138ª Assembleia Extraordinária

Data: 29.06.2023
Horário: 9h30min

Local: Por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação
Link: https://www.youtube.com/channel/UCWZGUoNCUnAQjlZnCCexqRw

PAUTA

1. Reprogramação de Saldo do FMAS 2022

2. Revisão da Prestação de Contas 2020.

3. Informes 

 

Inscrição de Observadores para a Conferência Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro

Inscrições pelo Formulário:  https://forms.gle/T78irKk6ZB9arCjr6

299ª Assembleia Ordinária

 299ª Assembleia Ordinária

Dia: 26.06.2023

Horário: 09 horas

Local: Auditório do CASS

End. Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Subsolo – Cidade Nova – Rio de Janeiro

PAUTA 

1. Primeira Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade

2. Segunda Chamada dos Conselheiros Titulares ou na Titularidade

3. Aprovação da Pauta

4. Aprovação da Ata 298ª AO

5. Comissão da Política de Assistência Social

1. Apresentação da Coordenadoria de Programas de Transferência de Renda (Acesse Aqui)

2. Comissões Locais

1. Informes

3. Comissão Extraordinária para Acompanhamento da Gestão do Trabalho e Concurso Público

1. Informes

4. Informes

6. Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social

1. Informes

7. Comissão de Normas

1. Informes                                              

8. Comissão Orçamento e Finanças

1. Emendas Parlamentares

1. Resolução

2. Informes

1. Comissão do FMAS

9. Rede SUAS Conveniada

1. Necessidade de chamamento público (Acesse Aqui)

1. Metas em Aberto

2. Atualização quanto a pagamento de termos de colaboração e de fomento

10. Comissão Eleitoral - Gestão 2023/2025

1. Informes

11. Câmara de Análise de Processo

1. Resoluções

12. Informes

Eleição CMAS Gestão 2023/2025 Prazo Complementar de Habilitação - Trabalhadores e Usuários do SUAS

 COMISSÃO ELEITORAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 02/2023
 

Determina a abertura de prazo complementar de habilitação de candidatos e eleitores para o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, Gestão 2023/2025.

 

A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução CMAS Nº 34/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista a Resolução CMAS Nº 31/2019 que regulamenta o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, e devido ao não preenchimento de todas as vagas para a composição do CMAS, determina o que segue:

1.    Abertura de Processo Complementar de Habilitação para candidatos e eleitores para o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, segmento Trabalhadores do SUAS e Usuários do SUAS, Gestão 2023/2025, durante 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital;

2.    Os requisitos e exigências para a habilitação permanecem os mesmos do Edital 01/2023 da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro;

3.    Conforme o artigo 17, §3 da Resolução CMAS Nº 31/2019, que regulamenta o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, no segmento dos usuários, não havendo completado o número mínimo de candidatos até 15 dias antes do final do prazo complementar, abre-se a possibilidade de candidatura por pessoa física, comprovando-se ser usuário e/ou beneficiário do SUAS.

4.    O Segmento Entidades Socioassistenciais completou o número mínimo de candidatos para dar sequência à eleição, e será dada continuidade ao cronograma inicial.

 

Carlos Roberto Laudelino

Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro