13ª Conferência Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro
"Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social"
Data: 24, 25 e 26 de agosto de 2021
A Conferência ocorrerá por meio das Tecnologias de Comunicação e Informação
Eixos Temáticos
I- Eixo 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
II- Eixo 2 - Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
III- Eixo 3 - Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
IV- Eixo 4 - Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
V- Eixo 5 - Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
I- Eixo 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
II- Eixo 2 - Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
III- Eixo 3 - Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
IV- Eixo 4 - Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
V- Eixo 5 - Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Resoluções do CEAS sobre a 13ª Conferência Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro
Pré-Conferências
Nenhum comentário:
Postar um comentário