254ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ

254ª Assembleia Ordinária do CMAS/RJ

Dia: 22/07/2019

Horário: 09 horas

Local: Auditório CASS 
Rua Afonso Cavalcanti, 455, subsolo

PAUTA

1.    Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade;

2.    Aprovação da Pauta

3. Leitura e votação da Ata A.O nº 253ª

4. Apresentação da Gerência de Inclusão Produtiva ACESSUAS (acesse aqui)

5. Apresentação da Assessoria de Gestão Captação de Recursos – AGCR  Novas Emendas Parlamentares

6. Comissões Temáticas do Conselho

6.1.Comissão de Normas;

6.2.Comissões de Políticas;

6.3.Comissões de Orçamento e Finanças;

6.4.Comissões Locais

8. Eleição da Sociedade Civil

9. 12ª Conferência Municipal de Assistência Social

9.1.Regimento Interno da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social

10. Resoluções

10.1. Retificação da Regularidade

10.2. Retificação da Regularidade de Serviços Programas e Projetos

10.3. Cancelamento de Inscrição

10.4. Indeferimento de Recurso de Regularidade

10.5. Indeferimento de Inscrição

10.6. Indeferimento de Recurso de Inscrição

10.7. Inscrição de Serviços, Programas, Projetos e Benefícios

10.8. Inscrição

10.9. Regularidade

10.10.. Apresentação de Novas Emendas

11. Informes

Prazo Complementar de Habilitação para Eleição do CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO ELEITORAL

EDITAL Nº 02/2019

Determina Abertura de prazo complementar de Habilitação de candidatos e eleitores para o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, Gestão 2019/2021.

A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução CMAS Nº 34/2019, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista a Resolução CMAS Nº 31/2019 que regulamenta o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, e devido ao não preenchimento de todas as vagas para a composição do CMAS, determina o que segue:

1. Abertura de Processo Complementar de Habilitação para candidatos e eleitores para o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, Gestão 2019/2021, durante 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital;

2. Os requisitos e exigências para a habilitação permanecem os mesmos do Edital 01/2019 da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio De Janeiro.

3. Conforme o artigo 17, §3 Resolução CMAS Nº 31/2019, que regulamenta o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, no segmento dos usuários, não havendo completado o numero mínimo de candidatos até 15 dias antes do final do prazo complementar, abre-se a possibilidade de candidatura por pessoa física, comprovando-se ser usuário e/ou beneficiário do SUAS.

Paulo Sérgio Sales

Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro

Diário Oficial do Município
Data: 12/07/2019
Página(s): 66 a 67

Eleições para o CMAS 2019

EDITAL DA ELEIÇÃO 2019 (BAIXAR AQUI)

Está aberto o processo eleitoral para o Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, gestão 2019/2021. O edital da eleição foi publicado no Diário Oficial do Município em 12/06/2019.

As inscrições estarão abertas até 11/07/2019.

DATA	ATIVIDADE
12/06/2019 à 11/07/2019	Prazo para apresentar pedido de habilitação, juntamente com a documentação exigida, perante a Comissão Eleitoral para entidades e organizações eleitoras ou eleitoras e habilitadas para designar candidatas.
12/07/2019 à 18/07/2019	Análise dos pedidos de habilitação para entidades eleitoras ou eleitoras e habilitadas para designar candidatas.
22/07/2019	Encaminhamento das exigências da Comissão Eleitoral
23/07/2019 à 01/08/2019	Prazo para o encaminhamento do cumprimento das exigências
07/08/2019	Publicação no DOM da decisão da Comissão Eleitoral, contendo relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do SUAS habilitados e não habilitados, candidatos e eleitores.
08/08/2019 à 14/08/2019	Prazo para ingressar com recurso junto à Comissão Eleitoral.
21/08/2019	Publicação no DOM do Ato de Homologação da relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social, e dos trabalhadores do setor, candidatas ao pleito e eleitores, e os resultados da análise de recurso.
02/09/2019	Assembleia de Eleição.
04/09/2019	Publicação no DOM dos resultados das eleições dos representantes da sociedade civil no CNAS.
05/09/2019 à 10/09/2019	Prazo para entrada de Recurso
18/09/2019	Publicação no DOM do Ato de Homologação do Resultado Final das eleições da sociedade civil do CMAS para a gestão 2019/2021
07/10/2019	Posse da gestão do CMAS Rio de Janeiro 2019/2021

As vagas para conselheiros abertas para a eleição são:
I. Três (3) representantes titulares e respectivos suplentes de entidades socioassistenciais, sendo um (1) de Entidades de Atendimento, um (1) de Assessoramento e um (1) de Defesa de Direitos;
II. Quatro (4) representantes titulares e respectivos suplentes das organizações de usuário;
III. Três (3) representantes titulares e respectivos suplentes de Entidades de trabalhadores na área de assistência social

Pré-Conferências 2019

Calendário das Pré Conferências Municipal de Assistência Social

Dia	Horário	CASDH	Endereço
03/07/19 (Quarta)	12 às 17 horas	1ª e 2ª	Instituto Vitória – Rua Frei Caneca, nº 525
04/07/19 (Quinta)	8 às 12 horas	7ª	Hotel Atlântico Sul – Avenida Lúcio Costa, nº 18.000 – Recreio dos Bandeirantes.
05/07/19 (Sexta)	13 às 17 horas	3ª e 4ª	UNISUAM – Avenida Paris, 84 - Bonsucesso
09/07/19 (Terça)	9 às 13 horas	5ª e 6ª	Colégio Futuro VIP – Avenida Brás de Pina, 1744 – Vista Alegre (antiga UNISUAM)
11/07/19 (Quinta)	13 às 18 horas	8ª, 9ª e 10ª CASDH	FEUC – Fundação Educacional Unificada Campo Grandense – Estrada da Caroba, nº 685 – Campo Grande