Suas – 2017 para comprovar a entrega que deverá ser assinada e datada pelos profissionais da Secretaria executiva do CMAS-RJ).
• As dúvidas quanto o preenchimento do formulário do Censo SUAS – 2018 deverão ser direcionadas para a SMASDH/Subsecretaria de Integração e Promoção da Cidadania, técnico Jaime Paulino,  através do telefone 2976-1222 ou para o e-mail: censosuas.cidadedorio@gmail.com

244ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ

Dia: 17/09/2018

Horário: 09 horas

Local: Auditório CASS

PAUTA

1.      Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade;

2.      Aprovação da Pauta

3.      Leitura e votação das Atas A.O nº 243ª e 110ª A.E

4.      Comissões Temáticas do Conselho:

4.1.   Comissão de Normas;

4.2.   Comissão de Políticas;

4.3.   Comissão de Orçamento e Finanças;

4.4.   Comissões Locais

5.      Reprogramação de Saldos 2017 do SUAS ( Clique Aqui )

6.      Rede Socioassistencial Pública:

6.1.   Núcleo de Proteção Social Básica ( Clique Aqui )

6.2.   Coordenadoria de Programas de Transferência de Renda (Clique Aqui)

7.      Rede Socioassistencial Privada

8.      Concurso Público para SMASDH

9.      Leitura das Notas de Repúdio ( CMAS e CEAS)

10.  Resoluções;

10.1.                    

11.  Informes

110ª Assembleia Extraordinária do CMAS/RJ

Dia: 03/09/2018

Horário: 09 horas

Local: Auditório da Sociedade Bíblica do Brasil

PAUTA

1.      Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade

2.      Alteração da Mesa Diretora

2.1.   Resolução Mesa Diretora

3.      Plano de Ação SMASDH (Acesse aqui)

3.1.   Resolução Plano de Ação SMASDH

4.      Alteração das Metas RHC

4.1.   Resolução Alteração RHC

5.      Informes

243ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ

Dia: 20/08/2018

Horário: 09 horas

Local: Auditório CASS

PAUTA

1.      Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade;

2.      Leitura e votação das Ata A.O nº 242ª

3.      Comissões Temáticas do Conselho:

3.1.   Comissão de Normas;

3.2.   Comissão de Políticas;

3.3.   Comissão de Orçamento e Finanças;

3.4.   Comissões Locais

4.      Plano de Ação 2018

5.      Rede Socioassistencial Pública:

5.1.   Subsecretaria de Políticas para o Idoso (Acesse aqui)

5.2.   Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio de Janeiro e seus Municípios - esclarecimentos

6.      Rede Socioassistencial Privada:

6.1.   Metas em Aberto

6.1.1.     Associação Servos da Restauração

7.      Concurso Público para SMASDH;

8.      Resoluções;

8.1.   Resolução - RHC atualização

8.2.   Resolução -  Plano de Ação 2018

8.3.   Resolução - Centro de Reabilitação São José

8.4.   Resolução - Alteração Comissão Local 1ª CASDH

8.5.   Resolução - Regularidade 2018

8.6.   Resolução - Regularidade de serviço programa projeto e benefícios

8.7.   Outras

9.      Informes

Palestra sobre Assessoramento - Carlos Ferrari

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS -RJ) convida para a palestra "Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos no Âmbito da Assistência Social" a ser ministrada pelo  Prof. Ms. CARLOS EDUARDO FERRARI, ex-presidente do CNAS, tendo tido participação também no  Conselho Nacional de Saúde e no CONADE - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Data: 17/08/2018

Horário: 9 às 13 hs

Local: Prefeitura do Rio de Janeiro, Rua Afonso Cavalcanti, 455 - auditório - subsolo

242ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ

242ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ

Dia: 16/07/2018

Horário: 09 horas

Local: Auditório CASS

PAUTA

1.      Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade;

2.      Leitura e votação das Ata A.O nº 241ª e AE 109ª;

3.      Comissões Temáticas do Conselho:

3.1.   Comissão de Normas;

3.2.   Comissão de Políticas;

3.3.   Comissão de Orçamento e Finanças;

3.4.   Comissões Locais

4.      Apresentação 3ª Quadrimestre (Acesse Aqui)

5.      Rede Socioassistencial Pública:

5.1.   ASDH/Subsecretaria de Direitos Humanos (Acesse Aqui) (PPA Acesse Aqui)

5.2.   ASDH/Gerência de Educação Permanente - GEDEP (Acesse Aqui)

5.3.   ASDH/Coordenadoria de Programas de Transferência de Renda - CPTR (Acesse Aqui)

6.      Concurso Público para SMASDH;

7.      Resoluções;

8.1.   Resolução CMAS RJ 3ª Quadrimestre

8.2.   Resolução CMAS RJ Aprovação do Plano de Educação Permanente

8.3. Resolução CMAS RJ Nº XX CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO

8.4. Resolução CMAS RJ Nº XX - INSCRIÇÃO

8.5. Resolução CMAS RJ Nº XX - Indeferimento de Inscrição

8.6. Resolução CMAS RJ Nº XX - REGULARIDADE 2018

8.7. Resolução CMAS RJ Nº XX - Regularidade de serviço programa projeto e benefícios

8.      Informes

Nota de Repúdio

Apresentação do Sr. Carlos Ferrari no dia 17/08 no auditório do CASS

Metas disponíveis para Acolhimento de Idosos

Comunicado às entidades de Acolhimento Institucional de Idosos

Em função da disponibilização de metas por parte de entidade da Rede Histórica Conveniada, o CMAS informa que estão abertas 12 Metas para Acolhimento Institucional de Idosos Dependentes  e 03 Metas para Acolhimento Institucional de Idosos Independentes.

As entidades interessadas deverão encaminhar ofício ao CMAS e entregá-lo em sua sede, na Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Sala 660 – Cidade Nova – Rio de Janeiro/RJ, até o dia 09/07/2018 às 12 horas.

Ressaltamos que, devido ao ponto facultativo estabelecido pelo prefeito, o CMAS estará aberto no dia 06/07/2018 até às 12 horas.

O ofício deve ser em papel timbrado da entidade e assinado por seu representante legal, constando o número de metas pretendido.

241ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ

Dia: 18/06/2018

Horário: 09 horas

Local: Auditório CASS

PAUTA

1.       Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade

2.       Leitura e votação das Ata 240ª A.O

3.       Comissões Temáticas do Conselho:

3.1.    Comissão de Normas

3.2.    Comissão de Políticas

3.3.    Comissão de Orçamento e Finanças

3.4.    Comissões Locais

4.       Rede Socioassistencial Pública:

4.1.     Subsecretaria de Proteção Social Básica e Especial (Acesse aqui)

4.2.     Coordenadoria de Programas de Transferência de Renda (Acesse aqui)

5.       Apresentação do Plano Municipal de Assistência Social (Acesse aqui)

6.       Rede Socioassistencial Privada:

6.1.    Repasses da RHC

6.2.    Termos de Convênio RHC – Informe

7.       Concurso Público para SMASDH

8.       Resoluções

9.       Informes