Aberto credenciamento para execução de metas no Serviço de Acolhimento Institucional e no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias

O CMAS Rio, através da Resolução CMAS 20/2018,  informa a todas as entidades inscritas e regulares no Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, que está aberto o credenciamento para execução de metas no Serviço de Acolhimento Institucional e no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, que irão compor a Rede Socioassistencial Privada exercício 2018, em concordância com o disposto no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC e regulamentado pelo Decreto Municipal 42.696/16 no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

Metas Disponíveis:

Proteção	Público alvo	Meta
Especial Alta Complexidade (Serviço de Acolhimento Institucional)	Idoso Dependente	95
	Idoso Independente	75
	Criança e Adolescente	260
	Adulto entre 18 a 59 anos	245
Especial Média Complexidade (Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias)	Pessoa com Deficiência	5.105
	TOTAL	5.780

O prazo para se habilitar ao credenciamento é até o dia 19/04/2018, até às 16 horas na sala do CMAS-Rio, Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Sala 660 – Cidade Nova – Rio de Janeiro/RJ;

A resposta se há interesse das instituições nas metas mencionadas NÃO garante que a instituição será escolhida e nem habilitada para conveniar.

Resolução CMAS 20/2018

Modelo de ofício conforme Resolução CMAS 20/2018